{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/1099",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-001099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T06:15:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T15:27:19.098Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-oleo-e-lubrificantes-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-1099",
 "id": 480340,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "83/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO, ITENS QUE NÃO SAIRAM NO PREGÃO 52/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E DECRETO 3.460/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "168",
 "valorEstimado": 196325.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T14:44:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OLEO 2T API TC. <p style=\"text-align:justify\">Lubrificante para uso em Motores dois tempos a Gasolina refrigerados a Ar.&nbsp;Embalagem 500ml.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 28.96,
   "valorTotal": 3475.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GRAXA GRAFITADA PARA CHASSI. <p style=\"text-align:justify\">Graxa de L&iacute;tio, Grau NLGI 2, recomendada para lubrifica&ccedil;&atilde;o de chassi, juntas universais, cubos de roda e pinos de ve&iacute;culos automotivos, agr&iacute;colas e de constru&ccedil;&atilde;o, apresenta caracter&iacute;sticas de resist&ecirc;ncia &agrave; oxida&ccedil;&atilde;o e &agrave; lavagem por &aacute;gua, podendo ser empregada em ambientes &uacute;midos, pode ser utilizada entre as temperaturas de 0&deg;C &nbsp;e 130&deg;C. Embalagem de 20kg.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 462.99,
   "valorTotal": 4629.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FLUIDO DE FREIO DOT 4. <p style=\"text-align:justify\">Que atenda &agrave;s especifica&ccedil;&otilde;es, Fmvss &sect; 571.116, DOT 4, SAE J1703, ABNT&nbsp;NBR: 9292:2011. ISO 4925, Classe 4, o produto deve ser credenciado pela ANP. Embalagem de 500ml.&nbsp;</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 24.99,
   "valorTotal": 1249.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OLEO DE TRANSMISSÃO 80W90. <p style=\"text-align:justify\">&Oacute;leo mineral SAE 80W90, APIGL-5, com especifica&ccedil;&otilde;es MIL-PRF-2105 e API MT-1. Para caixa de C&acirc;mbio Eaton llinha leve; &Iacute;ndice de Viscosidade (Igual ou superior) 105; Viscosidade a 40&deg;C (Igual ou superior) 136; Viscosidade a 100&deg; (Igual ou superior) 14. Ponto de Fluidez (Igual ou superior) -27&deg;C. Ponto de Fulgor (Igual ou superior) 208&deg;C. Embalagem de 1 litro.</p>",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 355.29,
   "valorTotal": 53293.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FLUIDO DE ARREFECIMENTO - DIESEL. <p style=\"text-align:justify\">Concentrado para Radiadores de Motores a Diesel.&nbsp;Conta com inibidores de Origem Org&acirc;nica e uma formula&ccedil;&atilde;o isenta de fosfato, silicato, nitrito, borato e aminas.&nbsp;Pode ser utilizado em Radiadores de Alum&iacute;nio ou ligas de cobre e tamb&eacute;m motores de ferro fundido ou alum&iacute;nio. Embalagem de 1 litro.&nbsp;</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 36.52,
   "valorTotal": 7304,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ARLA 32 - BD 20L. <p style=\"text-align:justify\">Agente redutor Ll&iacute;quido de nox automotivo (Arla 32), necess&aacute;rio a tecnologia SCR (Redu&ccedil;&atilde;o Catal&iacute;tica Seletiva), presente nos ve&iacute;culos automotores a diesel classificados como comerciais pesados e semipesados fabricados a partir de janeiro de 2012. Com selo do registro e selo do Immetro e que atenda a norma ISO 22241. Balde de 20 Litros</p>",
   "unidade": "BLD",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 114.43,
   "valorTotal": 11443,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ÓLEO 20W30 LUBRIFICANTE - BD. 20 L. <p>Que atenda as especifica&ccedil;&otilde;es: API GL-4, Alisson C-3/C4.&nbsp;Balde de 20 litros.</p>",
   "unidade": "BLD",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 591.52,
   "valorTotal": 17745.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - BD. 20 L. <p style=\"text-align:justify\">&Oacute;leo Lubrificante&nbsp;mineral indicado para uso em caixas de mudan&ccedil;as e diferenciais de ve&iacute;culos de passeio, &Ocirc;nibus, Camin&otilde;es, M&aacute;quinas de Terraplanagem e Agr&iacute;colas. Que atenda recomenda&ccedil;&otilde;es de desempenho API GL5 (ou superior) e &agrave; especifica&ccedil;&otilde;es: MIL-PRF-2105(Ou superior), Indice de Viscosidade: 91&nbsp;(Igual ou superior), Viscosidade 40&deg; 162,4&nbsp; (Igual ou superior), Viscosidade 100&deg; 16,44 (Igual ou superior), Ponto de Fulgor &deg;C 210&nbsp; (Igual ou superior). Balde de 20 litros.</p>",
   "unidade": "BLD",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 589.48,
   "valorTotal": 29474,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ÓLEO SAE 20W50 - BD. 20L. <p style=\"text-align:justify\">Para motores a Diesel, Nacional e Importados. Balde de 20 litros.</p>",
   "unidade": "BLD",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 329.31,
   "valorTotal": 16465.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ÓLEO SAE 85W140 - BD. 20L. <p style=\"text-align:justify\">&Oacute;leo Lubrificante Mineral, Multiviscoso para diferenciais, redu&ccedil;&otilde;es finais, Caixa de Transmiss&atilde;o e dire&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos a Diesel, atendendo as especifica&ccedil;&otilde;es: API GL-5, SAE J2360, API MT-1, Viscosidade 40&deg; (Igual ou superior) 342,5, Viscosidade 100&deg; (Igual ou superior) 25,73, &Iacute;ndice de viscosidade (Igual ou superior) 96, Ponto de Fulgor (Igual ou superior) 228. Balde de 20 litros.</p>",
   "unidade": "BLD",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 665.09,
   "valorTotal": 33254.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "ÓLEO 5W20 ATF - BD. 20L. <p>&Oacute;leo Hidr&aacute;ulico ATF 100% Sint&eacute;tico formulado com &oacute;leos b&aacute;sicos sint&eacute;ticos e aditivos de alta performance. Para transmiss&otilde;es autom&aacute;ticas de veiculos pesados, como caminh&otilde;es e &oacute;nibus aprovado de acordo com as especifica&ccedil;&otilde;es: Alisson C-4; Man 339-V1/V2/Z1/Z2; Dexron Iiih; Voith H55.6336.Xx; Volvo 97341(\\T101); Zf Te-Ml 03d, 04d, 14b, 16l, 17c, 20b. Deve constar no rotulo da Embalagem a descri&ccedil;&atilde;o do &Oacute;leo e a classifica&ccedil;&atilde;o do mesmo. Balde De 20 Litros.&nbsp;</p>",
   "unidade": "BLD",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 599.68,
   "valorTotal": 17990.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "63923347546912740534491_1_33495_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:44:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/480340/1"
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  {
   "titulo": "34491_PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PRECO 83 DE 2026 AQUISICAO DE OLEO E LUBRIFICANTES - COMPLEMENTAR AO PREGAO 52 2026.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:44:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/480340/2"
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   "titulo": "34491_TERMO DE REFERENCIA PREGAO 83 2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:44:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/480340/3"
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  {
   "titulo": "34491_PUBLICACAO PREGAO ELETRONICO 83 2026 JORNAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:44:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/480340/4"
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