{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102285000107/2026/556",
  "numeroControlePNCP": "83102285000107-1-000556/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T17:57:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:47:07.773Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-pelo-periodo-de-12-doze-balneario-camboriu-sc-83102285000107-2026-556",
 "id": 2692728,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de produtos à base de Cannabis, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA, contemplados pelo Protocolo Municipal de Uso e Dispensação adotado pela Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Camboriú/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "83102285000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL BALNEARIO DE CAMBORIU-SC",
  "uasg": "988039",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026",
 "valorEstimado": 1182532,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T17:57:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98803905000352026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Canabidiol concentração 1: 50 mg/ml < 0,2%, forma farmacêutica: solução oral - gotas, outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc) Extrato de Cannabis sativa, de 20 a 50 mg/mL de CBD, com até 0,2% de THC, frasco de 30 mL",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 391.67,
   "valorTotal": 391670,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Canabidiol concentração 1: 20 mg/ml < 0,3%, forma farmacêutica: solução oral, outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc) Canabidiol (CBD) 20 mg/mL, frasco de 30 mL",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 126.14,
   "valorTotal": 315350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Canabidiol concentração 1: 50 mg/ml < 0,2%, forma farmacêutica: solução oral - gotas, outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc) Canabidiol (CBD) 50 mg/mL, frasco de 30 mL",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 144.67,
   "valorTotal": 115736,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Canabidiol concentração: 200, forma farmacêutica: solução oral Canabidiol (CBD) 200 mg/mL, frasco de 30 mL",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 449.72,
   "valorTotal": 359776,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:57:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692728/1"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:58:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692728/2"
  }
 ]
}