{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/868",
  "numeroControlePNCP": "00394494000136-1-000868/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T21:12:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:43:00.063Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-por-inexigibilidade-de-rio-de-janeiro-rj-00394494000136-2026-868",
 "id": 70114,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "114/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para aquisição, por inexigibilidade de licitação, de solução operacional intercambiável para armamento institucional e acessórios correlatos.",
 "informacaoComplementar": "Os custos unitários apostos na tabela constante do item 1 do Termo de Referência, sendo o custo estimado da pretendida aquisição pelo valor total de US$ 1.786.890,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa dólares americanos), correspondentes a R$ 9.611.859,78 (nove milhões, seiscentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), valor convertido em Real à taxa de câmbio PTAX de compra de 28/07/2026, ou seja, R$ 5,3791 (cinco vírgula três sete nove um reais), para fins de referência e lançamento nos sistemas eletrônicos do Governo.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494000136",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ",
  "uasg": "200356",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "08455.023675/2025-57",
 "valorEstimado": 9611859.78,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T21:12:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Peças / Acessórios Armamento tipo 3: bipé, material: alumínio, aplicação: fuzil de alta precisão Item da solução operacional. TR (SEI 147472893) e ETP (SEI 147454058). Havendo divergência com o CATMAT, prevalecem as especificações do TR e Caderno Técnico (SEI 144999854), resguardado o sigilo regimental.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 66082.24,
   "valorTotal": 5947401.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Peças / Acessórios Armamento tipo 2: mira telescopica de pontaria padrão, material: alumínio aeroespacial, aplicação: fuzil de alta precisão, características adicionais: alongador objetiva rosqueável: 50mm - 56mm Item da solução operacional. TR (SEI 147472893) e ETP (SEI 147454058). Havendo divergência com o CATMAT, prevalecem as especificações do TR e Caderno Técnico (SEI 144999854), resguardado o sigilo regimental.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 136118.13,
   "valorTotal": 3539071.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Peças / Acessórios Armamento tipo 2: mira telescopica de pontaria padrão, material: alumínio aeroespacial, aplicação: fuzil de alta precisão, características adicionais: alongador objetiva rosqueável: 50mm - 56mm Item da solução operacional. TR (SEI 147472893) e ETP (SEI 147454058). Havendo divergência com o CATMAT, prevalecem as especificações do TR e Caderno Técnico (SEI 144999854), resguardado o sigilo regimental.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 10448.9,
   "valorTotal": 125386.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_147598045_Declaracao (2).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T21:12:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/70114/1"
  }
 ]
}