REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ-Ce.
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 247.158 | R$ 36,91 | R$ 9.122.601,78 |
| 2 | Carne SalgadaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 34.159 | R$ 25,80 | R$ 881.302,20 |
| 3 | Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 14.955 | R$ 44,18 | R$ 660.711,90 |
| 4 | Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 14.910 | R$ 46,12 | R$ 687.649,20 |
| 5 | Carne bovina in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.742 | R$ 36,91 | R$ 64.297,22 |
| 6 | Carne SalgadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 241 | R$ 25,80 | R$ 6.217,80 |
| 7 | Carne Bovina In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 105 | R$ 44,18 | R$ 4.638,90 |
| 8 | Carne Bovina In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 90 | R$ 46,12 | R$ 4.150,80 |
| 9 | Carne suína in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 37.198 | R$ 36,00 | R$ 1.339.128,00 |
| 10 | Carne de ave in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 281.416 | R$ 27,44 | R$ 7.722.055,04 |
| 11 | Carne de ave in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 496 | R$ 21,01 | R$ 10.420,96 |
| 12 | Carne de ave in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 24.825 | R$ 18,47 | R$ 458.517,75 |
| 13 | Peixe in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 55.004 | R$ 42,46 | R$ 2.335.469,84 |
| 14 | Carne suína in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 262 | R$ 36,00 | R$ 9.432,00 |
| 15 | Carne de ave in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.984 | R$ 27,44 | R$ 54.440,96 |
| 16 | Carne de ave in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4 | R$ 21,01 | R$ 84,04 |
| 17 | Carne de ave in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 175 | R$ 18,47 | R$ 3.232,25 |
| 18 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 276 | R$ 42,46 | R$ 11.718,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.376.069,60 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ-Ce.
Informação complementar
Havendo discrepância entre os textos constantes do edital e seus ANEXOS, inclusive quanto a especificação dos produtos, unidades e demais detalhamentos ante aqueles constantes da plataforma compras.gov.br prevalecerão as informações constantes do edital e seus ANEXOS. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98131905913082026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AQUIRAZ
- CNPJ
- 07.911.696/0001-57
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
- Código da unidade (UASG)
- 981319
- Local
- Aquiraz - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 13.008/2026 PERP
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07911696000157-1-000062/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.376.069,60 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 99% delas. Na amostra de 908 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.507.769,66, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AQUIRAZ publicou 110 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.827.206,59, e o total já movimentado soma R$ 918 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 91308/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.376.069,60, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98131905913082026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aquiraz - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AQUIRAZ, em Aquiraz - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07911696000157-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 07:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.