BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
49/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Birigui - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E DEMAIS MATERIAIS DE PINTURA PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS…

MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP

Valor estimado R$ 1.084.249,60
Propostas até 06/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (57)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FITA ADESIVA 18 MM X 50 M TIPO CREPEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 500 R$ 5,26 R$ 2.630,00
2 FITA ADESIVA 48 MM X 50 M TIPO CREPEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 300 R$ 13,23 R$ 3.969,00
3 ADESIVO DE SILICONE, TRANSPATRENTE, COM BICO PARA AUXILIAR NA APLICAÇÃO, CURA ACÉTICA, ADERÊNCIA EM SUPERFÍCIES PINTADAS, FIBRAS DE VIDRO, METAL, MADEIRA, PLÁSTICOS. BISNAGA COM 50G. EMBALADA INDIVIDUALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 13,59 R$ 1.359,00
4 CAL P/ PINTURA BRANCO - SACO 8KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.500 R$ 20,81 R$ 31.215,00
5 LIXA DE FERRO 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHA 600 R$ 4,16 R$ 2.496,00
6 REJUNTE 5 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 R$ 40,40 R$ 6.060,00
7 VEDA CALHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 R$ 23,02 R$ 1.151,00
8 ARGAMASSA COLANTE DE 1ª QUALIDADE COM 2O KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SACO 300 R$ 17,89 R$ 5.367,00
9 GRAFIATO NA COR BRANCA - 25KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TAMBOR 200 R$ 81,12 R$ 16.224,00
10 LIXA FERRO A 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHA 600 R$ 4,57 R$ 2.742,00
11 FUNDO NIVELADOR BRANCO GL. 3.6LTSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALÃO 200 R$ 140,61 R$ 28.122,00
12 ROLO DE ESPUMA 15CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 R$ 10,94 R$ 1.641,00
13 BROCHA DE PINTURA - REDONDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 120 R$ 11,55 R$ 1.386,00
14 LIXA MASSA GRÃO 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 600 R$ 1,38 R$ 828,00
15 MASSA CORRIDA PVA 18 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 200 R$ 50,32 R$ 10.064,00
16 TINTA GRAFITE PARA PISO 18LTS A BASE D'ÁGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 200 R$ 271,31 R$ 54.262,00
17 PINCEL DE 3" -CABO DE VERNIZMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 R$ 17,71 R$ 2.656,50
18 TINTA A OLEO COR PRETA-GALÃO 3,60 LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALÃO 150 R$ 101,26 R$ 15.189,00
19 MASSA CORRIDA ACRILICA (18 LITROS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 300 R$ 75,52 R$ 22.656,00
20 BROCHA RETANGULAR - JUMBOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 R$ 14,01 R$ 2.101,50
21 TEXTURA ACRILICA - 18 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 300 R$ 81,58 R$ 24.474,00
22 PALHA DE AÇO Nº 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 150 R$ 4,04 R$ 606,00
23 ROLO PARA PINTURA; COMPOSTO POR LÃ DE CARNEIRO 100% NATURAL; MEDINDO 230MM, ALTURA DE LÃ DE 22MM; COM SUPORTE DE AÇO GALVANIZADO, COM CABO REVESTIDO DE PVCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 R$ 52,40 R$ 7.860,00
24 ESPATULA DE AÇO INOX Nº 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 R$ 15,77 R$ 788,50
25 LIXA MASSA GRÃO FOLHA 080MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHA 600 R$ 1,44 R$ 864,00
26 SILICONE TRANSPARENTE - TUBO 280GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 23,18 R$ 2.318,00
27 TINTA PARA ACABAMENTO- EPOXI - GALÃO 3,6LTS (COR A ESCOLHER) A BASE D'ÁGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 300 R$ 227,12 R$ 68.136,00
28 GALOCHA PARA MASSA CORRIDA 30 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 R$ 50,95 R$ 2.547,50
29 TEXTURA LISA NATURAL- 18LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 300 R$ 85,70 R$ 25.710,00
30 TINTA SPRAY - 350ML - COR A ESCOLHERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 200 R$ 21,14 R$ 4.228,00
31 VERNIZ MARITIMO - 3,6LTSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 150 R$ 108,54 R$ 16.281,00
