REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES ORTOPÉDICAS DE ABDUÇÃO PEDIÁTRICAS, DESTINADAS AO TRATAMENTO DO PÉ TORTO CONGÊNITO SEGUNDO O MÉTODO PONSETI
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA · EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓRTESES/PRÓTESES - Tipo: abdução composta; Material: barra metálica extensível; Angulação: ajustável de 40° a 70°; Requisito: mecanismo de dorsiflexão mínima de 10° a 15°; Acompanha: botas ortopédicas reforçadas com abertura posterior, fivela medial, lingueta, tira dorsal, calcâneo reforçado e concavidade dorsal interna; Características adicionais: hipoalergênico, atóxico e lavável; Certificação: Registro ativo na ANVISA; Tamanho: RN - Nº 10.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 13 | Não informado | Não informado |
| 2 | ÓRTESES/PRÓTESES - Tipo: abdução composta; Material: barra metálica extensível; Angulação: ajustável de 40° a 70°; Requisito: mecanismo de dorsiflexão mínima de 10° a 15°; Acompanha: botas ortopédicas reforçadas com abertura posterior, fivela medial, lingueta, tira dorsal, calcâneo reforçado e concavidade dorsal interna; Características adicionais: hipoalergênico, atóxico e lavável; Certificação: Registro ativo na ANVISA; Tamanho: RN - Nº 12.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 13 | Não informado | Não informado |
| 3 | ÓRTESES/PRÓTESES - Tipo: abdução composta; Material: barra metálica extensível; Angulação: ajustável de 40° a 70°; Requisito: mecanismo de dorsiflexão mínima de 10° a 15°; Acompanha: botas ortopédicas reforçadas com abertura posterior, fivela medial, lingueta, tira dorsal, calcâneo reforçado e concavidade dorsal interna; Características adicionais: hipoalergênico, atóxico e lavável; Certificação: Registro ativo na ANVISA; Tamanho: RN - Nº 14.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 13 | Não informado | Não informado |
| 4 | ÓRTESES/PRÓTESES - Tipo: abdução composta; Material: barra metálica extensível; Angulação: ajustável de 40° a 70°; Requisito: mecanismo de dorsiflexão mínima de 10° a 15°; Acompanha: botas ortopédicas reforçadas com abertura posterior, fivela medial, lingueta, tira dorsal, calcâneo reforçado e concavidade dorsal interna; Características adicionais: hipoalergênico, atóxico e lavável; Certificação: Registro ativo na ANVISA; Tamanho: RN - Nº 15.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 7 | Não informado | Não informado |
| 5 | ÓRTESES/PRÓTESES - Tipo: abdução composta; Material: barra metálica extensível; Angulação: ajustável de 40° a 70°; Requisito: mecanismo de dorsiflexão mínima de 10° a 15°; Acompanha: botas ortopédicas reforçadas com abertura posterior, fivela medial, lingueta, tira dorsal, calcâneo reforçado e concavidade dorsal interna; Características adicionais: hipoalergênico, atóxico e lavável; Certificação: Registro ativo na ANVISA; Tamanho: RN - Nº 16.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 19 | Não informado | Não informado |
| 6 | ÓRTESES/PRÓTESES - Tipo: abdução composta; Material: barra metálica extensível; Angulação: ajustável de 40° a 70°; Requisito: mecanismo de dorsiflexão mínima de 10° a 15°; Acompanha: botas ortopédicas reforçadas com abertura posterior, fivela medial, lingueta, tira dorsal, calcâneo reforçado e concavidade dorsal interna; Características adicionais: hipoalergênico, atóxico e lavável; Certificação: Registro ativo na ANVISA; Tamanho: RN - Nº 18.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 13 | Não informado | Não informado |
| 7 | ÓRTESES/PRÓTESES - Tipo: abdução composta; Material: barra metálica extensível; Angulação: ajustável de 40° a 70°; Requisito: mecanismo de dorsiflexão mínima de 10° a 15°; Acompanha: botas ortopédicas reforçadas com abertura posterior, fivela medial, lingueta, tira dorsal, calcâneo reforçado e concavidade dorsal interna; Características adicionais: hipoalergênico, atóxico e lavável; Certificação: Registro ativo na ANVISA; Tamanho: 3 anos - Nº 23.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 13 | Não informado | Não informado |
| 8 | ÓRTESES/PRÓTESES - Tipo: abdução composta; Material: barra metálica extensível; Angulação: ajustável de 40° a 70°; Requisito: mecanismo de dorsiflexão mínima de 10° a 15°; Acompanha: botas ortopédicas reforçadas com abertura posterior, fivela medial, lingueta, tira dorsal, calcâneo reforçado e concavidade dorsal interna; Características adicionais: hipoalergênico, atóxico e lavável; Certificação: Registro ativo na ANVISA; Tamanho: 3 anos - Nº 25.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 13 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES ORTOPÉDICAS DE ABDUÇÃO PEDIÁTRICAS, DESTINADAS AO TRATAMENTO DO PÉ TORTO CONGÊNITO SEGUNDO O MÉTODO PONSETI
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
- CNPJ
- 55.515.312/0001-20
- Unidade
- EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
- Código da unidade (UASG)
- 932875
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00040/SECCOMPRAS/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55515312000120-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA publicou 16 contratações no PNCP desde 05/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.710.964,60, e o total já movimentado soma R$ 204,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 063/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, TERMO-DE-REFERENCIA-AQUISICAO-DE-ORTESES-ORTOPEDICAS-DE-ABDUCAO-PEDIATRICAS.pdf, Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55515312000120-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.