{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38520680000147/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "38520680000147-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T18:32:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T11:38:40.753Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-contratacao-de-empresa-capitolio-mg-38520680000147-2026-20",
 "id": 54082,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços referentes à medicina do trabalho para realização de exames como Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Hemogramas.",
 "informacaoComplementar": "A Câmara necessita contratar empresa especializada para a realização de exames ocupacionais e complementares, incluindo a emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Hemogramas, conforme as demandas do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e da legislação vigente. A contratação tem por objetivo atender às necessidades dos servidores, garantindo a realização dos exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, bem como outros exames complementares quando indicados, assegurando o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e a continuidade das atividades administrativas.",
 "orgao": {
  "nome": "CAPITOLIO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "38520680000147",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Capitólio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16",
 "valorEstimado": 1925.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T18:32:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://camaracapitolio.mg.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 01",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1824.9,
   "valorTotal": 1824.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 02",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100.52,
   "valorTotal": 100.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PRC_020_2026_AVISO_DE_CONTRATACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:32:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54082/1"
  },
  {
   "titulo": "20_PRC_020_2026_ATA.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T19:04:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54082/2"
  },
  {
   "titulo": "21_PRC_020_2026_HOMOLOGACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T19:05:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54082/3"
  }
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