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103/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Macapá - AP UASG 932875 Suspensa

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SISTEMA NERVOSO

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA · EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES

Valor estimado R$ 15.634.278,60
Propostas até 06/01/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 12:00
Publicado no PNCP 22/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (81)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CLORPROMAZINA - Dosagem: 25 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 102.000 R$ 0,33 R$ 33.660,00
2 FENOBARBITAL SÓDICO - Dosagem: 40 mg / ml; forma farmacêutica: solução oral - gotas .MaterialNão se aplica Ind 1 Fr 20 ml 8.000 R$ 4,55 R$ 36.400,00
3 ÁCIDO VALPROICO - Dosagem: 500 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 139.000 R$ 0,66 R$ 91.740,00
4 TRAMADOL CLORIDRATO - forma farmacêutica: solução injetável ; Dosagem: 50 mg / ml.MaterialNão se aplica Ind 1 Am 2 ml 195.180 R$ 1,34 R$ 261.541,20
5 DIPIRONA SÓDICA - Dosagem: 500 mg / ml; Apresentação: solução oral gotas.MaterialNão se aplica Fr. 10 Mls. 32.000 R$ 2,91 R$ 93.120,00
6 RISPERIDONA - Concentração: 3 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 21.500 R$ 0,16 R$ 3.440,00
7 ETOMIDATO - Dosagem: 2 mg / ml; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Amp. 10 Ml. 15.000 R$ 18,87 R$ 283.050,00
8 LIDOCAÍNA DE CLORIDRATO - Concentração: 2%; forma farmacêutica: injetável.MaterialNão se aplica Ind 1 Fr 20 ml 61.000 R$ 4,02 R$ 245.220,00
9 NEOSTIGMINA METILSULFATO - Dosagem: 0,5 mg / ml; Apresentação: solução injetável.MaterialNão se aplica Amp. 1 Mls. 35.000 R$ 1,40 R$ 49.000,00
10 NALTREXONA - Concentração: 50 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 24.600 R$ 3,62 R$ 89.052,00
11 DIAZEPAM - Concentração: 5 mg/ml; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Ind 1 Am 2 ml 50.000 R$ 0,94 R$ 47.000,00
12 LIDOCAÍNA CLORIDRATO - Composição: associada à epinefrina; Dosagem: 2% + 1:100.000; Apresentação: solução injetável; Volume: Tubete 1,8 ml.MaterialNão se aplica Ind 1 TBTE 1,8 ml 10.800 R$ 162,33 R$ 1.753.164,00
13 MORFINA - Apresentação: sulfato; Concentração: 0,2 mg / ml; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Amp. 1 Mls. 24.000 R$ 6,38 R$ 153.120,00
14 ARTICAÍNA - Composição: associada à epinefrina; Concentração: 4% + 1/100.000; forma farmacêutica: solução injetável ; Volume: Tubete 1,8 ml.MaterialNão se aplica Ind 1 TBTE 1,8 ml 10.800 R$ 225,11 R$ 2.431.188,00
15 CARBONATO DE LÍTIO - Concentração: 450 mg; Características adicionais: liberação prolongada.MaterialNão se aplica 1 Compr 114.500 R$ 1,61 R$ 184.345,00
16 MIDAZOLAM - Dosagem: 5 mg / ml; Aplicação: injetável.MaterialNão se aplica Ind 1 Am 10 ml 125.000 R$ 2,96 R$ 370.000,00
17 LIDOCAÍNA DE CLORIDRATO - Composição: associada à glicose; Dosagem: 5% + 7,5%; Apresentação: injetável.MaterialNão se aplica Amp. 2 Mls. 17.000 R$ 6,07 R$ 103.190,00
18 SEVOFLURANO - forma farmacêutica: líquido inalante.MaterialNão se aplica Fr. 250 Mls. 3.200 R$ 310,54 R$ 993.728,00
19 BIPERIDENO CLORIDRATO - Concentração: 5 mg/ml; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Ind 1 Am 1 ml 4.200 R$ 2,37 R$ 9.954,00
