Registro de Preços para Aquisição de kits de uniformes e equipamentos táticos operacionais, destinados ao uso dos agentes de segurança institucional (Polícia Judicial e apoio da…
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ToucaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 65,70 | R$ 985,50 |
| 2 | BonéMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 37,96 | R$ 569,40 |
| 3 | CalçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 283,44 | R$ 8.503,20 |
| 4 | Camisa masculinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 115,63 | R$ 3.468,90 |
| 5 | Vestuário proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 263,66 | R$ 7.909,80 |
| 6 | Camisa uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 107,67 | R$ 3.230,10 |
| 7 | Vestuário proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 41,27 | R$ 619,05 |
| 8 | Cinto segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 154,20 | R$ 2.313,00 |
| 9 | ColdreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 297,70 | R$ 4.465,50 |
| 10 | Bota segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 15 | R$ 337,38 | R$ 5.060,70 |
| 11 | Fardamento / acessórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 40,32 | R$ 604,80 |
| 12 | Luva de proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 15 | R$ 176,97 | R$ 2.654,55 |
| 13 | MochilaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 403,50 | R$ 6.052,50 |
| 14 | Fardamento / AcessórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 40,89 | R$ 613,35 |
| 15 | Carregador MuniçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 84,67 | R$ 1.270,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.320,40 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para Aquisição de kits de uniformes e equipamentos táticos operacionais, destinados ao uso dos agentes de segurança institucional (Polícia Judicial e apoio da ASESI) no desempenho de suas atividades
Informação complementar
O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected] Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07000505900092026
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
- CNPJ
- 05.962.421/0001-17
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
- Código da unidade (UASG)
- 070005
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0012573-96.2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05962421000117-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.320,40 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 43% delas. Na amostra de 84 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.046.612,50, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO publicou 44 contratações no PNCP desde 12/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.050.296,95, e o total já movimentado soma R$ 45,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90009/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.320,40, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07000505900092026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05962421000117-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 07:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.