Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caetano/PE.
MUNICIPIO DE SAO CAITANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CACAU EM PÓ 1KG – Produto obtido a partir da moagem dos grãos de cacau torrados e prensados, 100% cacau, isento de açúcar ou outros ingredientes. Teor de gordura mínimo de 10%, umidade máxima de 5%. Cor marrom escuro, sem odores ou sabores estranhos. Embalagem de 1kg, com rótulo contendo todas as informações exigidas por lei. Validade mínima de 12 meses. Produto deve atender à legislação da ANVISA e do FNDE. (Exclusivo ME/EPP/MEI)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 800 | R$ 87,51 | R$ 70.008,00 |
| 2 | CARNE BOVINA DE MÚSCULO (COTA PRINCIPAL) – Produto obtido do músculo bovino, resfriado ou congelado, sem osso, com baixo teor de gordura (máx. 10%), coloração vermelho-intensa, textura firme, odor característico, isenta de sebo, peles e contaminações. Embalagem a vácuo ou congelada, pesando entre 4 e 6 kg. Deve estar devidamente inspecionada, com carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal). Validade mínima de 12 meses (congelado). Produto deve cumprir as exigências da ANVISA, MAPA e FNDE.Material | KG | 4.500 | R$ 32,03 | R$ 144.135,00 |
| 3 | CARNE BOVINA DE MÚSCULO (COTA RESERVADA) – Produto obtido do músculo bovino, resfriado ou congelado, sem osso, com baixo teor de gordura (máx. 10%), coloração vermelho-intensa, textura firme, odor característico, isenta de sebo, peles e contaminações. Embalagem a vácuo ou congelada, pesando entre 4 e 6 kg. Deve estar devidamente inspecionada, com carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal). Validade mínima de 12 meses (congelado). Produto deve cumprir as exigências da ANVISA, MAPA e FNDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.500 | R$ 32,03 | R$ 48.045,00 |
| 4 | CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE (COTA PRINCIPAL) - Congelada. Embalagem primária plástica, que permita excelente estado de conservação, em pacotes de 500 g. produto sem osso, teor máximo de gordura permitido pela legislação, em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer característica que inviabilize o consumo humano. O produto deverá seguir as especificações do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento – MAPA e ter transporte e comercialização liberados pela ADAGRO. Transporte: veículo em carroceria fechada, isotérmica e higienizada. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados.Material | KG | 22.500 | R$ 17,78 | R$ 400.050,00 |
| 5 | CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE (COTA RESERVADA) - Congelada. Embalagem primária plástica, que permita excelente estado de conservação, em pacotes de 500 g. produto sem osso, teor máximo de gordura permitido pela legislação, em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer característica que inviabilize o consumo humano. O produto deverá seguir as especificações do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento – MAPA e ter transporte e comercialização liberados pela ADAGRO. Transporte: veículo em carroceria fechada, isotérmica e higienizada. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 7.500 | R$ 17,78 | R$ 133.350,00 |
| 6 | CHARQUE BOVINA SALGADA DIANTEIRO (COTA PRINCIPAL) - Carne seca bovina de primeira qualidade, limpa, sem ossos, sem pele, pouca gordura, sem pelancas, sem peso médio de 5 kg cada peça, embalada a vácuo, isenta de substancias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Inspecionada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. ENTREGA MENSAL.Material | KG | 3.750 | R$ 40,99 | R$ 153.712,50 |
| 7 | CHARQUE BOVINA SALGADA DIANTEIRO (COTA RESERVADA) - Carne seca bovina de primeira qualidade, limpa, sem ossos, sem pele, pouca gordura, sem pelancas, sem peso médio de 5 kg cada peça, embalada a vácuo, isenta de substancias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Inspecionada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. ENTREGA MENSAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.250 | R$ 40,99 | R$ 51.237,50 |
| 8 | FÍGADO BOVINO - De primeira qualidade, sem pele, apresentado em peças inteiras, de aspecto brilhante, avermelhado-escuro, sabor e cheiro característico, isento de manchas esverdeadas, acondicionado em saco de polietileno transparente e congelado. O produto deverá seguir as especificações do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento – MAPA e ter transporte e comercialização liberados pela ADAGRO. Transporte: veículo em carroceria fechada, isotérmica e higienizada. Entrega semanal. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados e limpos. (Exclusivo ME/EPP/MEI)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.000 | R$ 17,02 | R$ 17.020,00 |
| 9 | FRANGO COXA E SOBRECOXA - De primeira qualidade, congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, pesando 1kg a embalagem. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro do Ministério da Agricultura, SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega. Transporte: a entrega deverá ser efetuada em caminhão baú refrigerado de acordo com as normas da Portaria CVS 6/99 de 10/03/99. Os entregadores devem estar adequadamente uniformizados e limpos. (Exclusivo ME/EPP/MEI)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.000 | R$ 15,93 | R$ 79.650,00 |
| 10 | FRANGO INTEIRO SEMI PROCESSADO (COTA PRINCIPAL) - De primeira qualidade, em peça, congelado, sem pés, sem cabeça, sem miúdos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, pesando entre 2,5 a 3,0 kg a peça. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro do Ministério da Agricultura, SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega. Transporte: a entrega deverá ser efetuada em caminhão baú refrigerado de acordo com as normas da Portaria CVS 6/99 de 10/03/99. Os entregadores devem estar adequadamente uniformizados e limpos.Material | KG | 22.500 | R$ 15,43 | R$ 347.175,00 |
| 11 | FRANGO INTEIRO SEMI PROCESSADO (COTA RESERVADA) - De primeira qualidade, em peça, congelado, sem pés, sem cabeça, sem miúdos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, pesando entre 2,5 a 3,0 kg a peça. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro do Ministério da Agricultura, SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega. Transporte: a entrega deverá ser efetuada em caminhão baú refrigerado de acordo com as normas da Portaria CVS 6/99 de 10/03/99. Os entregadores devem estar adequadamente uniformizados e limpos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 7.500 | R$ 15,43 | R$ 115.725,00 |
| 12 | SARDINHA EM CONSERVA – em óleo, produto elaborado com peixe (sardinha) em bom estado de conservação e higiene, submetido a processo tecnológico adequado, envasado com cobertura (óleo comestível) em recipiente hermético e esterilizado comercialmente com 125g; com LACRE DE ABERTURA; produto eviscerado, sem nadadeiras, cauda ou cabeça; com aspecto característico do produto, não deverá ter cheiro ardido ou rançoso; com validade mínima de 12 meses após a data de fabricação. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. (Exclusivo ME/EPP/MEI)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 8.000 | R$ 5,89 | R$ 47.120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.607.228,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caetano/PE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CAITANO
- CNPJ
- 10.091.585/0001-56
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Caitano - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 023/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10091585000156-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.607.228,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 80% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.081.163,08, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO CAITANO publicou 26 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.134.905,27, e o total já movimentado soma R$ 55,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 007/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.607.228,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_007.2026__Merenda.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Caitano - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO CAITANO, em São Caitano - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10091585000156-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.