32 VERNIZ ACRÍLICO INCOLOR; LATA (18)L; COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: VERNIZ ACRÍLICO INCOLOR; DILUIÇÃO: ÁGUA; ACABAMENTO: BRILHANTE/ TRANSPARENTE; INDICAÇÃO: PROTEÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO E REALCE EM SUPERFÍCIES DE CONCRETO, FIBROCIMENTO, TIJOLO À VISTA, TELHAS E BLOCOS CERÂMICOS, PEDRAS NATURAIS, PAREDES COM ACABAMENTO EM TINTAS PVA OU ACRÍLICAS; USO: INTERIOR E EXTERIOR; EMBALAGEM: LATA (18)L; RENDIMENTO MÍNIMO: 150M²/DEMÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 120 R$ 482,08 R$ 57.849,60
33 FUNDO BRANCO FOSCO PARA MADEIRA; GALÃO (3,6)L; COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FUNDO BRANCO FOSCO PARA MADEIRA; DILUIÇÃO: AGUARRÁS; ACABAMENTO: BRANCO/FOSCO; INDICAÇÃO: PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE MADEIRAS NOVAS; USO INTERIOR E EXTERIOR; EMBALAGEM: GALÃO (3,6)L; RENDIMENTO MÍNIMO: 25M²/DEMÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALÃO 150 R$ 130,44 R$ 19.566,00
34 TINTA ACRÍLICA PARA PISO; COR CINZA ESCURO; LATA (18)L; COM AS SEGUINTESESPECIFICAÇÕES: INDICAÇÃO: PISOS CIMENTADOS, CALÇADAS, TELHADOS, QUADRAS ESPORTIVAS, VARANDAS, ESCADAS, ÁREAS DE LAZER E OUTRAS SUPERFÍCIES DE CONCRETO RÚSTICO, LISO E REPINTURA; USO: INTERIOR E EXTERIOR; EMBALAGEM: LATA (18)L; RENDIMENTO MÍNIMO: 140M²/DEMÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 200 R$ 236,53 R$ 47.306,00
35 AGUARRÁS, LATA (05)L; COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: AGUARRÁS, COMPOSTO POR HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS E AROMÁTICOS; INDICAÇÃO: DILUIÇÃO DE ESMALTES SINTÉTICOS, TINTA A ÓLEO, VERNIZES E COMPLEMENTOS A BASE DE RESINA ALQUÍDICA, BEM COMO LIMPEZA DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PINTURA; EMBALAGEM: LATA (05)L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 250 R$ 78,18 R$ 19.545,00
36 THINNER, LATA (18)L; COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: THINNER, COMPOSTO POR HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS, CETONAS E ALCOÓIS, INDICAÇÃO: DILUIÇÃO DE ESMALTES SINTÉTICOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS, PRIMERS SINTÉTICOS, PRIMERS À BASE DE NITROCELULOSE; EMBALAGEM: LATA (18)L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 120 R$ 275,65 R$ 33.078,00
37 PINCEL 2.1/2''MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 R$ 11,11 R$ 1.666,50
38 PINCEL 1/2''MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 R$ 3,07 R$ 460,50
39 TINTA LATEX ACRÍLICA SEMI BRILHO; LINHA STANDARD; LATA (18)L; COR A ESCOLHER, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TINTA LATEX ACRÍLICA, LINHA STANDARD; COR A ESCOLHER; DILUIÇÃO: ÁGUA; ACABAMENTO: SEMI BRILHO; INDICAÇÃO: SUPERFÍCIES EM MASSA CORRIDA, MASSA ACRÍLICA, GESSO E REPINTURA EM TINTAS PVA OU ACRÍLICAS; USO: INTERNO E EXTERNO; EMBALAGEM: LATA (18)L; RENDIMENTO MÍNIMO: 180M²/DEMÃO.Material LATA 225 R$ 522,85 R$ 117.641,25
40 TINTA LATEX ACRÍLICA SEMI BRILHO; LINHA STANDARD; LATA (18)L; COR A ESCOLHER, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TINTA LATEX ACRÍLICA, LINHA STANDARD; COR A ESCOLHER; DILUIÇÃO: ÁGUA; ACABAMENTO: SEMI BRILHO; INDICAÇÃO: SUPERFÍCIES EM MASSA CORRIDA, MASSA ACRÍLICA, GESSO E REPINTURA EM TINTAS PVA OU ACRÍLICAS; USO: INTERNO E EXTERNO; EMBALAGEM: LATA (18)L; RENDIMENTO MÍNIMO: 180M²/DEMÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 75 R$ 522,85 R$ 39.213,75
41 TINTA LATEX ACRÍLICA ACETINADO; LINHA STANDARD; LATA (18)L; COR A ESCOLHER, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TINTA LATEX ACRÍLICA ACETINADO, LINHA STANDARD; COR A ESCOLHER; DILUIÇÃO: ÁGUA; ACABAMENTO: FOSCO; INDICAÇÃO: SUPERFÍCIES EM MASSA CORRIDA, MASSA ACRÍLICA, GESSO E REPINTURA EM TINTAS PVA OU ACRÍLICAS; USO: INTERNO E EXTERNO; EMBALAGEM: LATA (18)L; RENDIMENTO MÍNIMO: 180M²/DEMÃO.Material LATA 225 R$ 482,38 R$ 108.535,50
42 TINTA LATEX ACRÍLICA ACETINADO; LINHA STANDARD; LATA (18)L; COR A ESCOLHER, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TINTA LATEX ACRÍLICA ACETINADO, LINHA STANDARD; COR A ESCOLHER; DILUIÇÃO: ÁGUA; ACABAMENTO: FOSCO; INDICAÇÃO: SUPERFÍCIES EM MASSA CORRIDA, MASSA ACRÍLICA, GESSO E REPINTURA EM TINTAS PVA OU ACRÍLICAS; USO: INTERNO E EXTERNO; EMBALAGEM: LATA (18)L; RENDIMENTO MÍNIMO: 180M²/DEMÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 75 R$ 482,38 R$ 36.178,50
