{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523080000160/2026/169",
  "numeroControlePNCP": "46523080000160-1-000169/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T14:29:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:32:44.142Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-contratacao-de-empresa-franco-da-rocha-sp-46523080000160-2026-169",
 "id": 2655999,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "046/2026/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA",
  "cnpj": "46523080000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Franco da Rocha",
  "uasg": "968",
  "municipio": "Franco da Rocha",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "6403/2026",
 "valorEstimado": 8182462.69,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T14:29:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-13T20:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificação: Administração Local: Compreende os custos relativos à administração local, incluindo engenheiro sênior, encarregado geral de obras com encargos complementares, locação de veículo de passageiro, bem como manutenção e combustível do veículo, necessários ao acompanhamento, gerenciamento, fiscalização e execução dos serviços de tapa-buracos e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica.",
   "unidade": "-",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 546444.84,
   "valorTotal": 546444.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS DE MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificação: Pavimentação – Vias Comuns: Execução de frenagem continua de pavimento, independentemente da espessura, imprimação betuminosa ligante, aplicação de camada de rolamento em concreto betuminoso usinado a quante (CBUQ) e remoção e transporte de entulho excedente.",
   "unidade": "-",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3039544.53,
   "valorTotal": 3039544.53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇOS DE MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificação: Pavimentação – Vias de Alto Tráfego: Execução de frenagem continua de pavimento, independentemente da espessura, imprimação betuminosa ligante, aplicação de revestimento em mistura asfáltica tipo Gap Graded com polímero, sem transporte, e remoção e transporte de entulho excedente",
   "unidade": "-",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1299887.18,
   "valorTotal": 1299887.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇOS DE MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificação: Serviços – Reparo Localizado: Recuperação e reciclagem localizada de pavimentos, incluindo tapa buracos com CBUQ e caminhão termico, reciclagem com adição de brita e cimento, execução de base betuminosa com materiais provenientes de RCC e/ou RAP, aplicação de geogrelha, selagem mecanizada de trincas e remoção e transporte de entulho excedente",
   "unidade": "-",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3296586.14,
   "valorTotal": 3296586.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_E_ANEXOS_PE_462026_TAPA_BURACO_",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-13T14:29:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2655999/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_RETIFICADO_PE_0462026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:54:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2655999/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_DE_RETIFICACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:19:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2655999/3"
  }
 ]
}