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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18039503000136/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "18039503000136-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T19:06:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:37:28.722Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-tampao-de-esgoto-de-passa-tempo-mg-18039503000136-2026-30",
 "id": 1079335,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8.000051/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TAMPÃO DE ESGOTO DE FERRO FUNDIDO DN 600MM, COM CAPACIDADE PARA 40 TONELADAS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PASSA TEMPO",
  "cnpj": "18039503000136",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA",
  "uasg": "020801",
  "municipio": "Passa Tempo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "49",
 "valorEstimado": 12731.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T19:06:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-30T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-07T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.passatempo.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/dispp-49-2026/20726",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAMPÃO DE ESGOTO DN 600MM CAPACIDADE 40 TONELADAS.",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 636.58,
   "valorTotal": 12731.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:06:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079335/1"
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  {
   "titulo": "Ata de habilitação e julgamento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079335/2"
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  {
   "titulo": "Ata de Registro de Precos nº 0042026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T19:27:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079335/3"
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