Registro de Preços para Aquisições de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados a projetos e programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, com entrega…
MUNICIPIO DE RIOLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA
Documentos do edital
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Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
Registro de Preços para Aquisições de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados a projetos e programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.
Informação complementar
1. DEFINIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisições de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados a projetos e programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. 2. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E ESTIMATIVAS DE QUANTIDADES: Item Especificação Unidade Quantidade ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS 1. ACHOCOLATADO EM PÓ - Alimento achocolatado, em pó fino, composto de açúcar, cacau em pó, sal, emulsificante, estabilizante e aromatizantes - Com cor marrom, sabor chocolate e odor característico, isento de fragmentos de insetos, sujidades e outros materiais estranhos - Embalagem primaria apropriada e hermeticamente fechada, pesando aproximadamente 400 G - Condições de acordo com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 264/05, Rdc 14/14 e alterações posteriores, de acordo com a NTA 40. Pote 250 2. ACHOCOLATADO líquido tradicional com 200 ml - Fonte de cálcio e vitaminas A, C, D e ácido fólico, além de gostoso e cremoso. Unid. 500 3. AÇÚCAR CRISTAL - Obtido a partir do caldo da cana de açúcar, com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce, não podendo apresentar sujidades, parasitas e larvas - Embalagem primaria plástica atóxica devidamente lacrada, pesando aproximadamente 5 kg - Condições de acordo com a Resolução Rdc 271/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e alterações posteriores, de acordo com NTA 52. Pacote 250 4. AÇÚCAR REFINADO - Obtido a partir do caldo da cana de açúcar, com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce, não podendo apresentar sujidades, parasitas e larvas - Embalagem primaria plástica atóxica devidamente lacrada, pesando aproximadamente 1 Kg - Condições de acordo com a Resolução Rdc 271/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e alterações posteriores, de acordo com NTA 52. Pacote 100 5. ADOÇANTE DIETÉTICO líquido, composto de aspartame, agua, sorbitol, conservador e outros ingredientes permitidos - Embalagem primária em frasco plástico, atóxico e lacrado, e embalagem secundária em caixa de papelão reforçada - Caixa com 12 unidades de 100 ml cada - Condições de acordo com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 271/05 e alterações posteriores. Caixa 5 6. ÁGUA DE COCO pronta para beber - Embalagem tetra park individual de 200 ML, integral, saudável, sem adição de açúcares. Unid. 300 7. ÁGUA MINERAL - Galão de 20 litros com agua mineral sem gás, de baixo teor de sódio e pH neutro. Obs: Prazo máximo entrega: 24 (vinte e quatro) horas. Galão 100 8. AMENDOIM cru, com pele, constituído de grãos inteiros, sãos, limpos e de primeira qualidade, sem fermentação e mofo, isento de sujidades e outros materiais estranhos - embalagem primaria em saco plástico, incolor, transparente e atóxico, pesando aproximadamente 500 g - Condições de acordo com a Portaria 147/87(mapa), Resolução Rdc 07/11, Rdc 172/03 (Anvisa) e alterações posteriores. Pacote 100 9. AMIDO DE MILHO - Produto amiláceo extraído do milho, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com umidade máxima de 15% por peso, isento de impurezas, odores e sabores estranhos ou impróprios - Embalagem primaria plástica, flexível, termosselada - Embalagem secundaria caixa de papelão reforçado - Pesando aproximadamente 500 g - Condições de acordo com a resolução Rdc 263/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03, NTA 37 e suas alterações posteriores. Pacote 150 10. ARROZ Agulhinha - Grupo beneficiado, subgrupo polido, tipo 1, classe longo fino, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade recomendada de 14%, obedecendo aos limites máximos de tolerância de impurezas, materiais estranhas, grãos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo, isento de insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas - Embalagem primaria saco plástico atóxico e hermeticamente fechado, pesando aproximadamente 5 kg - Condições deverão estar de acordo com a instrução normativa 06/09 do mapa, Rdc 14/14, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e suas alterações posteriores. Unid. 300 11. ATUM ralado, embalado adequadamente em lata, contendo 170g. Unid. 200 12. AVEIA em floco finos, pacote com 200 g. Pacote 50 13. AZEITE DE OLIVA - Com acidez máxima de 1%, isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos - Embalado em embalagem primaria apropriada, hermeticamente fechada e atóxica de 500 ml - Condições de acordo com a instrução normativa 01/12 (mapa), resolução Rdc 270/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 (anvisa). Unid. 50 14. AZEITONA verde em conserva, sem caroço, embalagem de vidro com 160 g. Frasco 50 15. BALA DE COCO, pacote com 400 g - Ingredientes: Açúcar, açúcar invertido, glucose, frutose, água, ácido cítrico, dióxido de titânio, talco, antiumectante, aroma idêntico ao natural de coco, gordura vegetal hidrogenada e lecitina de soja. Pacote 100 16. BALA MACIA, composta de açúcar, glucose, leite em pó, gordura vegetal hidrogenada, sal, emulsificante lecitina de soja (INS 322), aromatizante e corante caramelo IV (INS150d) - Não contendo glúten alérgico - Embalagem primária plástica, flexível, termosselada - Pesando aproximadamente 600 g. Pa
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIOLANDIA
- CNPJ
- 45.162.864/0001-48
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Riolândia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45162864000148-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 628.002,85 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.554.868,58, variando de R$ 100,00 a R$ 1.947.525.171,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIOLANDIA publicou 22 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.186.924,21, e o total já movimentado soma R$ 24,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 628.002,85. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Riolândia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIOLANDIA, em Riolândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45162864000148-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 08:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.