BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
032/2025/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 000000001 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões retornáveis de 20 litros, bem como de garrafões/vasilhames vazios de 20…

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · MP PB

Valor estimado R$ 11.146,00
Propostas até 12/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 09/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 GARRAFÃO 20L - Garrafão, material: plástico, capacidade: 20l, aplicação: água mineral, características adicionais: vazio, transparente, retornável, nbr 14222,14328. Deverão estar em perfeito estado de conservação, livres de rachaduras, amassados, odores ou resíduos, e possuir ano de fabricação gravado no corpo do recipiente. Não serão aceitos garrafões tempo de uso superior a 12 (doze) meses. ENTREGA NO PRÉDIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CAMPINA GRANDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 21,76 R$ 2.176,00
10002 Água mineral potável, oriunda de fonte natural, não gasosa, envasada em embalagem retornável, com capacidade para 20 litros, que atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA/MS, e demais normas pertinentes. Validade da água: no mínimo, de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de entrega do produto pelo fornecedor. ENTREGA NO PRÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CAMPINA GRANDE. Marca de referência: Sublime; Platina; Itacoatiara.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.000 R$ 8,97 R$ 8.970,00
Total estimado dos itens R$ 11.146,00

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões retornáveis de 20 litros, bem como de garrafões/vasilhames vazios de 20 litros, de acordo com a demanda da Instituição na Cidade de Campina Grande/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, nos termos da legislação vigente.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ
09.284.001/0001-80
Unidade
MP PB
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
001.2025.092827
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09284001000180-1-000063/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.146,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.115.180,24, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ publicou 54 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 484.601,22, e o total já movimentado soma R$ 25,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, combustível, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 032/2025/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.146,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-9284001000180-1083961.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraíba

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09284001000180-1-000063/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 23:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.