{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45623600000144/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "45623600000144-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T13:55:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:21:17.078Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-futura-e-eventual-de-pinhalzinho-sp-45623600000144-2026-11",
 "id": 3090582,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O KIT LANCHE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE REALIZAM TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS, COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE",
 "informacaoComplementar": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO – BISCOITO SALGADO ÁGUA E SAL, EM PACOTES DE 9 GRAMAS – PARA COMPOR O KIT LANCHE DESTINADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE REALIZAM TRATAMENTO, CONSULTAS OU EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHALZINHO/SP – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHALZINHO",
  "cnpj": "45623600000144",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pinhalzinho",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "49",
 "valorEstimado": 28350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T13:55:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.pinhalzinho.sp.gov.br/licitacao/detalhe/862/pspan-stylebackground-colorrgb255255255colorrgb333741strongconcorrencia-eletronica-n-032026-strong-spancontratacao-de-empresa-especializada-para-reforma-e-adequacao-do-cras-conforme-projetos-planilha-orcamentaria-memorial-descritivo-memorial-de-calculo-cronogram/",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BISCOITO SALGADO ÁGUA E SAL PACOTE 09 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 67500,
   "valorUnitario": 0.42,
   "valorTotal": 28350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE_49-26_-_EDITAL_-_BISCOITO_KIT_LANCHE.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:55:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090582/1"
  }
 ]
}