REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte…
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
Documentos do edital
- 00502025__EDITAL__ARP__KIT_ESCOLAR Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 1ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA_kits_escolares_SR_1172025 Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 2ANEXO_II__MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PRECO_E_VALORES_DE_REFERENCIA Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 3ANEXO_III__MODELO_DECLARACAO_DE_ATENDIMENTO_AOS_REQUISITOS Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 4ANEXO_IV__MODELO_DE_DECLARACAO_DE_MICROEMPRESA_OU_EMPRESA_DE_PEQUENO_PORTE Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 5ANEXO_V__MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 6ANEXO_VI__MINUTA_DO_TERMO_DE_CIENCIA_E_DE_NOTIFICACAO Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 7ANEXO_VII__DECRETO_339423__RETENCAO_IR Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 8ANEXO_VIII__MANUAL_DO_SISTEMA_DE_CADASTRO_CORPORATIVO Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 9ANEXO_IX__INSTRUCOES_N_12024 Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 10_ANEXO_X__MODELO_DE_LAUDO_DE_ANALISE_DE_AMOSTRA Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO - Especificação: Contratação de empresa especializada para montagem e fornecimento de kit Escolar no seguimento Creche, conforme descritivo no termo de referencia.Material | KIT | 355 | R$ 1.131,78 | R$ 401.781,90 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO - Especificação: Contratação de empresa especializada para montagem e fornecimento de kit Escolar no seguimento Pré Escola, conforme descritivo no termo de referencia.Material | KIT | 5.143 | R$ 142,93 | R$ 735.088,99 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO - Especificação: Contratação de empresa especializada para montagem e fornecimento de kit Escolar no seguimento Ensino Fundamental 1° ano, conforme descritivo no termo de referencia.Material | KIT | 2.481 | R$ 203,45 | R$ 504.759,45 |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO - Especificação: Contratação de empresa especializada para montagem e fornecimento de kit Escolar no seguimento Ensino Fundamental 2° e 3° anos, conforme descritivo no termo de referencia.Material | KIT | 4.611 | R$ 191,75 | R$ 884.159,25 |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO - Especificação: Contratação de empresa especializada para montagem e fornecimento de kit Escolar no seguimento Ensino Fundamental 4° ano, conforme descritivo no termo de referencia.Material | KIT | 2.336 | R$ 216,14 | R$ 504.903,04 |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO - Especificação: Contratação de empresa especializada para montagem e fornecimento de kit Escolar no seguimento Ensino Fundamental 5° ano, conforme descritivo no termo de referencia.Material | KIT | 2.372 | R$ 221,47 | R$ 525.326,84 |
| 7 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO - Especificação: Contratação de empresa especializada para montagem e fornecimento de kit Escolar no seguimento Ensino Fundamental EJA, conforme descritivo no termo de referencia.Material | KIT | 847 | R$ 168,86 | R$ 143.024,42 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.699.043,89 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
- CNPJ
- 46.523.080/0001-60
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Código da unidade (UASG)
- 968
- Local
- Franco da Rocha - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 11690/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 46523080000160-1-000279/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.699.043,89 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 799.673,22, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA publicou 158 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.071.449,27, e o total já movimentado soma R$ 310,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 050/2025/2025?
O recebimento de propostas vai até 09/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.699.043,89, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00502025__EDITAL__ARP__KIT_ESCOLAR, 1ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA_kits_escolares_SR_1172025, 2ANEXO_II__MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PRECO_E_VALORES_DE_REFERENCIA, 3ANEXO_III__MODELO_DECLARACAO_DE_ATENDIMENTO_AOS_REQUISITOS e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523080000160-1-000279/2025 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.