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Dispensa de licitação 30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rondinha - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA JAQUETAS E CAMISETAS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EMEI PROFESSORA EIDA E EMEB FRANCISCO MARIANO BRAGA.

MUNICIPIO DE RONDINHA · Município de Rondinha

Valor estimado R$ 73.247,35
Propostas até 10/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta Camiseta de manga curta, cor cinza escuro, Poliviscose 65% e poliéster 35%, anti- pilling, largura 1,81 mt, gramatura 160 g/m², com proteção solar UV contra o sol. Camiseta básica, manga curta, gola redonda, costuras reforçadas de ombro a ombro. Logo das escolas estampado, no canto esquerdo, na frente, adaptado ao tamanho da camiseta (em média de 4cm X 3cm). Bandeira do município bordada na manga direta, tamanho em torno de 4cm X 3cm. ALUNOS DE 04 MESES A 14/15 ANOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 550 R$ 31,31 R$ 17.220,50
2 02 Jaqueta Corta Vento Unissex Jaqueta Corta Vento Unissex, cor preta, impermeável/ repelente a água, esportiva, com elástico no punho e na cintura, em microfibra leve e resistente, capuz forrado com cordão para regulagem, com dois bolsos frontais com costura dupla (Material Aspen 100% Poliéster), com zíper frontal na mesma cor da jaqueta. Logo das escolas bordado, no canto esquerdo, na frente, adaptado ao tamanho da jaqueta (em média de 4cm X 3cm), bandeira do município bordada na manga direta, tamanho em torno de 4cm X 3cm. ALUNOS DE 04 A 14/15 ANOS UND 50 550MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 473 R$ 118,45 R$ 56.026,85
Total estimado dos itens R$ 73.247,35

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA JAQUETAS E CAMISETAS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EMEI PROFESSORA EIDA E EMEB FRANCISCO MARIANO BRAGA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RONDINHA
CNPJ
87.712.212/0001-80
Unidade
Município de Rondinha
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rondinha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
057
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87712212000180-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 73.247,35 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.721.094,77, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RONDINHA publicou 185 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.099,99, e o total já movimentado soma R$ 19 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa de licitação 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 73.247,35, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRD1_30_2026_1ETP, PRD1_30_2026_2PJB, PRD1_30_2026_3TFD, PRD1_30_2026_4PFC e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rondinha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RONDINHA, em Rondinha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87712212000180-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.