{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:19:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:07:55.968Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-futura-de-itens-para-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-89",
 "id": 1174708,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PL-25/2026",
 "objeto": "Registro de preços para aquisição futura de itens para bebês e higiene pessoal, destinados à Unidade de Acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em razão do fracasso do Pregão Eletrônico nº 88/2025 (Processo nº 136/2025).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "01612516000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
  "uasg": "018001",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PL-25/2026 - RP - 16",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T14:19:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-11T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL 03 LÂMINAS\r\nAparelho de barbear com cabeça móvel com três lâminas sobre molas independentes, com fita lubrificante. Embalagem com duas unidades.",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANHEIRAS PARA BEBÊ, TAM. GG 35 LITROS COR AMARELA\r\nBanheira em formato ergonômico, suporte para sabonetes, shampoo e esponja, com capacidade de 34 litros. Produzida em material plástico resistente. Peso suportado de até 35 Kg. Dimensões aproximadas: (cxlxa) 750x510x240. Tamanho GG. Cor Amarela.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANHEIRAS PARA BEBÊ, TAM. GG 35 LITROS COR BRANCA\r\nBanheira em formato ergonômico, suporte para sabonetes, shampoo e esponja, com capacidade de 34 litros. Produzida em material plástico resistente. Peso suportado de até 35 Kg. Dimensões aproximadas: (cxlxa) 750x510x240. Tamanho GG. Cor Branca.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BICO DE MAMADEIRA PARA RECÉM-NASCIDOS\r\nEm silicone, com válvulas anti-cólicas, antivazamento, inodoro, flexível, com sistema que evite o colabamento do bico e evite a ingestão de ar pelo bebê. A forma larga do bico é semelhante à forma de um peito. Deve ser livre de Bisfenol A e ter selo do INMETRO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BICO DE SILICONE\r\nMais rígido que o bico de látex, com furo mínimo indicado para recém nascidos, indicado para mamadeiras pequenas até 240 ml (tipo chuquinha)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BICO DE SILICONE PARA MAMADEIRA DE 250 ML\r\nProduzido em 100% silicone sem bisfenol A.\r\nBicos de acordo com a CE-PUR/IQB 00110 NBR 13.793 - OCP 0006. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem deve estar intacta, completamente lacrada sem avarias como: amassado, nem risco e ou danificado. Unidade.",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BICO DE SILICONE PARA MAMADEIRA DE 330 ML\r\nProduzido em 100% silicone sem bisfenol A.\r\nBicos de acordo com a CE-PUR/IQB 00110 NBR 13.793 - OCP 0006. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem deve estar intacta, completamente lacrada sem avarias como: amassado, nem risco e ou danificado. Unidade.",
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   "quantidade": 30,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BICO DE SILICONE PARA MAMADEIRA DE 50 ML\r\nProduzido em 100% silicone sem bisfenol A.\r\nBicos de acordo com a CE-PUR/IQB 00110 NBR 13.793 - OCP 0006. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem deve estar intacta, completamente lacrada sem avarias como: amassado, nem risco e ou danificado. Unidade.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
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  {
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   "descricao": "CHUPETA ORTODÔNTICA 100% SILICONE TAMANHO M\r\nChupeta ortodôntica 100% silicone, atóxico, tamanho médio, destinada a crianças de 7 a 18 meses de idade. Embalagem que garanta integridade do produto, com identificação do produto, marca, lote de fabricação e procedência.",
   "unidade": "UN",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CHUPETA ORTODÔNTICA 100% SILICONE TAMANHO P\r\nChupeta ortodôntica 100% silicone, atóxico, tamanho pequeno, destinada a crianças de 0 a 6 meses de idade. Embalagem que garanta integridade do produto, com identificação do produto, marca, lote de fabricação e procedência.",
   "unidade": "UN",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CONDICIONADOR HIPOALERGÊNICO PARA BEBÊ FRASCO 400ML\r\nIngredientes: Água, Alcohol catearílico, Glicerina, Hidroxietilcelulosa, Ésteres de cetil, Benzoato de sodio, Parfum, Cloruro de behentrimonio, Cloruro de cetrimonio, Ácido cítrico. Testado dermatologicamente. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalada individualmente. Embalagem deve estar intacta, completamente lacrada sem avarias como: amassado, nem risco e ou danificado. Unidade.",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CREME DE PENTEAR TODOS TIPOS DE CABELO\r\nCreme para pentear sem enxágue, para todos tipos de cabelo. Componentes: Ceras autos-emulsionantsS, óleo mineral, Metilparabeno, Propilparabeno, Essência e Água Deionizada, Lanolina Anidra, Cloreto de Cetil Trimetril Amônio, Glicerina, Uréia, Silicone, Polyquaternium, Proteína de Trigo, Cera de Cereais, Propilenoglicol. Produto aprovado pela Anvisa. Embalagem plástica Frasco de 500ml.",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "CREME DENTAL INFANTIL SEM FLÚOR – 50 GR\r\nCreme dental infantil sem flúor diversos sabores para crianças de 0 a 2 anos. Composição: Sorbitol, Aqua, Hydrated Silica, Cellulose Gum, Glycerin, Peg-8, Xylitol, Sodium Lauryl Sulfate, Flavor, Sodium Saccharin, D-Limonene, embalado em caixa de papelão, contendo todas informações do produto. Validade de 18 meses a partir da data de entrega.",