20 SULFATO DE MORFINA - Concentração: 30 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 69.000 R$ 2,55 R$ 175.950,00
21 CARBAMAZEPINA - Dosagem: 200 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 300.000 R$ 0,20 R$ 60.000,00
22 CLORPROMAZINA - Dosagem: 5 mg / ml; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Ind 1 Am 5 ml 16.000 R$ 2,42 R$ 38.720,00
23 MEPIVACAÍNA CLORIDRATO - Apresentação: Associada Com Norepinefrina; Concentração: 2% + 1:100.000; forma farmacêutica: Solução Injetável - Tubete 1,8 ml.MaterialNão se aplica Ind 1 TBTE 1,8 ml 18.000 R$ 138,36 R$ 2.490.480,00
24 TRAMADOL CLORIDRATO - forma farmacêutica: liberação lenta; Dosagem: 100 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 90.300 R$ 5,80 R$ 523.740,00
25 BUPIVACAÍNA CLORIDRATO - Composição: associada à epinefrina; Concentração: 0,5% + 1/200.000 UI; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Fr. 20 Ml. 20.100 R$ 20,98 R$ 421.698,00
26 MIDAZOLAM - Dosagem: 5 mg / ml; Aplicação: injetável.MaterialNão se aplica Amp. 3 Ml. 42.000 R$ 3,36 R$ 141.120,00
27 ÁCIDO VALPROICO - Dosagem: 250 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 123.000 R$ 0,42 R$ 51.660,00
28 BIPERIDENO - Dosagem: 2 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 90.000 R$ 0,42 R$ 37.800,00
29 BUPROPIONA CLORIDRATO - Concentração: 150 mg; Características adicionais: liberação prolongada.MaterialNão se aplica 1 Compr 21.000 R$ 0,42 R$ 8.820,00
30 CLONAZEPAM - Dosagem: 2,5 mg / ml; Apresentação: solução oral gotas.MaterialNão se aplica Fr. 20 Ml. 7.200 R$ 2,08 R$ 14.976,00
31 ESCETAMINA - Concentração: 50 mg / ml; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Fr. 10 Ml. 26.000 R$ 74,32 R$ 1.932.320,00
32 DIPIRONA SÓDICA - Dosagem: 500 mg / ml; Apresentação: solução injetável.MaterialNão se aplica Ind 1 Am 2 ml 1.050.360 R$ 0,59 R$ 619.712,40
33 TRAMADOL CLORIDRATO - forma farmacêutica: liberação lenta; Dosagem: 50 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 61.000 R$ 0,12 R$ 7.320,00
34 MORFINA - Apresentação: sulfato; Concentração: 10 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 64.000 R$ 1,13 R$ 72.320,00
35 NALOXONA CLORIDRATO - Dosagem: 0,4 mg / ml; Apresentação: solução injetável.MaterialNão se aplica Amp. 1 Mls. 10.000 R$ 6,70 R$ 67.000,00
36 CARBONATO DE LÍTIO - Dosagem: 300 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 116.000 R$ 0,19 R$ 22.040,00
37 FENITOÍNA SÓDICA - Dosagem: 50 mg / ml; Apresentação: solução injetável.MaterialNão se aplica Ind 1 Am 5 ml 71.000 R$ 2,37 R$ 168.270,00
38 DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO - Concentração: 100 mcg/ml; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Fr. 2 Mls. 15.000 R$ 10,50 R$ 157.500,00
39 FLUOXETINA - Dosagem: 20 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 134.600 R$ 0,14 R$ 18.844,00
40 TOPIRAMATO - Dosagem: 25 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 32.000 R$ 0,25 R$ 8.000,00
41 PROPOFOL - Dosagem: 10 mg / ml; forma farmacêutica: emulsão injetável.MaterialNão se aplica Amp. 20 Ml. 30.000 R$ 8,04 R$ 241.200,00
42 TRAMADOL CLORIDRATO - forma farmacêutica: solução oral - gotas ; Dosagem: 100 mg / ml.MaterialNão se aplica Ind 1 Fr 10 ml 4.000 R$ 12,90 R$ 51.600,00
