{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09284001000180/2026/73",
  "numeroControlePNCP": "09284001000180-1-000073/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T21:32:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:04:47.157Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-eventual-e-futura-de-agua-joao-pessoa-pb-09284001000180-2026-73",
 "id": 3124704,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "028/2026/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição eventual e futura de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões retornáveis de 20 litros de acordo com a demanda da Instituição para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ",
  "cnpj": "09284001000180",
  "unidade": "MP PB",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "001.2026.101816",
 "valorEstimado": 54890,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T21:32:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/visualizar-processo-publico/1102863",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 10001,
   "descricao": "GARRAFÃO 20L - Água mineral potável, oriunda de fonte natural, não gasosa, envasada em embalagem retornável, com capacidade para 20 litros, que atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária \u0013 ANVISA/MS, e demais normas pertinentes. Validade: no mínimo, três meses, contados da data de entrega do produto pelo fornecedor.  ENTREGA NO PRÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CIDADE JOÃO PESSOA/PB. Marca de referência: Sublime; Platina; Itacoatiara.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5500,
   "valorUnitario": 9.98,
   "valorTotal": 54890,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital 028-2026 - SRP Agua Mineral.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T21:32:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3124704/1"
  }
 ]
}