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17/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Penalva - MA UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos (controlados) para atender as demandas da rede municipal de saúde

MUNICIPIO DE PENALVA · Prefeitura Municipal de Penalva

Valor estimado R$ 2.196.670,80
Propostas até 06/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (74)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácido valproico 250mgMaterial COM 15.000 R$ 3,14 R$ 47.100,00
2 Ácido valproico 500mgMaterial COM 30.000 R$ 4,28 R$ 128.400,00
3 Ácido valproico 50mg (Ácido valproato de sódio 100ml solução oral)Material FRASCO 15.000 R$ 18,76 R$ 281.400,00
4 Alprazolam 0,5mgMaterial COM 1.000 R$ 0,52 R$ 520,00
5 Alprazolam 1mgMaterial COM 1.000 R$ 0,58 R$ 580,00
6 Alprazolam 2mgMaterial COM 2.000 R$ 1,03 R$ 2.060,00
7 Amitriptilina 25mgMaterial COM 40.000 R$ 0,67 R$ 26.800,00
8 Amitriptilina 75mgMaterial COM 3.000 R$ 1,57 R$ 4.710,00
9 Biperideno 2mgMaterial COM 15.000 R$ 1,43 R$ 21.450,00
10 Bromazepam 3mgMaterial COM 15.000 R$ 1,04 R$ 15.600,00
11 Bromazepam 6mgMaterial COM 15.000 R$ 0,90 R$ 13.500,00
12 Carbamazepina 200mgMaterial COM 80.000 R$ 0,62 R$ 49.600,00
13 Carbamazepina 20mg/ml, Frasco com 100mlMaterial FRASCO 1.000 R$ 18,67 R$ 18.670,00
14 Carbamazepina 400mgMaterial COM 40.000 R$ 1,80 R$ 72.000,00
15 Carbonato de lítio 300mgMaterial COM 40.000 R$ 0,87 R$ 34.800,00
16 Clomipramina 10mgMaterial COM 1.000 R$ 0,83 R$ 830,00
17 Clomipramina 25mgMaterial COM 1.000 R$ 3,68 R$ 3.680,00
18 Clomipramina 75mgMaterial COM 1.000 R$ 1,74 R$ 1.740,00
19 Clonazepam 0,5mgMaterial COM 24.000 R$ 0,36 R$ 8.640,00
20 Clonazepam 2,5mg/ml, solução oral, Frasco com 20mlMaterial FRASCO 600 R$ 10,03 R$ 6.018,00
21 Clonazepam 2mgMaterial COM 30.000 R$ 0,48 R$ 14.400,00
22 Cloridrato de Cetamina solução injetável 50mg, Ampola de 10mlMaterial AMPOLA 1.000 R$ 229,58 R$ 229.580,00
23 Clorpromazina 100mgMaterial COM 30.000 R$ 2,03 R$ 60.900,00
24 Clorpromazina 25mgMaterial COM 30.000 R$ 2,74 R$ 82.200,00
25 Clorpromazina 25mg, Ampola de 5mlMaterial AMPOLA 500 R$ 4,39 R$ 2.195,00
26 Clorpromazina 40mg/ml, solução oral, Frasco com 20mlMaterial FRASCO 500 R$ 24,38 R$ 12.190,00
27 Clorpromazina 5mg, Ampola de 5mlMaterial AMPOLA 1.000 R$ 3,65 R$ 3.650,00
28 Diazepam 10mgMaterial COM 40.000 R$ 0,63 R$ 25.200,00
29 Diazepam 5mgMaterial COM 30.000 R$ 0,27 R$ 8.100,00
30 Diazepan 10mg, injetávelMaterial AMPOLA 1.200 R$ 3,41 R$ 4.092,00
31 Divalproato de sódio 500mgMaterial COM 20.000 R$ 3,18 R$ 63.600,00
32 Escitalopram 10mgMaterial COM 20.000 R$ 0,49 R$ 9.800,00
33 Escitalopram 20 MGMaterial COM 5.000 R$ 1,18 R$ 5.900,00
34 Fenitoína 100mgMaterial COM 30.000 R$ 1,74 R$ 52.200,00
35 Fenitoína sódica solução injetável 50mg/ml, Ampola de 5mlMaterial AMPOLA 1.200 R$ 6,36 R$ 7.632,00
36 Fenobarbital 100mgMaterial COM 60.000 R$ 1,00 R$ 60.000,00
37 Fenobarbital 200mg/mlMaterial AMPOLA 600 R$ 12,27 R$ 7.362,00
38 Fenobarbital 40mg/ml, solução oral, Frasco com 20mlMaterial FRASCO 1.000 R$ 16,20 R$ 16.200,00
39 Fentanila 0,05mg Ampola 2mlMaterial AMPOLA 1.200 R$ 8,05 R$ 9.660,00
40 Fentanila 0,05mg, Ampola 10mlMaterial AMPOLA 1.200 R$ 20,45 R$ 24.540,00
41 Fentanila 0,05mg, Ampola de 5mlMaterial AMPOLA 1.200 R$ 14,33 R$ 17.196,00
42 Fluoxetina 20mgMaterial COM 15.000 R$ 0,41 R$ 6.150,00
43 Haloperidol 1mgMaterial COM 40.000 R$ 0,87 R$ 34.800,00
44 Haloperidol 2mg/ml, solução oral, Frasco com 20mlMaterial FRASCO 200 R$ 11,40 R$ 2.280,00