43 PRILOCAÍNA - Apresentação: associada com felipressina; solução estéril injetável de Cloridato de Prilocaína 3% (30 mg/ml) em associação com Felipressina (0,03 UI/ml)); forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Ind 1 TBTE 1,8 ml 3.600 R$ 222,90 R$ 802.440,00
44 CLONAZEPAM - Dosagem: 2 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 50.000 R$ 0,10 R$ 5.000,00
45 MIRTAZAPINA - Dosagem: 30 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 73.000 R$ 0,94 R$ 68.620,00
46 AMITRIPTILINA CLORIDRATO - Dosagem: 25 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 182.200 R$ 0,05 R$ 9.110,00
47 CLORPROMAZINA - Dosagem: 100 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 60.000 R$ 0,76 R$ 45.600,00
48 FENITOÍNA SÓDICA - Dosagem: 100 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 75.000 R$ 0,16 R$ 12.000,00
49 HALOPERIDOL - Concentração: 2 mg/ml; tipo uso: solução oral gotas.MaterialNão se aplica Ind 1 Fr 20 ml 4.300 R$ 6,18 R$ 26.574,00
50 TOPIRAMATO - Dosagem: 50 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 38.000 R$ 0,36 R$ 13.680,00
51 BUPIVACAÍNA CLORIDRATO - Pureza: 0,5%; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Fr. 20 Ml. 23.100 R$ 4,92 R$ 113.652,00
52 SULFATO DE MORFINA - Concentração: 10 mg/ml; forma farmacêutica: solução oral .MaterialNão se aplica Ind 1 Fr 60 ml 1.700 R$ 26,82 R$ 45.594,00
53 RISPERIDONA - Concentração: 1 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 63.000 R$ 0,14 R$ 8.820,00
54 RISPERIDONA - Concentração: 2 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 89.500 R$ 0,10 R$ 8.950,00
55 MIDAZOLAM - Dosagem: 15 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 24.000 R$ 3,81 R$ 91.440,00
56 FENOBARBITAL SÓDICO - Dosagem: 100 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 186.000 R$ 0,15 R$ 27.900,00
57 FENTANILA - Composição: sal citrato; Concentração: 78,5 mg/ml; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Ind 1 Am 10 ml 104.000 R$ 4,05 R$ 421.200,00
58 DIAZEPAM - Dosagem: 5 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 267.000 R$ 0,06 R$ 16.020,00
59 LIDOCAÍNA DE CLORIDRATO - Concentração: 10%; forma farmacêutica: spray.MaterialNão se aplica Fr. 50 Mls. 8.000 R$ 52,57 R$ 420.560,00
60 LIDOCAÍNA DE CLORIDRATO - Concentração: 2%; forma farmacêutica: geléia.MaterialNão se aplica Ind 1 Bis 30 g 32.000 R$ 5,27 R$ 168.640,00
61 CLOBAZAM - Dosagem: 10 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 10.700 R$ 0,88 R$ 9.416,00
62 PROTAMINA CLORIDRATO - Concentração: 1%; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Amp. 5 Mls. 5.000 R$ 4,20 R$ 21.000,00
63 SERTRALINA - Tipo: Cloridrato; Dosagem: 50 mg.MaterialNão se aplica 1 Compr 29.200 R$ 0,11 R$ 3.212,00
64 FENOBARBITAL SÓDICO - Dosagem: 100 mg / ml; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Ind 1 Am 2 ml 27.000 R$ 3,10 R$ 83.700,00
65 LEVOMEPROMAZINA - Dosagem: 25 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 84.000 R$ 0,44 R$ 36.960,00
66 TIOPENTAL SÓDICO - Dosagem: 1 g; forma farmacêutica: injetável.MaterialNão se aplica FAP 1 Un 2.800 R$ 38,27 R$ 107.156,00
67 DIPIRONA SÓDICA - Dosagem: 500 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 488.000 R$ 0,14 R$ 68.320,00
68 LEVOMEPROMAZINA - Dosagem: 100 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 79.000 R$ 0,84 R$ 66.360,00
69 HALOPERIDOL - Dosagem: 1 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 47.000 R$ 0,30 R$ 14.100,00
