{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01610134000197/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "01610134000197-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T20:44:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T20:23:32.244Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-metodos-contraceptivos-cidelandia-ma-01610134000197-2026-58",
 "id": 1350118,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para Aquisição de métodos contraceptivos de longa duração – DIU de cobre e implante subdérmico de etonogestrel, destinados a atender às necessidades da rede municipal de saúde de Cidelândia/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CIDELANDIA",
  "cnpj": "01610134000197",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "61",
  "municipio": "Cidelândia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "075/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T20:44:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-17T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-08T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2-compras.licitacidelandiama.com.br/pesquisa/8915",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DIU de Cobre TCu 380A: Dispositivo intrauterino estéril, formato em \"T\", radiopaco, com tubo aplicador. Validade 10 ano.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Kit de Inserção de DIU (Descartável): Contendo 01 Pinça de Pozzi, 01 Histerômetro, 01 Tesoura Longa e 01 Pinça Cheron. Registro na ANVISA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Implante de Etonogestrel Bastão subdérmico radiopaco, 68mg, com aplicador descartável pré-carregado. Validade 3 anos. Registro na ANVISA. Ampla Participação.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 375,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Implante de Etonogestrel Bastão subdérmico radiopaco, 68mg, com aplicador descartável pré-carregado. Validade 3 anos. Registro na ANVISA. Cota Reservada 25% destinados a participação exclusivamente para MEI/ME/EPP.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 125,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10__EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-15T20:44:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1350118/1"
  }
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