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DL 55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Cordilheira Alta - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS SINALIZADORAS COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, A SEREM INSTALADAS EM PONTOS…

MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC

Valor estimado R$ 10.915,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquisição de Placas Sinalizadoras de Crime Ambiental – Proibição de abandono de animais – em material ACM 3mm, adesivos com impressão digital com película protetora transparente sobre o adesivo, medidas 60cm x 40cm, espessura 3mm + 01 pé de tubo galvanizado 2" parede 0,95, com medidas de 3 metros, com chumbador, a ser fixado com parafuso de rosca.Serviço UNIDADE 20 R$ 255,67 R$ 5.113,40
2 Placas de sinalização de trânsito para vagas (PCD), atender integralmente às normas do CONTRAN e legislação vigente. Padrões oficiais de dimensões, cores, símbolos e legibilidade, garantindo padronização, visibilidade e durabilidade para uso externo. Material ACM 3mm, adesivos com impressão digital com película protetora transparente sobre o adesivo, medidas 60cm x 40cm, espessura 3mm + 01 pé de tubo galvanizado 2" parede 0,95, com medidas de 3 metros, com chumbador, a ser fixado com parafuso de rosca.Serviço UNIDADE 5 R$ 255,67 R$ 1.278,35
3 Placas de sinalização de trânsito para vagas exclusivas alunos com TEA, devendo atender integralmente às normas do CONTRAN e legislação vigente. As placas deverão seguir os padrões oficiais de dimensões, cores, símbolos e legibilidade, garantindo padronização, visibilidade e durabilidade para uso externo. Material ACM 3mm, adesivos com impressão digital com película protetora transparente sobre o adesivo, medidas 40cm x 20cm, espessura 3mm.Serviço UNIDADE 5 R$ 72,00 R$ 360,00
4 Placas Sinalizadoras de Videomonitoramento – em material ACM 3mm, adesivos refletivos (colmeia aprovado pelo Detran) medidas 60cm x 40cm, espessura 3mm + 01 pé de tubo galvanizado 2" parede 0,95, com medidas de 3 metros, com chumbador, a ser fixado com parafuso de rosca.Serviço UNIDADE 12 R$ 347,00 R$ 4.164,00
Total estimado dos itens R$ 10.915,75

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS SINALIZADORAS COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, A SEREM INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA
CNPJ
95.990.198/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cordilheira Alta - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
112/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95990198000104-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.915,75 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 473.961,56, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA publicou 76 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 357.493,11, e o total já movimentado soma R$ 26,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, material elétrico e iluminação, madeira, vidros e esquadrias, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 55/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.915,75, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD abandono de animais assinado, DFD pcd e videomonitoramento assinado, ETP assinado, MP assinado e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cordilheira Alta - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA, em Cordilheira Alta - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95990198000104-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.