{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38520680000147/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "38520680000147-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T19:01:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:53:33.906Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-confeccao-e-fornecimento-de-capitolio-mg-38520680000147-2026-10",
 "id": 781970,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Registro de preços para confecção e fornecimento de uniformes destinados aos servidores da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), em conformidade com a identidade visual institucional e exigências da SEPLAG.",
 "informacaoComplementar": "A Unidade de Atendimento Integrado (UAI) demandará a atuação de servidores em atendimento direto ao público, sendo necessária a utilização de uniformes padronizados que possibilitem a identificação imediata dos profissionais, assegurando a organização do ambiente e reforçando a apresentação institucional do serviço. Além de contribuir para a padronização e profissionalismo no atendimento, os uniformes compõem a identidade visual das UAIs, promovendo maior reconhecimento por parte dos usuários. Ressalta-se que o uso de uniformes é uma exigência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), constituindo requisito obrigatório para o início das atividades e inauguração da Unidade, o que torna a presente demanda indispensável para o seu pleno funcionamento.",
 "orgao": {
  "nome": "CAPITOLIO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "38520680000147",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Capitólio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7",
 "valorEstimado": 2692.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T19:01:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://camaracapitolio.mg.gov.br/",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 01 - UNIFORMES",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2692.92,
   "valorTotal": 2692.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP-_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:01:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781970/1"
  },
  {
   "titulo": "ATA_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T16:43:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781970/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T16:43:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781970/3"
  },
  {
   "titulo": "ATA_REGISTRO_DE_PRECOS_PNCP.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-05-05T17:15:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781970/4"
  }
 ]
}