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PE 38/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Aguaí - SP UASG 5229 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de Medicamentos para atendimento de Medidas Judiciais, pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimado Não informado
Propostas até 06/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FITOTERÁPICO, NOME CIENTÍFICO:GLYCINE MAX, NOME POPULAR:SOJA, FORMA FARMACÊUTICA:COMPRIMIDO 150 MGMaterial COMPRIMIDO 450 Não informado Não informado
2 ISOSSORBIDA, PRINCÍPIO ATIVO:SAL MONONITRATO, DOSAGEM:40 MGMaterial COMPRIMIDO 450 Não informado Não informado
3 LEVOTIROXINA SÓDICA, DOSAGEM:100 MCGMaterial COMPRIMIDO 450 Não informado Não informado
4 LEVOTIROXINA SÓDICA, DOSAGEM:25 MCGMaterial COMPRIMIDO 900 Não informado Não informado
5 LEVOTIROXINA SÓDICA, DOSAGEM:50 MCGMaterial COMPRIMIDO 3.600 Não informado Não informado
6 LEVOTIROXINA SÓDICA, DOSAGEM:75 MCGMaterial COMPRIMIDO 4.050 Não informado Não informado
7 MOMETASONA FUROATO, CONCENTRAÇÃO:0,1%, APRESENTAÇÃO:POMADA,BISNAGA 20GMaterial TUBO 60 Não informado Não informado
8 PAROXETINA CLORIDRATO, CONCENTRAÇAO:15 MGMaterial COMPRIMIDO 1.350 Não informado Não informado
9 PAROXETINA CLORIDRATO, DOSAGEM:30 MGMaterial COMPRIMIDO 450 Não informado Não informado
10 RIZATRIPTANA BENZOATO, DOSAGEM:10 MGMaterial COMPRIMIDO 240 Não informado Não informado
11 SULPIRIDA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO À BROMAZEPAM, CONCENTRAÇÃO:25MG + 1 MGMaterial CAPSULA 1.800 Não informado Não informado
12 TACROLIMO, DOSAGEM:1 MG/G, FORMA FARMACÊUTICA:POMADA, BISNAGA 30 GRMaterial BISNAGA 30 Não informado Não informado
13 TELMISARTANA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA AO ANLODIPINO, CONCENTRAÇÃO:40 MG + 5 MGMaterial UNIDADE 450 Não informado Não informado
14 TESTOSTERONA, COMPOSIÇÃO:SAL UNDECILATO, CONCENTRAÇÃO:250 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 4MLMaterial AMPOLA 15 Não informado Não informado
15 ZOLMITRIPTANA, CONCENTRAÇÃO:2,5 MG, FORMA FARMACEUTICA:DISPERSÍVELMaterial COMPRIMIDO 450 Não informado Não informado
16 HIDRALAZINA, DOSAGEM:25 MGMaterial DRÁGEA 900 Não informado Não informado
17 ACETAZOLAMIDA, DOSAGEM:250 MGMaterial COMPRIMIDO 2.250 Não informado Não informado
18 ANLODIPINO BESILATO, DOSAGEM:2,5 MGMaterial COMPRIMIDO 1.350 Não informado Não informado
19 CARBONATO DE CÁLCIO, APRESENTAÇÃO:ASSOCIADO COM VITAMINA D3, DOSAGEM:500MG DE CÁLCIO + 200U, UNIDADE DE MEDIDA: COMPRIMIDOMaterial COMPRIMIDO 450 Não informado Não informado
20 CARBONATO DE CÁLCIO, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO COM VITAMINA D3, CONCENTRAÇÃO:600 MG + 200 UI, UNIDADE DE MEDIDA: COMPRIMIDOMaterial COMPRIMIDO 1.800 Não informado Não informado
21 CARBAMAZEPINA, DOSAGEM:400 MG, APRESENTAÇÃO:LIBERAÇÃO CONTROLADAMaterial COMPRIMIDO 1.800 Não informado Não informado
22 CARMELOSE SÓDICA, CONCENTRAÇÃO:5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO OFTÁLMICAMaterial FRASCO 15 Não informado Não informado
23 CLOBAZAM, DOSAGEM:10 MGMaterial COMPRIMIDO 3.600 Não informado Não informado
24 CLOBAZAM, DOSAGEM:20 MGMaterial COMPRIMIDO 3.300 Não informado Não informado
25 CLOMIPRAMINA, DOSAGEM:75 MG, APRESENTAÇÃO:LIBERAÇÃO LENTAMaterial COMPRIMIDO 450 Não informado Não informado
26 DARIFENACINA, COMPOSIÇÃO:SAL BROMIDRATO, CONCENTRAÇÃO:15 MG, FORMA FARMACÊUTICA:LIBERAÇÃO CONTROLADAMaterial COMPRIMIDO 1.350 Não informado Não informado
27 GABAPENTINA, DOSAGEM:600 MGMaterial CAPSULA 2.250 Não informado Não informado
28 RALOXIFENO CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:60 MGMaterial COMPRIMIDO 450 Não informado Não informado
29 SAXAGLIPTINA, CONCENTRAÇÃO:5 MGMaterial COMPRIMIDO 420 Não informado Não informado
30 PREGABALINA, CONCENTRAÇÃO:25 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO ORAL, UNIDADE DE MEDIDA: FRMaterial UNIDADE 45 Não informado Não informado
31 CARBONATO DE CÁLCIO, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO COM VITAMINA D3 + VITAMINA K, CONCENTRAÇÃO:600MG DE CÁLCIO + 5 MCG + 55 MCG, UNIDADE DE MEDIDA: COMPRIMIDOMaterial COMPRIMIDO 450 Não informado Não informado
32 METFORMINA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA À DAPAGLIFLOZINA, CONCENTRAÇÃO:1000 MG + 5 MG, FORMA FARMACÊUTICA:AÇÃO PROLONGADAMaterial COMPRIMIDO 1.800 Não informado Não informado
33 BICARBONATO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO:PÓ, PACOTE DE 100GRMaterial PACOTE 60 Não informado Não informado
34 VITAMINA D, CONCENTRAÇÃO:400 UI, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:FORMULAÇÃO ESPECIALMENTE MANIPULADA, UNIDADE DE MEDIDA: FRASCO C/ 10MLMaterial FRASCO 90 Não informado Não informado
35 HIDROSMINA, CONCENTRAÇÃO:200 MGMaterial COMPRIMIDO 1.350 Não informado Não informado
36 TRAZODONA CLORIDRATO, DOSAGEM:50 MGMaterial COMPRIMIDO 450 Não informado Não informado
37 TRAZODONA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:100 MGMaterial COMPRIMIDO 450 Não informado Não informado
38 PREGABALINA, CONCENTRAÇÃO:150 MGMaterial COMPRIMIDO 900 Não informado Não informado
39 GALCANEZUMABE, CONCENTRAÇÃO:120 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:INJETÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SERINGA PREENCHIDAMaterial AMPOLA 15 Não informado Não informado
40 SEMAGLUTIDA, CONCENTRAÇÃO:1,34 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM SISTEMA DE APLICAÇÃOMaterial UNIDADE 60 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de Preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de Medicamentos para atendimento de Medidas Judiciais, pelo período de 12 meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AGUAI
CNPJ
46.425.229/0001-79
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
5229
Local
Aguaí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
247/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46425229000179-1-000090/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AGUAI publicou 101 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 340.852,99, e o total já movimentado soma R$ 29,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 38/2025?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Pregao Eletronico 382025, Edital Republicado de Pregao Eletronico 38.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aguaí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAI, em Aguaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46425229000179-1-000090/2025 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.