{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01611339000197/2026/176",
  "numeroControlePNCP": "01611339000197-1-000176/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T19:13:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:42:27.084Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-medicamentos-dispensa-balneario-pinhal-rs-01611339000197-2026-176",
 "id": 2170221,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para aquisição de medicamentos- Dispensa",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL",
  "cnpj": "01611339000197",
  "unidade": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL",
  "uasg": "10731",
  "municipio": "Balneário Pinhal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "0091",
 "valorEstimado": 92750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T19:13:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1551104,14,85400&cs=1IBnaJiSMD-Bi3LY7HXTvFsuNDyI",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carbonato de cálcio 1500mg colecalciferol 400ui -carbonato de calcio - 500mg colecalciferol (vit. D) 400ui em blister. Não serão aceitos frascos multidose",
   "unidade": "blister",
   "quantidade": 75000,
   "valorUnitario": 0.1,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "- Carbonato de cálcio - 500mg equivalente a 1250mg - em blister. Não serão aceitos frascos multidose",
   "unidade": "blister",
   "quantidade": 75000,
   "valorUnitario": 0.07,
   "valorTotal": 5250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "- Paracetamol 500 mg + codeína 30 mg – blister fracionável conforme ANVISA RDC 80/2006",
   "unidade": "blister",
   "quantidade": 100000,
   "valorUnitario": 0.8,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documentos_PRD1_10_2026_1ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-02T19:13:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170221/1"
  },
  {
   "titulo": "Documentos_PRD1_10_2026_2PFC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T19:13:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170221/2"
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  {
   "titulo": "Documentos_PRD1_10_2026_3PJB.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T19:13:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170221/3"
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  {
   "titulo": "Documentos_PRD1_10_2026_4EXD.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T19:13:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170221/4"
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  {
   "titulo": "Documentos_PRD1_10_2026_5EXD.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T19:13:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170221/5"
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  {
   "titulo": "Documentos_PRD1_10_2026_6TFD.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T19:13:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170221/6"
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