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90005/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 170177 Suspensa

Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para atividades operacionais e treinamentos da área de repressão da RFB.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS

Valor estimado R$ 2.297.965,43
Propostas até 08/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (80)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AbraçadeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100,00 UN 100 R$ 28,84 R$ 2.884,00
2 Equipamento , acessórios desportoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 106 R$ 421,43 R$ 44.671,58
3 Alvo de tiroMaterialNão se aplica Unidade 22.000 R$ 4,09 R$ 89.980,00
4 Alvo de tiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7.500 R$ 4,60 R$ 34.500,00
5 Alvo De TiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18.000 R$ 2,23 R$ 40.140,00
6 Atadura OrtopédicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 UN 15 R$ 20,56 R$ 308,40
7 Atadura CrepomMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 UN 2.000 R$ 6,39 R$ 12.780,00
8 Cavalete SinalizaçãoMaterialNão se aplica Unidade 137 R$ 601,67 R$ 82.428,79
9 BandagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 54,11 R$ 3.246,60
10 BandagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.060 R$ 61,30 R$ 64.978,00
11 Equipamento / acessórios desportoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 3.536,75 R$ 53.051,25
12 BolsaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 140 R$ 165,20 R$ 23.128,00
13 BolsaMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 141,98 R$ 141.980,00
14 BoroscopioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 28 R$ 1.278,88 R$ 35.808,64
15 Carregador bateriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 19 R$ 754,81 R$ 14.341,39
16 Caixa plásticaMaterialNão se aplica Unidade 651 R$ 130,34 R$ 84.851,34
17 Caixa EmbalagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 8,58 R$ 1.716,00
18 CaixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 24,20 R$ 2.420,00
19 Caixa plásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 34,68 R$ 346,80
20 GrampoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 3500,00 UN 137 R$ 16,74 R$ 2.293,38
21 Tubo supraglóticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.045 R$ 58,09 R$ 60.704,05
22 Carrinho industrialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 500,62 R$ 1.001,24
23 Cone sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 804 R$ 69,21 R$ 55.644,84
24 ColaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 41,46 R$ 1.658,40
25 Órtese para coluna vertebralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 149,35 R$ 2.240,25
26 Delimitador tráfegoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 280 R$ 54,03 R$ 15.128,40
27 Delimitador tráfegoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 51 R$ 50,35 R$ 2.567,85
28 Filme plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 134 R$ 91,88 R$ 12.311,92
29 Fita adesiva embalagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 30,27 R$ 30.270,00
30 Bolsa térmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 19,83 R$ 594,90
31 FuradeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 330,99 R$ 7.943,76
32 Fita SinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 200,00 M 20 R$ 14,97 R$ 299,40
33 SoluçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 190 R$ 103,11 R$ 19.590,90
34 GrampeadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 48,34 R$ 483,40
35 Gaze Uso Em SaúdeMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 UN 1.015 R$ 114,07 R$ 115.781,05
36 Gaze Uso Em SaúdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 UN 1.015 R$ 42,06 R$ 42.690,90
37 Gaze uso em saúdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 UN 15 R$ 72,42 R$ 1.086,30
38 Pincel marcador permanente cdMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.030 R$ 11,94 R$ 12.298,20
39 Curativo cutâneoMaterialNão se aplica Unidade 1.030 R$ 105,55 R$ 108.716,50
40 Modelo Anatômico Para Fins DidáticosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 1.924,30 R$ 28.864,50
41 Modelo anatômico para fins didáticosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 2.171,77 R$ 32.576,55
42 Modelo anatômico para fins didáticosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 1.722,00 R$ 51.660,00
43 Modelo anatômico para fins didáticosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.127,13 R$ 5.635,65
44 Imobilizador (tala)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 14,90 R$ 223,50
45 Tesoura InstrumentalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.015 R$ 64,68 R$ 65.650,20
46 Sistema para compressãoMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 317,92 R$ 317.920,00
47 Sistema para compressãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 225 R$ 326,77 R$ 73.523,25
48 Óculos proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 410 R$ 94,96 R$ 38.933,60
49 Luva De ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 264 R$ 119,34 R$ 31.505,76
50 PedestalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 187 R$ 70,50 R$ 13.183,50
51 TatameMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 290 R$ 136,19 R$ 39.495,10
52 Placa sinalizadoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 22 R$ 102,20 R$ 2.248,40
53 Equipamento , acessórios desportoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 139 R$ 246,85 R$ 34.312,15
54 Equipamento / acessórios desportoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 135 R$ 268,36 R$ 36.228,60
55 Esteira pregoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.575,91 R$ 6.303,64
56 Peças / acessórios equipamentos especializadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 122,74 R$ 61.370,00
57 Peças , acessórios equipamentos especializadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 66,41 R$ 13.282,00
58 ColdreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 78,72 R$ 19.680,00
59 Acessório equipamento segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 106,50 R$ 15.975,00
60 SacoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10.000 R$ 5,29 R$ 52.900,00
61 Sinalizador automotivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 235,61 R$ 11.780,50
62 Máscara segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 276,21 R$ 2.762,10
63 Arma Não LetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 448,85 R$ 4.488,50
64 Peças / Acessórios ArmamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 58,45 R$ 1.169,00
65 Alvo De TiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.300,00 R$ 2.600,00
66 Alvo De TiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 471,60 R$ 943,20
67 Alvo De TiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 435,04 R$ 8.700,80
68 Projétil Não LetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 57 R$ 56,62 R$ 3.227,34
69 Munição TreinamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 20,25 R$ 2.025,00
70 Munição TreinamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 14,38 R$ 4.314,00
71 Maca de resgateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 577,16 R$ 8.657,40
72 Modelo anatômico para fins didáticosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 1.418,16 R$ 42.544,80
73 Máscara gasoterapiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 55,95 R$ 839,25
74 OxímetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 132,48 R$ 1.987,20
75 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ AnvisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100,00 UN 15 R$ 29,86 R$ 447,90
76 Luva CirúrgicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2.000 R$ 5,97 R$ 11.940,00
77 Luva de proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 24,03 R$ 480,60
78 Manta térmica p/ pacienteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.030 R$ 13,72 R$ 14.131,60
79 Equipamentos diversos para serviços profissionaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 187,27 R$ 5.618,10
80 Carrinho industrialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 970,31 R$ 970,31
Total estimado dos itens R$ 2.297.965,43

Objeto completo

Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para atividades operacionais e treinamentos da área de repressão da RFB.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=17017705900052026

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Código da unidade (UASG)
170177
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
13033045698202602
Registro de preços
Sim
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000685/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.297.965,43 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 1.950 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 86.983,54, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA FAZENDA publicou 559 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.919.245,12, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90005/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.297.965,43, distribuído em 80 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17017705900052026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000685/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 07:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.