{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2026/768",
  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-000768/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T12:30:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T19:02:47.471Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-medicamento-a-base-de-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2026-768",
 "id": 8335,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "12933/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO A BASE DE CANNABIS CONFORME RDC 327/19 PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "46588950000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "12933/2026",
 "valorEstimado": 44720.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T12:30:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-02T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CANABIDIOL (CBD) 20 MG/ML – MARCA PRATI DONADUZZI",
   "unidade": "FRASCO 30ML",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 222.251,
   "valorTotal": 10001.295,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CANABIDIOL (CBD) 50 MG/ML ISENTO DE THC - MARCA PRATI DONADUZZI",
   "unidade": "FRASCO 30ML",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 507.49,
   "valorTotal": 30449.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CANNABIS SATIVA L. EXTRATO 79,14 MG/ML (CANABIDIOL 47,50 MG/ML - TETRAHIDROCANABINOL INFERIOR A 0,2 %)",
   "unidade": "FRASCO 30ML",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 284.6792,
   "valorTotal": 4270.188,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE 293-26 RP CANABIDIOL-ACAO JUD - SMS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:30:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8335/1"
  }
 ]
}