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2025.12.15.01PE-SRP./2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Jijoca de Jericoacoara - CE UASG 10 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO…

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Valor estimado R$ 492.896,00
Propostas até 20/01/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 06/01/2026 às 22:00
Publicado no PNCP 06/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR - refinado tipo 01 açúcar, açúcar cristal branco origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 - ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Validade mínima de 180 dias.Material Kg 6.400 R$ 5,73 R$ 36.672,00
2 ARROZ - branco, Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 - ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem 1 kg. Validade mínima de 180 dias.Material Kg 12.800 R$ 6,25 R$ 80.000,00
3 BISCOITO CREAM CRACKER. Biscoito ou bolacha salgada tipo Cream Cracker. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo de 350g do produto. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04, RDC n°. 429 e IN 75 de 08/10/2020, RDC nº. 727 de 01/07/20221 - ANVISA, lei nº 10674/03). Validade mínima de 180 dias.Material Pct 3.200 R$ 4,98 R$ 15.936,00
4 BISCOITO, DOCE, TIPO MAIZENA, de primeira qualidade, vitaminado, acondicionado em PCT 03 embalagem original de fábrica com a partir de 350g por pacote. demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA). Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Validade mínima de 1 anos,Material Pct 3.200 R$ 4,88 R$ 15.616,00
5 CAFÉ - moído, em almofada, café torrado e moído produto de 1ª qualidade; não contém glúten; embalagem: 250 g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC; validade 90 dias após o empacotamento; rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do MS. Validade mínima de 1 anos.Material Pct 6.400 R$ 15,88 R$ 101.632,00
6 FARINHA DE MANDIOCA - isento de materiais estranhos, impurezas, insetos vivos ou mortos. Embalado em saco plástico de polietileno atóxico transparente, contendo 1000g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade mínima de 180 diasMaterial Kg 3.200 R$ 5,91 R$ 18.912,00
7 FARINHA - DE MILHO FLOCADA, FARINHA DE MILHO pré-cozido. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 273 de 22/09/05 - ANVISA e RDC nº 263 de 22/09/05 - ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 - ANVISA, lei nº 10674/03). Embalagem: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Produzido em 2011/2012. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Validade mínima de 1 anos,Material Pct 9.600 R$ 3,05 R$ 29.280,00
8 FÉCULA DE MANDIOCA SECA. Primeira qualidade, livre de impurezas. Embalada em saco plástico resistente e transparente, contendo nome e endereço do fabricante, data de fabricação e validade. Com rotulagem obrigatória e registro do produto. Embalagem com 1KG. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Validade mínima de 1 anos,Material Kg 6.400 R$ 7,18 R$ 45.952,00
9 FEIJÃO - CARIOCA tipo 01, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Validade mínima de 1 anos,Material Kg 6.400 R$ 7,95 R$ 50.880,00
10 LEITE - em pó integral, pacote 200g enriquecido com as vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteína para cada porção de 100g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Federal, SIF/ER do Ministério da Agricultura, ou emitido pela secretaria de Agricultura do estado onde se localiza o domicílio da licitante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Validade mínima de 1 anos.Material Pct 3.200 R$ 8,02 R$ 25.664,00
11 MACARRÃO - tipo espaguete pacote 400g macarrão longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum. Embalagem primária plástica de 400g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de validade expressa na embalagem. Validade mínima de 180 dias.Material Pct 6.400 R$ 4,26 R$ 27.264,00
12 ÓLEO - de soja refinada produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 - ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 - ANVISA, lei nº.10674/03). No caso de óleos vegetais deve constar, em destaque e negrito, a recomendação ?Manter em local seco e longe de fonte de calor ou a expressão equivalente sobre a conservação (de acordo com RDC nº.270 de 22/09/05). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. Validade mínima de 180 dias.Material Und 3.200 R$ 8,95 R$ 28.640,00
13 SARDINHA - enlatada, lata c/ 125g. Sardinha ao Óleo, sem conservantes, conservada no próprio suco. Embalada à vácuo, com peso líquido de 125g. Obrigatória na embalagem, a identificação do produto, do fabricante, data de fabricação e validade. Registro no SIF. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Validade mínima de 1 anos,Material Lata 3.200 R$ 5,14 R$ 16.448,00
Total estimado dos itens R$ 492.896,00

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
CNPJ
23.718.034/0001-11
Unidade
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Código da unidade (UASG)
10
Local
Jijoca de Jericoacoara - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025.12.15.01.
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23718034000111-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/01/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 492.896,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 755.980,01, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA publicou 57 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.166.550,23, e o total já movimentado soma R$ 64,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 2025.12.15.01PE-SRP./2026?

O recebimento de propostas vai até 20/01/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 492.896,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, ETP_compressed 4.pdf, MAPA DE RISCO.pdf, PUBLICACOES.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jijoca de Jericoacoara - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, em Jijoca de Jericoacoara - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23718034000111-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 20:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.