REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO, COMPOSTO POR MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS) CONSUMÍVEL PARA ESTUDANTES E MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA…
MUNICIPIO DE ICARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO - FUNDAMENTAL - 6º ANO – ALUNO Livros do estudante: Material didático consumível, bimestral ou trimestral composto por até 4 (quatro) volumes, contendo os componentes curriculares Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia, Arte e Língua Inglesa. Livro de literatura: Dois livros de literatura, com títulos escolhidos de acordo com a faixa etária dos alunos, que contribuem para ampliar o vocabulário e enriquecer o conhecimento, permitindo que os alunos se familiarizem com diferentes estilos de escrita e narrativas, além de estimular a imaginação e a criatividade, levando os jovens leitores a explorar novos mundos e perspectivas. Através das histórias, as crianças também aprendem sobre valores, empatia e diversidade, o que contribui para sua formação social e emocional.Material | KIT | 503 | R$ 609,00 | R$ 306.327,00 |
| 2 | SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO - FUNDAMENTAL - 7º ANO – ALUNO Livros do estudante: Material didático consumível, bimestral ou trimestral composto por até 4 (quatro) volumes, contendo os componentes curriculares Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia, Arte e Língua Inglesa. Livro de literatura: Dois livros de literatura, com títulos escolhidos de acordo com a faixa etária dos alunos, que contribuem para ampliar o vocabulário e enriquecer o conhecimento, permitindo que os alunos se familiarizem com diferentes estilos de escrita e narrativas, além de estimular a imaginação e a criatividade, levando os jovens leitores a explorar novos mundos e perspectivas. Através das histórias, as crianças também aprendem sobre valores, empatia e diversidade, o que contribui para sua formação social e emocional.Material | KIT | 609 | R$ 609,00 | R$ 370.881,00 |
| 3 | SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO - FUNDAMENTAL - 8º ANO – ALUNO Livros do estudante: Material didático consumível, bimestral ou trimestral composto por até 4 (quatro) volumes, contendo os componentes curriculares Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia, Arte e Língua Inglesa. Livro de literatura: Dois livros de literatura, com títulos escolhidos de acordo com a faixa etária dos alunos, que contribuem para ampliar o vocabulário e enriquecer o conhecimento, permitindo que os alunos se familiarizem com diferentes estilos de escrita e narrativas, além de estimular a imaginação e a criatividade, levando os jovens leitores a explorar novos mundos e perspectivas. Através das histórias, as crianças também aprendem sobre valores, empatia e diversidade, o que contribui para sua formação social e emocional.Material | KIT | 450 | R$ 609,00 | R$ 274.050,00 |
| 4 | SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO - FUNDAMENTAL - 9º ANO - ALUNO Livros do estudante: Material didático consumível, bimestral ou trimestral composto por até 4 (quatro) volumes, contendo os componentes curriculares Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia, Arte e Língua Inglesa. Livro de literatura: Dois livros de literatura, com títulos escolhidos de acordo com a faixa etária dos alunos, que contribuem para ampliar o vocabulário e enriquecer o conhecimento, permitindo que os alunos se familiarizem com diferentes estilos de escrita e narrativas, além de estimular a imaginação e a criatividade, levando os jovens leitores a explorar novos mundos e perspectivas. Através das histórias, as crianças também aprendem sobre valores, empatia e diversidade, o que contribui para sua formação social e emocional.Material | KIT | 405 | R$ 609,00 | R$ 246.645,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.197.903,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO, COMPOSTO POR MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS) CONSUMÍVEL PARA ESTUDANTES E MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES, DESTINADOS AOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), INCLUINDO RECURSOS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, FORMAÇÃO CONTINUADA E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ICARA
- CNPJ
- 82.916.800/0001-11
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Içara - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 16/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82916800000111-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 09:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.197.903,00 está entre as maiores das contratações de material escolar em Santa Catarina: é maior que 84% delas. Na amostra de 88 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.144.528,50, variando de R$ 590,00 a R$ 57.110.843,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ICARA publicou 209 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 538.600,07, e o total já movimentado soma R$ 112,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 09:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.197.903,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP, TEXTO DE CONTRATO, TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Içara - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ICARA, em Içara - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82916800000111-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 27/01/2026 às 08:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.