REGISTRO DE PREÇOS para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e derivados) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas…
MUNICIPIO DE SAO BENTINHO · Prefeitura Municipal de São Bentinho
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresuntado fatiado resfriado, produto cárneo industrializado cozido, obtido a partir de carne de pernil e/ou paleta de suíno, adicionados de ingredientes e submetido ao processo de cozimento adequado, permitida adição máxima de 2,5 % de proteínas não cárnicas, 12% de gordura e 5% de carboidratos, isento de sujidades. Embalagem atóxica a vácuo de 1 Kg. O produto deve estar no terço inicial de sua validade. Entrega sob condições recomendad as de refrigeraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 550 | R$ 30,18 | R$ 16.599,00 |
| 2 | Bacon kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 120 | R$ 41,03 | R$ 4.923,60 |
| 3 | Carne bovina moída de 1ª resfriada, sem gorduras e similares - embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.330 | R$ 34,19 | R$ 79.662,70 |
| 4 | Carne bovina, tipo coxão mole, de 1ª qualidade, resfriada, carne limpa e sem gordura e similares, sem ossos – embalagem de sacos de polietileno transparente, de 1kg que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem, data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. Produto com registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (SISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.700 | R$ 44,37 | R$ 75.429,00 |
| 5 | Carne Bovina, tipo patinho, de 1ª qualidade, resfriada, carne limpa e sem gordura e similares, sem ossos - embalagem de sacos de polietileno transparente, de 1 kg que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem, data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. Produto com Registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (SISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.980 | R$ 40,25 | R$ 79.695,00 |
| 6 | Carne bovina, tipo de sol, de 1ª qualidade, resfriada, carne limpa e sem gordura e similares, sem ossos – embalagem de sacos de polietileno transparente, de 1 kg que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem, data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde.Produto com Registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (SISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.700 | R$ 42,27 | R$ 71.859,00 |
| 7 | Charque de carne bovina, ponta de agulha, a vácuo, embalagem com 500g, no máximo 15% de gordura, livres de aparas, acondicionado em embalagem plástica, com registro o Ministério da Agricultura – sif., informação do fabricante, especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem. Entrega parcelada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 550 | R$ 25,19 | R$ 13.854,50 |
| 8 | Costela bovina ponta de agulha serradinha, resfriada, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.450 | R$ 25,71 | R$ 37.279,50 |
| 9 | Fígado de boi, Carne bovina, tipo víscera in natura, tipo fígado, apresentação inteiro, congelado. Características adicionais: firme, não pegajoso, isento de manhas esverdeadas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, validade mínima de 180 dias. 1ª qualidade. Embalagem em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304, de 22/04/96 e n.145, de 22/04/98, da Resolução ANVISA n.105, de 19/05/99.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 770 | R$ 14,27 | R$ 10.987,90 |
| 10 | Frango, peito de frango com osso, congelado, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, com 1 kg por pacote, com a marca do fabricante do produto e registro no órgão de Inspeção Sanitária e validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo-rosado. Não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. O produto deverá respeitar o limite de percentual de água estabelecido pelo Ministério da Agricultura. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.750 | R$ 22,68 | R$ 62.370,00 |
| 11 | Frango, tipo file de peito, sem osso, congelado, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, com 1 kg por pacote, com a marca do fabricante do produto e registro no órgão de inspeção sanitária e validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo–rosado. Não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. O produto deverá respeitar o limite de percentual de água estabelecido pelo Ministério da Agricultura. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.200 | R$ 26,54 | R$ 31.848,00 |
| 12 | Frango, tipo inteiro, com osso, congelado, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, com a marca do fabricante do produto e registro no órgão de inspeção sanitária e validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo–rosado. Não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. O produto deverá respeitar o limite de percentual de água estabelecido pelo Ministério da Agricultura. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 3.300 | R$ 17,11 | R$ 56.463,00 |
| 13 | Linguiça Calabresa kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 60 | R$ 26,67 | R$ 1.600,20 |
| 14 | Linguiça de frango congelada, produto a base de carne de frango, acondicionada em embalagens de 1kg. data de validade mínima de 120 dias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.200 | R$ 24,76 | R$ 29.712,00 |
| 15 | Ovo de galinha, tipo extra, classe A, Vermelho Acondicionados em embalagem contendo 30 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja | 2.550 | R$ 24,15 | R$ 61.582,50 |
| 16 | Peixe - tipo merluza, em file, congelado, limpo, com cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas e parasitas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, pesando aproximadamente 150g por unidade, embalado em caixa de papelão reforçado com rotulo e data de validade impressaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 450 | R$ 43,80 | R$ 19.710,00 |
| 17 | Presunto, de peru, cozido, fatiado, embalagem com aproximadamente 1Kg, produto próprio para consumo humano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 120 | R$ 38,38 | R$ 4.605,60 |
| 18 | Queijo Mussarela kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 550 | R$ 46,82 | R$ 25.751,00 |
| 19 | Salame Tipo Italiano kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 25 | R$ 88,47 | R$ 2.211,75 |
| 20 | Salsicha de frango, preparada com carnes em perfeito estado de conservação, não sendo tolerada a presença de manchas esverdeadas ou coloração sem uniformidade. Embalagem em filme PVC ou em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 220 | R$ 12,72 | R$ 2.798,40 |
| 21 | Salsicha mista, elaborada a partir de carne mecanicamente separada de aves e carne suína, com adição de condimentos e ingredientes permitidos pela legislação vigente. Produto cozido, pronto para consumo, com coloração uniforme, sabor e odor característicos, isento de matérias estranhas, deterioração, mofo ou contaminação. Embalada a vácuo ou em atmosfera modificada. Deve possuir registro no MAPA e atender às normas da ANVISA. Validade mínima de 60 dias na entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 120 | R$ 12,71 | R$ 1.525,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 690.467,85 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e derivados) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BENTINHO
- CNPJ
- 01.612.690/0001-00
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Bentinho
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Bentinho - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 251205PP00049
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612690000100-1-000093/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 690.467,85 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 83% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO BENTINHO publicou 36 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 458.378,03, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 49/2025?
O recebimento de propostas vai até 07/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 690.467,85, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICIDADE, Edital, HOMOLOGACAO, CONTRATOS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Bentinho - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BENTINHO, em São Bentinho - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612690000100-1-000093/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 10:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.