Registro de Preços para aquisição de luminária e placas de sinalização.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa material: poliestireno, altura: 30, largura: 30, espessura: 2, cor: branca, acabamento superficial: translúcido Conforme edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 17,56 | R$ 4.390,00 |
| 2 | Placa material: poliestireno, altura: 30, largura: 30, espessura: 2, cor: branca, acabamento superficial: translúcido Conforme edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 17,56 | R$ 4.390,00 |
| 3 | Placa material: poliestireno, altura: 30, largura: 30, espessura: 2, cor: branca, acabamento superficial: translúcido Conforme edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 17,56 | R$ 1.756,00 |
| 4 | Placa material: poliestireno, altura: 30, largura: 30, espessura: 2, cor: branca, acabamento superficial: translúcido Conforme edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 17,56 | R$ 1.229,20 |
| 5 | Placa material: poliestireno, altura: 30, largura: 30, espessura: 2, cor: branca, acabamento superficial: translúcido Conforme edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 17,56 | R$ 526,80 |
| 6 | Placa material: poliestireno, altura: 30, largura: 30, espessura: 2, cor: branca, acabamento superficial: translúcido Conforme edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 17,95 | R$ 897,50 |
| 7 | Placa material: poliestireno, altura: 30, largura: 30, espessura: 2, cor: branca, acabamento superficial: translúcido Conforme edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 17,95 | R$ 359,00 |
| 8 | Placa material: poliestireno, altura: 30, largura: 30, espessura: 2, cor: branca, acabamento superficial: translúcido Conforme edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 17,95 | R$ 897,50 |
| 9 | Placa material: poliestireno, altura: 30, largura: 30, espessura: 2, cor: branca, acabamento superficial: translúcido Conforme edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 17,95 | R$ 359,00 |
| 10 | Placa material: poliestireno, altura: 30, largura: 30, espessura: 2, cor: branca, acabamento superficial: translúcido Conforme edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 17,95 | R$ 1.077,00 |
| 11 | Luminária tipo: emergência, formato: retangular, tipo lâmpada: led, características adicionais: com autonomia de 3h e vida útil de 30.000 hs, tensão nominal: 127/220, fluxo luminoso: 3.000, temperatura de cor: 6.500 Conforme edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 900 | R$ 28,41 | R$ 25.569,00 |
| 12 | Luminária tipo: emergência, formato: retangular, tipo lâmpada: led, quantidade lâmpadas: 2, posição relativa: sobrepor, aplicação: ambientes internos e externos, tensão nominal: 110/220, fluxo luminoso: 3.000 Conforme edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 221,24 | R$ 33.186,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 74.637,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para aquisição de luminária e placas de sinalização.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 04.567.897/0001-90
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925942
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0044991-08.2026.8.14.0900
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04567897000190-1-000165/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 74.637,00 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Pará: é maior que 38% delas. Na amostra de 32 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.432.452,29, variando de R$ 921,16 a R$ 6.819.975,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA publicou 39 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.239.936,74, e o total já movimentado soma R$ 47,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, material elétrico e iluminação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 74.637,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA EDITAL COMPLETO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04567897000190-1-000165/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.