Registro de preços para aquisição de medicamentos, parte 14 - demanda judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AripiprazolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 30,00 ML | 120 | Não informado | Não informado |
| 2 | BosutinibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.080 | R$ 506,71 | R$ 547.246,80 |
| 3 | Bupropiona cloridratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.080 | Não informado | Não informado |
| 4 | ColecalciferolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Miligrama | 150 | Não informado | Não informado |
| 5 | ColecalciferolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Miligrama | 1.080 | Não informado | Não informado |
| 6 | ColecalciferolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Miligrama | 50 | Não informado | Não informado |
| 7 | ColecalciferolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Miligrama | 1.080 | Não informado | Não informado |
| 8 | DabrafenibeMaterialNão se aplica | Cápsula | 1.440 | R$ 250,30 | R$ 360.436,32 |
| 9 | DaratumumabeMaterialNão se aplica | Frasco 15,00 ML | 96 | R$ 23.070,87 | R$ 2.214.803,80 |
| 10 | Escitalopram oxalatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 15,00 ML | 50 | Não informado | Não informado |
| 11 | Escitalopram OxalatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 2.160 | Não informado | Não informado |
| 12 | GalcanezumabeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa 1,00 ML | 45 | Não informado | Não informado |
| 13 | LorlatinibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 720 | R$ 1.016,18 | R$ 731.648,16 |
| 14 | MemantinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.440 | Não informado | Não informado |
| 15 | NusinersenaMaterialNão se aplica | Frasco 5,00 ML | 5 | R$ 352.064,09 | R$ 1.760.320,45 |
| 16 | OxcarbazepinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 7.200 | Não informado | Não informado |
| 17 | PaliperidonaMaterialNão se aplica | Comprimido | 140 | R$ 1.883,72 | R$ 263.720,10 |
| 18 | PaliperidonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.344 | Não informado | Não informado |
| 19 | PaliperidonaMaterialNão se aplica | Seringa 1,00 ML | 250 | R$ 1.897,22 | R$ 474.303,75 |
| 20 | PaliperidonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa 1,50 ML | 5 | Não informado | Não informado |
| 21 | PregabalinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 1.080 | Não informado | Não informado |
| 22 | PregabalinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 10.800 | Não informado | Não informado |
| 23 | QuetiapinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 2.160 | Não informado | Não informado |
| 24 | RegorafenibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 8.064 | R$ 175,65 | R$ 1.416.465,79 |
| 25 | RuxolitinibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 5.040 | Não informado | Não informado |
| 26 | RuxolitinibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 3.600 | R$ 256,15 | R$ 922.140,00 |
| 27 | Sacituzumabe GovitecanaMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 260 | R$ 8.073,41 | R$ 2.099.085,30 |
| 28 | TacrolimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 2.160 | Não informado | Não informado |
| 29 | TezepelumabeMaterialNão se aplica | Seringa 1,91 ML | 15 | R$ 8.342,79 | R$ 125.141,89 |
| 30 | TiclopidinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.080 | Não informado | Não informado |
| 31 | TofacitinibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.440 | R$ 77,41 | R$ 111.466,08 |
| 32 | TrametinibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.080 | R$ 639,82 | R$ 691.001,28 |
| 33 | TrifluridinaMaterialNão se aplica | Comprimido | 4.560 | R$ 268,18 | R$ 1.222.919,04 |
| 34 | Trióxido De ArsênioMaterialNão se aplica | Ampola 10,00 ML | 440 | Não informado | Não informado |
| 35 | UpadacitinibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 12.750 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 12.940.698,76 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição de medicamentos, parte 14 - demanda judicial.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92530205902012025
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 08.761.140/0001-94
- Unidade
- EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 925302
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 190000000542025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08761140000194-1-000359/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.940.698,76 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 97% delas. Na amostra de 478 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.315,44, variando de R$ 200,00 a R$ 54.556.391,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO publicou 281 contratações no PNCP desde 13/03/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.994.594,97, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, uniformes e epis, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90201/2025?
O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.940.698,76, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92530205902012025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
MUNICIPIO DE MATO GROSSO
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Medicamentos GENÉRICOS de A a Z da linha Farma, considerando o maior desconto ofertado Sobre o preço da Tabela Oficial de Medicamentos da revista ABC Farma, para distribuição gratuita a população carente do…
Mato Grosso · PB · Prefeitura Municipal de Mato Grosso
MUNICIPIO DE ITAPORANGA
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CONFORME ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO 020/2026, PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.
Itaporanga · PB · Departamento de Licitação e Compras
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PARTE 04
João Pessoa · PB · EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761140000194-1-000359/2025 · Última atualização do órgão: 25/11/2025 às 07:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.