{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88124961000159/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "88124961000159-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T17:41:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T03:20:19.885Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-futura-e-eventual-de-sant-ana-do-livramento-rs-88124961000159-2026-95",
 "id": 78881,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Registro de preços para aquisição futura e eventual de óleos lubrificantes automotivos, lubrificante para motores dois tempos, lubrificante para motor diesel, graxa, desengraxante automotivo e desengripante de parafusos, conforme normas e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.",
 "informacaoComplementar": "Condições e Especificações do itens conforme Termo de Referência - Anexo I. Em caso de divergência entre as especificações dos itens no Termo de Referência e a relação de itens cadastrados na plataforma Compras.gov, PREVALECERÃO para fins de proposta as especificações constantes no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO",
  "cnpj": "88124961000159",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS",
  "uasg": "925282",
  "municipio": "Sant'Ana do Livramento",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "107/2026",
 "valorEstimado": 39812.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T17:41:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92528205000092026",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Óleo Lubrificante. características adicionais: alta performance, origem: sintético, tipo: 2t, uso: motor gasolina 2 tempos Em caso de divergência entre as especificações dos itens no Termo de Referência e a relação de itens cadastrados na plataforma Compras.gov, PREVALECERÃO para fins de proposta as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.",
   "unidade": "Frasco 500 ML",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 41.53,
   "valorTotal": 20765,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, cor: amarelo-claro, origem: sintético, referência fabril: cf, dexos1 gen 2, dexos1 gen 3, sj, sl, sm, sn, sp, uso: motor a gasolina, viscosidade: sae5w30 Em caso de divergência entre as especificações dos itens no Termo de Referência e a relação de itens cadastrados na plataforma Compras.gov, PREVALECERÃO para fins de proposta as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.",
   "unidade": "Frasco 1 L",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 43.92,
   "valorTotal": 3513.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: mineral, uso: motor a diesel, viscosidade: sae 15w40 Em caso de divergência entre as especificações dos itens no Termo de Referência e a relação de itens cadastrados na plataforma Compras.gov, PREVALECERÃO para fins de proposta as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.",
   "unidade": "Galão 20 L",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 463.47,
   "valorTotal": 11123.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Desengripante aplicação: uso geral, apresentação: spray, composição: base sintética biodegradável Em caso de divergência entre as especificações dos itens no Termo de Referência e a relação de itens cadastrados na plataforma Compras.gov, PREVALECERÃO para fins de proposta as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 9.59,
   "valorTotal": 287.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Desengraxante aplicação: limpador veículo automotivo, aspecto físico: líquido, composição: ácido alquilbenzeno sulfônico linear, tensoativo n Em caso de divergência entre as especificações dos itens no Termo de Referência e a relação de itens cadastrados na plataforma Compras.gov, PREVALECERÃO para fins de proposta as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.",
   "unidade": "Frasco 5 L",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 49.89,
   "valorTotal": 2494.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Graxa características adicionais: não aplicável, consistência nlgi: 2, ponto gota: 138, tipo aditivos: antioxidante/anticorrosivo, tipo base: óleo mineral, tipo espessante: cálcio, aplicação: estabilizador náutico Em caso de divergência entre as especificações dos itens no Termo de Referência e a relação de itens cadastrados na plataforma Compras.gov, PREVALECERÃO para fins de proposta as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.",
   "unidade": "Balde 20 KG",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 407.15,
   "valorTotal": 1628.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital PE 09.2026.Lubrificantes e graxas.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:41:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/78881/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:41:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/78881/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - Modelo de Proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:41:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/78881/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - Minuta da ARP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:41:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/78881/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV - Cadastro de Reserva.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:41:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/78881/5"
  },
  {
   "titulo": "Apendice i - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:41:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/78881/6"
  }
 ]
}