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10/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 925441 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para Aquisições de materiais permanentes (Fogão 04 bocas, refrigerador 01 porta, refrigerador duplex fros free, purificador de água refrigerado, televisor 40…

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimado R$ 256.500,00
Propostas até 07/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FOGÃO DE PISO, 4 (quatro) bocas, cor branca, funcionamento a gás GLP, com acendimento automático, forno com iluminação interna, tampa de vidro temperado, botões removíveis. Sistema de limpeza fácil ou tecnologia equivalente. Alimentação elétrica destinada ao acendimento e iluminação do forno: 127 V ou bivolt. Produto certificado pelo INMETRO. Deve acompanhar manual do usuário em português. Garantia mínima de 12 (doze) meses, com assistência técnica local, autorizada pelo fabricante.-Conforme o Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 750,00 R$ 22.500,00
2 REFRIGERADOR 1 (UMA) PORTA, sistema Frost Free, capacidade mínima de 260 litros, classificação de eficiência energética"A" (Selo Procel), certificado pelo INMETRO, cor branca. Alimentação elétrica: 127 V ou bivolt. Garantia mínima de 12 (doze) meses, com assistência técnica local, autorizada pelo fabricante.-Conforme o Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 15 R$ 2.100,00 R$ 31.500,00
3 REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE, sistema Frost Free, capacidade mínima de 370 litros, cor branca, classificação "A"de eficiência energética (Selo Procel), certificado pelo INMETRO. Alimentação elétrica: 127 V ou bivolt. Garantia mínima de 12 (doze) meses, com assistência técnica local, autorizada pelo fabricante.-Conforme o Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 15 R$ 3.300,00 R$ 49.500,00
4 PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO, elétrico, tipo pressão, para instalação em rede hidráulica, cor branca, gabinete em plástico injetado de alta resistência, próprio para fixação em parede. Possui sistema interno de filtragem de alto desempenho, com refil de fácil substituição, sem necessidade de fechamento do registro de água ou envio do equipamento à assistência técnica, sistema de abastecimento de água com proteção contra vazamentos. Produto certificado pelo INMETRO, atendendo às normas de segurança e qualidade aplicáveis. Alimentação elétrica: 127 V ou bivolt. Garantia mínima de 12 (doze) meses, com assistência técnica local, autorizada pelo fabricante.-Conforme o Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 900,00 R$ 27.000,00
5 TELEVISOR 40 POLEGADAS, SMART TV FULL HD, com tecnologia LED, com conectividade WI-FI dual bond e bluetooth integrados, controle remoto com comando de voz, conversor digital integrado, entrada USB, entrada HDMI, entrada RF para antena/cabo, entrada AV(aúdio e Vídeo), idioma do menu em portugûes, inglês e espanhol, acompanha controle remoto com pilhas, manual em português, cabo de alimentação, tensão/voltagem 110V ou Bivolt.. Garantia mínima: 12 meses. Assistência Técnica local, autorizada pelo fabricante.-Conforme o Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 1.480,00 R$ 44.400,00
6 TELEVISOR SMART TV, tamanho de 55 (cinquenta e cinco) polegadas, tela plana, resolução mínima Full HD (1920x1080) ou superior, tecnologia LED ou equivalente, taxa de atualização mínima de 60 Hz.vvSistema Smart TV com conectividade Wi-Fi integrada, no mínimo 2 (duas) entradas HDMI e 1 (uma) entrada USB, conversor de TV digital integrado. Certificação INMETRO e Etiqueta Nacional de Eficiência Energética (ENCE), classificação mínima "A". Deve acompanhar controle remoto, pilhas, suporte/base para instalação, cabo de alimentação e manual do usuário em português. Alimentação elétrica: bivolt automático (100-240 V). Garantia mínima de 12 (doze) meses, com assistência técnica local, autorizada pelo fabricante.-Conforme o Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 15 R$ 2.690,00 R$ 40.350,00
7 SUPORTE ARTICULADO PARA TV, Tipo: Articulado compatibilidade de tamanho (TV): 26" a 55", peso Máximo suportado: 40 kg, inclinação: -5º a +15º, distância da Parede (Mín): 5,9 cm, distância da Parede (Máx): 43 cm, material: Aço Carbono, Padrões Vesa 100x100, 200x200, 300x200, 300x300, 400x300, 400x400.-Conforme o Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 45 R$ 150,00 R$ 6.750,00
8 FOGÃO DE PISO, 4 (quatro) bocas, cor branca, funcionamento a gás GLP, com acendimento automático, forno com iluminação interna, tampa de vidro temperado, botões removíveis. Sistema de limpeza fácil ou tecnologia equivalente. Alimentação elétrica destinada ao acendimento e iluminação do forno: 127 V ou bivolt. Produto certificado pelo INMETRO. Deve acompanhar manual do usuário em português. Garantia mínima de 12 (doze) meses, com assistência técnica local, autorizada pelo fabricante.-Conforme o Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 750,00 R$ 7.500,00
9 REFRIGERADOR 1 (UMA) PORTA, sistema Frost Free, capacidade mínima de 260 litros, classificação de eficiência energética"A" (Selo Procel), certificado pelo INMETRO, cor branca. Alimentação elétrica: 127 V ou bivolt. Garantia mínima de 12 (doze) meses, com assistência técnica local, autorizada pelo fabricante.-Conforme o Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 2.100,00 R$ 10.500,00
10 REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE, sistema Frost Free, capacidade mínima de 370 litros, cor branca, classificação "A"de eficiência energética (Selo Procel), certificado pelo INMETRO. Alimentação elétrica: 127 V ou bivolt. Garantia mínima de 12 (doze) meses, com assistência técnica local, autorizada pelo fabricante.-Conforme o Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 3.300,00 R$ 16.500,00
Total estimado dos itens R$ 256.500,00

Objeto completo

Registro de Preços para Aquisições de materiais permanentes (Fogão 04 bocas, refrigerador 01 porta, refrigerador duplex fros free, purificador de água refrigerado, televisor 40 polegadas e suporte para tv), nos termos do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

Dados da contratação

Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
CNPJ
13.166.970/0001-03
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
925441
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
10/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13166970000103-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 256.500,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 77% delas. Na amostra de 2.627 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.704.398.827,84, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA publicou 86 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 364.227,94, e o total já movimentado soma R$ 31,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 256.500,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (103392), OUTROS (103412), PRECO DE REFERENCIA (103395), PRECO DE REFERENCIA (103396) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13166970000103-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.