70 HALOPERIDOL - Dosagem: 5 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 120.000 R$ 0,19 R$ 22.800,00
71 CLORPROMAZINA - Concentração: 40 mg/ml ; forma farmacêutica: solução oral - gotas .MaterialNão se aplica Fr. 20 Ml. 900 R$ 7,88 R$ 7.092,00
72 HALOPERIDOL - Concentração: 5 mg/ml; tipo uso: solução injetável.MaterialNão se aplica Ind 1 Am 1 ml 23.000 R$ 1,47 R$ 33.810,00
73 FLUMAZENIL - Dosagem: 0,1 mg / ml; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Ind 1 Am 5 ml 16.500 R$ 5,57 R$ 91.905,00
74 HALOPERIDOL - Concentração: 50 mg / ml ; Apresentação: sal decanoato; tipo uso: solução injetável.MaterialNão se aplica Ind 1 Am 1 ml 11.000 R$ 4,52 R$ 49.720,00
75 PARACETAMOL - Dosagem: 200 mg / ml; Apresentação: solução oral.MaterialNão se aplica Ind 1 Fr 15 ml 33.000 R$ 1,30 R$ 42.900,00
76 ÁCIDO VALPROICO - Dosagem: 50 mg / ml; Apresentação: xarope.MaterialNão se aplica Fr. 100 Mls. 4.100 R$ 7,53 R$ 30.873,00
77 BUPIVACAÍNA CLORIDRATO - Apresentação: associada a glicose; Dosagem: 0,5% + 8%; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Amp. 4 Mls. 45.100 R$ 2,70 R$ 121.770,00
78 CARBAMAZEPINA - Dosagem: 20 mg / ml; Apresentação: suspensão oral .MaterialNão se aplica Ind 1 Fr 100 ml 4.200 R$ 6,45 R$ 27.090,00
79 LIDOCAÍNA CLORIDRATO - Composição: associada com epinefrina; Dosagem: 2% + 1:200.000; Apresentação: injetável.MaterialNão se aplica Ind 1 Fr 20 ml 20.000 R$ 7,03 R$ 140.600,00
80 MORFINA - Apresentação: sulfato; Concentração: 10 mg/ml; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialNão se aplica Amp. 1 Mls. 90.000 R$ 2,06 R$ 185.400,00
81 PARACETAMOL - Dosagem: 500 mg.MaterialNão se aplica Ind 1 Compr 406.000 R$ 0,08 R$ 32.480,00
Total estimado dos itens R$ 18.065.466,60

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SISTEMA NERVOSO

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
CNPJ
55.515.312/0001-20
Unidade
EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
Código da unidade (UASG)
932875
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00064/SECCOMPRAS/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
55515312000120-1-000018/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/01/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.634.278,60 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Amapá: é maior que 96% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.528.997,45, variando de R$ 2.391,20 a R$ 15.634.278,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA publicou 43 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.591.791,54, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos, material odontológico, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 103/2025?

O recebimento de propostas vai até 06/01/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.634.278,60, distribuído em 81 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, PE-103-2025.-SRP.-Aquisicao-de-medicamentos-que-atuam-no-sistema-nervoso.pdf.pdf, PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-Lote-070-EMPRESA-BAXTER.pdf, MANIFESTACAO-TECNICA-ESCLARECIMENTO-Lote-070-EMPRESA-BAXTER.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55515312000120-1-000018/2025 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 12:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.