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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2026/378",
  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-000378/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T15:01:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:28:44.786Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-medicamento-abemaciclipe-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2026-378",
 "id": 869894,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "11403/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTO (ABEMACICLIPE) PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE POR FORÇA DE AÇÃO JUDICIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "46588950000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "11403/2026",
 "valorEstimado": 421884,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T18:31:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-22T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABEMACICLIBE 150 MG",
   "unidade": "COMPRIMIDO REVESTIDO",
   "quantidade": 100,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ABEMACICLIBE 150 MG",
   "unidade": "COMPRIMIDO REVESTIDO",
   "quantidade": 1800,
   "valorUnitario": 234.38,
   "valorTotal": 421884,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE 142-26 RP MED. ACAO JUD - SMS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:31:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/869894/1"
  },
  {
   "titulo": "PE 142-26 REDESIGNACAO DE DATA E HORA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T15:01:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/869894/2"
  }
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