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS\r\nPomada para prevenção de assaduras. Produto deverá apresentar fórmula que proteja o bebê das assaduras, mantendo a hidratação natural da pele, através do estabelecimento de uma barreira mecânica entre a pele do bebê, a urina e as fezes, evitando que estas entrem em contato com a pele, causando assaduras. O produto deverá possuir cheiro agradavél e ser fácil de espalhar e de remover. Embalagem de 135gr. Produto deverá ser dermatologicamente testado. Validade mínima 06 (seis) meses a partir da data de entrega.",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE UNISEX SEM CHEIRO\r\nDESODORANTE- antitranspirante rollon, unissex =, sem cheiro 50ml. Na embalagem deverá constar a data de fabricação e validade.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "ESCOVA DE CABELO ADULTO\r\nCom cerdas de pontas arredondadas, cabo emborrachado, anatômico. Dimensões: ?24.5 x 8 x 3.6 cm; 0.07 g. Embalagem transparente e resistente contendo todas informações do produto bem como nome do fabricante, lote.",
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   "numero": 17,
   "descricao": "ESCOVA DE CABELO INFANTIL\r\nCom cerdas macias e pontas arredondadas protetoras. Cabo Anatômico. Dimensões: LxAxC:1000.00cmX300.00cmX1900.00cm Embalagem transparente e resistente. contendo todas informações do produto bem como nome do fabricante, lote.",
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   "numero": 18,
   "descricao": "KIT ESCOVA DE CABELO E PENTE PARA RECÉM NASCIDO\r\nContendo 1 escova e 1 pente de cabelo. Cerda macias de nylon e pente com pontas arredondadas textura emborrachadas na lateral do cabo da escova, com desenhos. Material Inodoro, antialérgico e atóxico; Livre de bpa. Embalados. Dimensões: 3 x 10 x 22 cm; 0.07 g. Embalagem transparente e resistente contendo todas informações do produto bem como nome do fabricante, lote.",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "KIT ESCOVA MAMADEIRA\r\nContendo 01 escova para mamadeiras e uma para bicos Cabos e cerdas 100% Polipropileno (PP), Base: 100% Aço. Ponta: 100% Esponja. Livre de BPA e ftalatos. Embalagem plástica transparente e resistente, contendo todas informações do produto bem como nome do fabricante, lote.",
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  {
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   "descricao": "MAMADEIRA 250 ML\r\nProduzida em polipropileno e silicone transparente sem bisfenol, com tampa em polipropileno, bico universal produzido em silicone, graduada; Peso aproximado 66g; Garantia contra defeitos de fabricação, material atóxico. Embalada individualmente. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem deve estar intacta, completamente lacrada sem avarias como: amassado, nem risco e ou danificado. Unidade.",
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  {
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   "descricao": "MAMADEIRA DE 50ML\r\nFrasco e tampa fabricados em Polipropileno, bico de silicone, Cor atóxica, em formato higiênico que facilita a higienização e evita acúmulo de resíduos; fabricada de acordo com a NBR 13793. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem deve estar intacta, completamente lacrada sem avarias como: amassado, nem risco e ou danificado. Unidade.",
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  {
   "numero": 22,
   "descricao": "PENTE PARA CABELO ADULTO\r\nCom dentes médios, fabricado em polipropileno. Cores variadas. Dimensões: 29 x 7 x 0.3 cm; 0.03 g",
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  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "SABONETE EM BARRA INFANTIL\r\nCremoso. Fórmula sem álcool e com pH balanceado, sendo suave também para o couro cabeludo do bebê e com fragrância suave. Composição: gordura animal e vegetal, fragrância, dióxido de titânio, óleo de amêndoas, etc. Teor de voláteis: 16%. Acondicionado em caixa de papel com 1 unidade cada, em barras de 80g.",
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  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "SHAMPOO NEUTRO-PARA TODO TIPO DE CABELO 1LT.\r\nSHAMPOO NEUTRO- para todo o tipo de cabelo, com ph neutro e dermatologicamente testado e que protege os fios do cabelo. Embalagem com 1lt.",
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   "quantidade": 30,
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  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "SHAMPOO PARA PIOLHO\r\nProduto com formula própria para combater sardas e piolhos, com ph neutro para todos os tipos de cabelos, testado dermatologicamente, com registro no Ministério da Saúde/ ANVISA, acondicionado em frascos plásticos com Bico Dosador. Com especificações do fabricante, lote, data de validade, no rotulo da embalagem. Unidade com 100 ml.",
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   "quantidade": 20,
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL ITENS DE BEBE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:19:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1174708/1"
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