43 TINTA ESMALTE SINTÉTICO FOSCA; LINHA STANDARD; GALÃO (3,6)L; COR A ESCOLHER, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TINTA ESMALTE SINTÉTICO FOSCA, LINHA STANDARD; COR A ESCOHER; DILUIÇÃO: AGUARRÁS; ACABAMENTO: BRILHANTE; INDICAÇÃO: SUPERFÍCIES METÁLICAS E MADEIRA; USO: INTERNO E EXTERNO; EMBALAGEM: GALÃO (3,6)L; RENDIMENTO MÍNIMO: 40M²/DEMÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 300 R$ 121,26 R$ 36.378,00
44 TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE; LINHA STANDARD; GALÃO (3,6)L; COR A ESCOLHER, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE, LINHA STANDARD; COR A ESCOHER; DILUIÇÃO: AGUARRÁS; ACABAMENTO: BRILHANTE; INDICAÇÃO: SUPERFÍCIES METÁLICAS E MADEIRA; USO: INTERNO E EXTERNO; EMBALAGEM: GALÃO (3,6)L; RENDIMENTO MÍNIMO: 40M²/DEMÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALÃO 300 R$ 111,01 R$ 33.303,00
45 CORANTE LIQUIDO - BISNAGA 50ML (COR A ESCOLHER)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 200 R$ 8,47 R$ 1.694,00
46 TINTA EPOXI - 18LTSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 250 R$ 319,32 R$ 79.830,00
47 SELANTE ELÁSTICO PU/ PARA VEDAÇÃO DE CALHAS E RUFOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 50 R$ 27,25 R$ 1.362,50
48 TINTA SPRAY COR A ESCOLHER ALTA TEMPERATURA - 350 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 200 R$ 36,34 R$ 7.268,00
49 CABO EXTENSOR PARA PINTURA COM 4,00MTSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 R$ 56,81 R$ 2.840,50
50 PINCEL CHATO Nº 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 16,57 R$ 1.657,00
51 ADITIVO IMPERMEABILIZANTE PARA CONCRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITRO 500 R$ 139,60 R$ 69.800,00
52 DESEMPENADEIRA PLÁSTICA PARA GRAFIATO MEDINDO 27CM X 12CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 R$ 30,60 R$ 1.530,00
53 DISCO DE LIXA 9 POLEGADAS ABRASIVO OXIDO DE ALUMINIO , 8 FUROS PARA ASPIRAÇÃO DE POEIRA, SISTEMA FIXA FACIAL, GRÃO 60, CAIXA C/ 10 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 30 R$ 10,76 R$ 322,80
54 DISCO DE LIXA 9 POLEGADAS ABRASIVO OXIDO DE ALUMINIO , 8 FUROS PARA ASPIRAÇÃO DE POEIRA, SISTEMA FIXA FACIAL, GRÃO 80, CAIXA C/ 10 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 30 R$ 10,76 R$ 322,80
55 DISCO DE LIXA 9 POLEGADAS ABRASIVO OXIDO DE ALUMINIO , 8 FUROS PARA ASPIRAÇÃO DE POEIRA, SISTEMA FIXA FACIAL, GRÃO 120, CAIXA C/ 10 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 30 R$ 10,76 R$ 322,80
56 DISCO DE LIXA 9 POLEGADAS ABRASIVO OXIDO DE ALUMINIO , 8 FUROS PARA ASPIRAÇÃO DE POEIRA, SISTEMA FIXA FACIAL, GRÃO 150, CAIXA C/ 10 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 30 R$ 10,76 R$ 322,80
57 DISCO DE LIXA 9 POLEGADAS ABRASIVO OXIDO DE ALUMINIO , 8 FUROS PARA ASPIRAÇÃO DE POEIRA, SISTEMA FIXA FACIAL, GRÃO 240, CAIXA C/ 10 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 30 R$ 10,76 R$ 322,80
Total estimado dos itens R$ 1.084.249,60

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E DEMAIS MATERIAIS DE PINTURA PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BIRIGUI
CNPJ
46.151.718/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Birigui - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
67/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46151718000180-1-000215/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.084.249,60 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.431.171,87, variando de R$ 100,00 a R$ 108.715.050.419,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BIRIGUI publicou 453 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 400.985,63, e o total já movimentado soma R$ 181,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.084.249,60, distribuído em 57 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALPE492026, RESPOSTA_ESCLARECIMENTO, PE492026_FASE_INTERNA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Birigui - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BIRIGUI, em Birigui - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46151718000180-1-000215/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 13:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.