{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06137293000130/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "06137293000130-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T13:44:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T13:08:36.333Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-peixes-destinados-para-dom-pedro-ma-06137293000130-2026-10",
 "id": 1173036,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para aquisição de peixes, destinados para dotação a população carente do Município de Dom Pedro/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM PEDRO",
  "cnpj": "06137293000130",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "1725",
  "municipio": "Dom Pedro",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2026.0210.002/2026",
 "valorEstimado": 288240,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T13:44:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-16T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "bnccompras.com",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - PEIXE /Refrigerado tipo TAMBAQUI, especial de primeira qualidade, acondicionado para o transporte em isopor ou similar.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 9000,
   "valorUnitario": 24.02,
   "valorTotal": 216180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "[COTA RESERVADA ME/EPP] - PEIXE /Refrigerado tipo TAMBAQUI, especial de primeira qualidade, acondicionado para o transporte em isopor ou similar.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 24.02,
   "valorTotal": 72060,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital PE 002.2026 SRP Aquisicao de Peixes",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-16T13:44:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1173036/1"
  }
 ]
}