{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:28:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T08:02:58.780Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-urgente-de-colete-3d-para-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-90",
 "id": 1216867,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-18/2026",
 "objeto": "Registro de preços para aquisição urgente de colete 3D para atender paciente portadora da Síndrome de Williams, condição rara associada a atraso no desenvolvimento, deficiência intelectual, alterações comportamentais, cardiovasculares, endócrinas e musculoesqueléticas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "01612516000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "016001",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-18/2026 - 01 - 4",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T14:28:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-09T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COLETE 3D PARA ESCOLIOSE\r\nÓRTESE ORTOPÉDICA TERMOPLÁSTICA DE ALTA TECNOLOGIA, CONFECCIONADA SOB MEDIDA POR MEIO DE ESCANEAMENTO TRIDIMENSIONAL (3D), DESTINADA AO TRATAMENTO CONSERVADOR DA ESCOLIOSE. PRODUZIDA EM MATERIAL RESISTENTE, LEVE, HIPOALERGÊNICO E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, DEVENDO POSSUIR SISTEMA DE VENTILAÇÃO QUE PROPORCIONE CONFORTO AO USUÁRIO. DEVE SER AJUSTÁVEL, PERMITINDO REGULAGENS CONFORME EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO, E CONTER PONTOS DE APOIO E DE ALÍVIO ESTRATEGICAMENTE POSICIONADOS PARA A CORREÇÃO DAS CURVAS ESCOLIÓTICAS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "18-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:28:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216867/1"
  }
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