45 Haloperidol 5mgMaterial COM 42.000 R$ 0,85 R$ 35.700,00
46 Haloperidol 5mg/ml, ampola com 1mlMaterial AMPOLA 720 R$ 6,24 R$ 4.492,80
47 Haloperidol decanoato 70,52mg/ml, Ampola de 1mlMaterial AMPOLA 1.200 R$ 26,56 R$ 31.872,00
48 Imipramina 25mgMaterial COM 1.000 R$ 0,64 R$ 640,00
49 Levomepromazina 100mgMaterial COM 25.000 R$ 3,14 R$ 78.500,00
50 Levomepromazina 25mgMaterial COM 25.000 R$ 2,05 R$ 51.250,00
51 Levomepromazina 40mg/ml, solução oral, Frasco com 20mlMaterial FRASCO 200 R$ 30,46 R$ 6.092,00
52 Memantina 10 MGMaterial COM 3.500 R$ 1,62 R$ 5.670,00
53 Midazolan 50mg/10mlMaterial AMPOLA 800 R$ 9,77 R$ 7.816,00
54 Midazolan 5mg/5mlMaterial AMPOLA 800 R$ 6,92 R$ 5.536,00
55 Morfina 0,1mg/ml, Ampola de 1mlMaterial AMPOLA 1.200 R$ 3,74 R$ 4.488,00
56 Morfina 0,2mg/ml, Ampola de 1mlMaterial AMPOLA 1.200 R$ 20,52 R$ 24.624,00
57 Morfina 10mg/ml, Ampola de 1mlMaterial AMPOLA 1.200 R$ 7,94 R$ 9.528,00
58 Morfina 1mg/ml, Ampola de 2mlMaterial AMPOLA 1.200 R$ 8,37 R$ 10.044,00
59 Morfina 30mgMaterial COM 1.200 R$ 3,51 R$ 4.212,00
60 Nortriptilina 25mgMaterial COM 2.000 R$ 1,96 R$ 3.920,00
61 Nortriptilina 75mgMaterial COM 2.000 R$ 2,14 R$ 4.280,00
62 Oxcarbazepina 300mgMaterial COM 2.000 R$ 2,93 R$ 5.860,00
63 Oxcarbazepina 600mgMaterial COM 2.000 R$ 5,71 R$ 11.420,00
64 Oxcarbazepina 600mg suspensão oral, Seringa de 100mlMaterial SERINGA 200 R$ 115,61 R$ 23.122,00
65 Paroxetina 20mgMaterial COM 13.000 R$ 1,52 R$ 19.760,00
66 Petidina 50mg/ml, Ampola com 2mlMaterial AMPOLA 1.200 R$ 9,14 R$ 10.968,00
67 Risperidona 1mgMaterial COM 50.000 R$ 0,77 R$ 38.500,00
68 Risperidona 1mg/ml suspensão oral, Frasco com 30mlMaterial FRASCO 3.000 R$ 83,07 R$ 249.210,00
69 Risperidona 2mgMaterial COM 50.000 R$ 0,48 R$ 24.000,00
70 Risperidona 3mgMaterial COM 20.000 R$ 0,58 R$ 11.600,00
71 Ritalina 10mg, caixa com 30 comprimidosMaterial CAIXA 50 R$ 64,58 R$ 3.229,00
72 Sertralina 50mgMaterial COM 2.500 R$ 0,46 R$ 1.150,00
73 Topiramato 50mgMaterial COM 3.000 R$ 2,11 R$ 6.330,00
74 Tramadol 50mg/ml, Ampola com 1mlMaterial AMPOLA 1.200 R$ 4,11 R$ 4.932,00
Total estimado dos itens R$ 2.196.670,80

Objeto completo

Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos (controlados) para atender as demandas da rede municipal de saúde

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PENALVA
CNPJ
06.179.402/0001-81
Unidade
Prefeitura Municipal de Penalva
Código da unidade (UASG)
1
Local
Penalva - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006/2026-SEMUS
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06179402000181-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.196.670,80 está acima da metade das contratações de medicamentos em Maranhão: é maior que 52% delas. Na amostra de 111 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.911.323,49, variando de R$ 2.991,60 a R$ 171.208.604,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PENALVA publicou 44 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.820.716,79, e o total já movimentado soma R$ 61,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.196.670,80, distribuído em 74 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Aviso de Adiamento PE 17/2026, Termo de Adjudicacao e Homologacao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Penalva - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENALVA, em Penalva - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06179402000181-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.