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38/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 392701 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS para contrações futura de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e Equipamentos Auxiliares de Segurança, nas…

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP · ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP

Valor estimado Não informado
Propostas até 07/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Máscara Descartável Uso Geral material: tnt (tecido não tecido), tipo fixação: contorno total, com elástico, características adicionais: proteção de barba e bigode, tamanho: único CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas: item 4.6.1.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.100 Não informado Não informado
2 Capacete Segurança material: polietileno alta densidade, cor: branca, aplicação: eletricista, características adicionais: aba total / sem jugular CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas: item 4.6.1.2 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 220 Não informado Não informado
3 Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvb CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas: item 4.6.1.3 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 Não informado Não informado
4 Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvb CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas: item 4.6.1.4 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 Não informado Não informado
5 Protetor Auricular tipo concha: plugue, material: silicone, material haste: poliéster, material almofada: espuma, tamanho: médio, características adicionais: no formato cônico, com 3 flanges e cordão, material interno: espuma, espessura: 10 CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas: item 4.6.1.6 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
6 Colete Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, tratamento superficial: poliéster e pvc - cloreto de polivinila refletivo, modelo: x - com pvc refletivo inteiro, cor: verde com refletivo verde CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas: item 4.6.1.7 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
7 Perneira material: couro sintético, comprimento: 40, características adicionais: 3 talas frontais de pvc, fechamento em velcro, tipo: perneira bota, cor: preta, gramatura: 205, espessura: 0,40, fundo: 0,48, boca: 0,70, altura abertura: 0,49 CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas: item 4.6.1.8 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par UN 200 Não informado Não informado
8 Botina Segurança material: couro, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com cadarço, tipo sola: antiderrapante com estrutura injetada no cabedal, tamanho: sob medida CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas: item 4.6.1.5 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 110 Não informado Não informado
9 Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 60, forma farmacêutica: loção cremosa CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas item 4.6.1.9 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga ML 220 Não informado Não informado
10 Capa Chuva material: poliéster e pvc, transmitância: transparente, cor: incolor, características adicionais: capuz,botões plástico pressão,com solda eletrônica, tamanho referência: g CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas item 4.6.1.10 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 Não informado Não informado
11 Boné material corpo: 100% poliéster, material aba: plástico flexível, material regulador abertura: velcro, modelo: americano, cor: cinza, características adicionais: conforme modelo do órgão, tamanho: único CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas item 4.6.1.11 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 220 Não informado Não informado
12 Bastão material: alumínio, tamanho: oficial CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas item 4.6.1.12 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 28 Não informado Não informado
13 Cinto Segurança material: nylon, uso: uniforme de combatente de incêndio, comprimento: 1,17, revestimento interno: náilon, características adicionais: acessórios com regulagem, cor: verde CATMAT utilizado apenas como referência, em razão da inexistência, no Catálogo Eletrônico de Padronização, de item compatível com a necessidade da Administração. Prevalecem integralmente as especificações técnicas item 4.6.1.13 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS para contrações futura de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e Equipamentos Auxiliares de Segurança, nas especificações e quantidades suficientes para atender à demanda da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP
CNPJ
02.538.438/0001-53
Unidade
ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP
Código da unidade (UASG)
392701
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
133.00002025/2026-52
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02538438000153-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP publicou 26 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.729.599,22, e o total já movimentado soma R$ 30 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - Registro de Precos paraAquisicao de EPI's.pdf, 14/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02538438000153-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.