REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e…
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | REFRIGERADOR duplexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 7 | R$ 3.202,40 | R$ 22.416,80 |
| 10002 | FRIGOBARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 1.232,34 | R$ 24.646,80 |
| 10003 | LIQUIDIFICADORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 133,30 | R$ 1.999,50 |
| 10004 | BEBEDOURO tipo colunaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 700,65 | R$ 10.509,75 |
| 10005 | FORNO MICRO-ONDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 662,54 | R$ 9.938,10 |
| 10006 | VENTILADOR tipo colunaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 250,52 | R$ 1.503,12 |
| 10007 | FOGÃO DE COZINHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 8 | R$ 733,82 | R$ 5.870,56 |
| 20001 | CAFETEIRA elétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 166,95 | R$ 2.504,25 |
| 20002 | CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 1.013,36 | R$ 4.053,44 |
| 30001 | SMART TVMaterialNão se aplica | UNIDADE | 9 | R$ 1.084,63 | R$ 9.761,67 |
| 30002 | SMART TVMaterialNão se aplica | UNIDADE | 18 | R$ 1.507,27 | R$ 27.130,86 |
| 30003 | SMART TVMaterialNão se aplica | UNIDADE | 18 | R$ 2.408,60 | R$ 43.354,80 |
| 30004 | SMART TVMaterialNão se aplica | UNIDADE | 18 | R$ 4.353,98 | R$ 78.371,64 |
| 40001 | APARELHO TELEFÔNICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 60 | R$ 72,91 | R$ 4.374,60 |
| 40002 | TELEFONE SEM FIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 180,02 | R$ 3.600,40 |
| 40003 | TELEFONE HEADSET MONOAURICULARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 185,97 | R$ 5.579,10 |
| 50001 | FRAGMENTADORA DE PAPELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 712,85 | R$ 14.257,00 |
| 60001 | SMART TVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.084,63 | R$ 1.084,63 |
| 60002 | SMART TVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 1.507,27 | R$ 3.014,54 |
| 60003 | SMART TVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 2.408,60 | R$ 4.817,20 |
| 60004 | SMART TVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 4.353,98 | R$ 8.707,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 287.496,72 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
- CNPJ
- 09.284.001/0001-80
- Unidade
- MP PB
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001.2026.010397
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09284001000180-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 287.496,72 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 955.845,23, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ publicou 54 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 484.601,22, e o total já movimentado soma R$ 25,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, combustível, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 011/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 287.496,72, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-9284001000180-1090329.pdf, ata_processo_1090329_20260424-0925.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09284001000180-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 05/06/2026 às 23:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.