{ "fonte": { "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)", "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167444000172/2025/185", "numeroControlePNCP": "27167444000172-1-000185/2025", "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-12T13:25:15.000Z", "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T15:26:54.976Z", "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece." }, "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-kits-escolares-para-santa-teresa-es-27167444000172-2025-185", "id": 1882465, "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numero": "000027/2025", "objeto": "Registro de Preços para aquisição de Kits Escolares para serem distribuídos para os estudantes das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Santa TeresaES no ano letivo de 2026.", "informacaoComplementar": "1.2. A licitação será dividida em lotes, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultandose ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do LOTE, devendo ser observado valor unitário máximo de cada item que compõe o lote, conforme anexo I planilha de preço, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei n 14.1332021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.", "orgao": { "nome": "MUNICIPIO DE SANTA TERESA", "cnpj": "27167444000172", "unidade": "Prefeitura Municipal de Santa Teresa", "uasg": "27167444000172", "municipio": "Santa Teresa", "uf": "ES", "esfera": "Municipal", "poder": "Não se aplica" }, "situacao": "Divulgada no PNCP", "prazo": { "situacao": "encerrada", "descricao": "Encerrada" }, "registroDePrecos": false, "modoDeDisputa": "Aberto", "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "processo": "008675/2025", "valorEstimado": 226972.9, "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão", "moeda": "BRL", "datas": { "publicadoEm": "2025-11-25T17:06:05.000Z", "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-26T15:00:00.000Z", "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-08T12:00:00.000Z", "fusoHorario": "America/Sao_Paulo" }, "sistemaDaDisputa": null, "categoria": "outras-contratacoes", "itens": [ { "numero": 1, "descricao": "KIT ESCOLAR GRUPO I II E III", "unidade": "kit", "quantidade": 340, "valorUnitario": 59.83, "valorTotal": 20342.2, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 2, "descricao": "KIT ESCOLAR GRUPO IV E V", "unidade": "kit", "quantidade": 460, "valorUnitario": 75.27, "valorTotal": 34624.2, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 3, "descricao": "KIT ESCOLAR ANOS FINAIS", "unidade": "kit", "quantidade": 900, "valorUnitario": 58.46, "valorTotal": 52614, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 4, "descricao": "KIT ESCOLAR 1 AO 2 ANO", "unidade": "kit", "quantidade": 600, "valorUnitario": 83.5, "valorTotal": 50100, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 5, "descricao": "KIT ESCOLAR 3 AO 5 ANO", "unidade": "kit", "quantidade": 750, "valorUnitario": 92.39, "valorTotal": 69292.5, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" } ], "documentos": [ { "titulo": "Edital 000027 2025.pdf", "tipo": "Edital", "publicadoEm": "2025-11-25T17:06:05.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1882465/1" }, { "titulo": "Anexo I 000027 2025.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2025-11-25T17:11:28.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1882465/2" }, { "titulo": "Autorizacao 000027 2025.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2025-11-25T17:12:12.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1882465/3" }, { "titulo": "Publicacao de Edital 000027 2025.pdf", "tipo": "Edital", "publicadoEm": "2025-11-26T11:58:23.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1882465/4" }, { "titulo": "DFD - 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