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19000-109/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 19101 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARTE 2, DEMANDA JUDICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Valor estimado Não informado
Propostas até 12/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BROMIDRATO de vortioxetina, 10 mg, comp. revestido.Material Comp. 900 Não informado Não informado
2 BROMIDRATO de vortioxetina, 15 mg, comp. revestido.Material Comp 900 Não informado Não informado
3 CIPIONATO DE TESTOSTERONA 200 MG, na forma injetável, em ampola de no mínimo 2 ml.Material Amp 30 Não informado Não informado
4 MIRTAZAPINA 30 mg, comprimido.Material Comp. 900 Não informado Não informado
5 MIRTAZAPINA, 15 mg, comprimido orodispersível.Material Comp 900 Não informado Não informado
6 MIRTAZAPINA, 30 mg, comprimido orodispersível.Material Comp 900 Não informado Não informado
7 MIRTAZAPINA, 45 mg, comprimido orodispersível.Material Comp 900 Não informado Não informado
8 MODAFINILA, 200 MG, comprimido.Material Un 1.350 Não informado Não informado
9 OLANZAPINA 2,5 mg, comprimido.Material Comp 1.350 Não informado Não informado
10 OLANZAPINA, 10 MGMaterial Comp 1.800 Não informado Não informado
11 OXCARBAZEPINA, 300 MGMaterial Comp 4.500 Não informado Não informado
12 OXCARBAZEPINA, 600 MGMaterial Comp 7.200 Não informado Não informado
13 OXICODONA, cloridrato 10 mg, comprimido de liberação prolongada.Material Comp 1.440 Não informado Não informado
14 OXICODONA, cloridrato 20 mg, comprimido de liberação prolongadaMaterial Comp 1.800 Não informado Não informado
15 PALIPERIDONA 150 mg/1,5 ml, suspensão injetável, liberação prolongada.Material Un 225 Não informado Não informado
16 PALIPERIDONA, 3 MG, LIBERAÇÃO PRlNGADAMaterial Comp 840 Não informado Não informado
17 PALIPERIDONA, 6 MG, liberação prolongada.Material Comp 840 Não informado Não informado
18 PALMITADO DE PALIPERIDONA, 100 mg/ml, suspensão injetável, seringa preenchida. seringa com 0,75 ml.Material Un 30 Não informado Não informado
19 PALMITADO DE PALIPERIDONA, 100 mg/ml, suspensão injetável, seringa preenchida. seringa com 1 ml.Material Un 225 Não informado Não informado
20 PALMITATO DE PALIPERIDONA, 200 mg/ml, suspensão injetável, seringa preenchida. seringa com 1,75ml.Material Un 15 Não informado Não informado
21 PARACETAMOL, ASSOCIADO COM TRAMADOL CLORIDRATO, 325MG + 37,5MGMaterial Comp 1.350 Não informado Não informado
22 PREGABALINA, 150 MGMaterial Caps/Cp 1.350 Não informado Não informado
23 PREGABALINA, 75 MGMaterial Caps/Cp 12.600 Não informado Não informado
24 QUETIAPINA 200 mg, liberação prolongada.Material Comp 3.510 Não informado Não informado
25 QUETIAPINA 300MG, liberação prolongada.Material Comp. 1.800 Não informado Não informado
26 QUETIAPINA, fumarato - 100 mg.Material Comp 1.260 Não informado Não informado
27 QUETIAPINA, fumarato - 25 mg.Material Comp 450 Não informado Não informado
28 RISPERIDONA 1 mg/mL solução oral (frasco 30 mL).Material Fr 600 Não informado Não informado
29 RISPERIDONA, 3 MGMaterial Comp 450 Não informado Não informado
30 SERTRALINA 50 mg comprimido em blíster.Material Comp. 900 Não informado Não informado
31 SERTRALINA CLORIDRATO, 100MGMaterial Comp 450 Não informado Não informado
32 TESTOSTERONA undecilato 250 mg/mL solução injetável (ampola 4 mL).Material Amp 75 Não informado Não informado
33 TOPIRAMATO 50 mg comprimido em blíster.Material Comp. 450 Não informado Não informado
34 TOPIRAMATO, 100 MGMaterial Comp 2.700 Não informado Não informado
35 TRAZODONA CLORIDRATO, 150 MG, LIBERAÇÃO CONTROLADAMaterial Comp 900 Não informado Não informado
36 TRAZODONA CLORIDRATO, 50 MG, comprimido.Material Comp 900 Não informado Não informado
37 VALPROATO DE SODIO 50 mg/mL xarope (frasco 100 mL).Material Fr 30 Não informado Não informado
38 VENLAFAXINA, SAL CLORIDRATO, 150 MG, LIBERAÇÃO CONTROLADAMaterial Cap 2.700 Não informado Não informado
39 VENLAFAXINA, SAL CLORIDRATO, 37,5 MG, comprimido.Material Comp 450 Não informado Não informado

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARTE 2, DEMANDA JUDICIAL

Informação complementar

MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARTE 2 - DEMANDA JUDICIAL

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
CNPJ
08.761.140/0001-94
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
Código da unidade (UASG)
19101
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
19.000.000123.2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08761140000194-1-000246/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO publicou 96 contratações no PNCP desde 29/05/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.576.218,80, e o total já movimentado soma R$ 814 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 19000-109/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761140000194-1-000246/2026 · Última atualização do órgão: 01/08/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.