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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45701455000172/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "45701455000172-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T15:08:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:07:58.770Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-hortifruti-pelo-santo-antonio-do-pinhal-sp-45701455000172-2026-7",
 "id": 1373180,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "05/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS, SEDE E RURAIS DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL",
  "cnpj": "45701455000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": 878423.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-19T13:27:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-20T12:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]ikw28LJsu30cE3ptKUKTyM_S/wYWAF5NQ43xaT087orOI0Q1jAE3HEuGO1OOxvjblwbcQRWTznC0WXoLQSKAGeUPzyiaQ5ID65OIehoOUtg=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Alho in natura                                                                                                 Alho bulbo inteirico, compacto, firme e intacto, cabecas inteiras, sem danosserios, sem lesoes de origem fisica ou mecânica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.Alho in natura                                                                                                 Alho bulbo inteirico, compacto, firme e intacto, cabecas inteiras, sem danosserios, sem lesoes de origem fisica ou mecânica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "Kilogramas",
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   "valorTotal": 18430,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Abacaxi in natura                                                                                                                  Abacaxi, de primeira qualidade in natura, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao, em condicoes adequadas para o consumo, com ausencia de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Unidades com aproximadamente 1,0 kg a 1,5kg.Abacaxi in natura                                                                                                                  Abacaxi, de primeira qualidade in natura, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao, em condicoes adequadas para o consumo, com ausencia de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Unidades com aproximadamente 1,0 kg a 1,5kg.",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Goiaba vermelha in naturaGoiaba vermelha, apresentando cor uniformes, devendo apresentar casca lisa, bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Peso unitario: 120 a 135g Diâmetro: 6 a 8cm. Grau de maturacao: casca verde amarelada.Goiaba vermelha in naturaGoiaba vermelha, apresentando cor uniformes, devendo apresentar casca lisa, bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Peso unitario: 120 a 135g Diâmetro: 6 a 8cm. Grau de maturacao: casca verde amarelada.",
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  {
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   "descricao": "Kiwi in naturaKiwi fresco, intacto e firme. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecânica, que afete a sua aparencia.Kiwi in naturaKiwi fresco, intacto e firme. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecânica, que afete a sua aparencia.",
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Laranja pera in natura Laranja Pera, fresca, grande, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem lesoes de origem fisica ou mecânica, perfuracoes ou cortes. Diâmetro: 6,6 a 7,2cm.Laranja pera in natura Laranja Pera, fresca, grande, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem lesoes de origem fisica ou mecânica, perfuracoes ou cortes. Diâmetro: 6,6 a 7,2cm.",
   "unidade": "Kilogramas",
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  {
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   "descricao": "Laranja Ponkan in natura Laranja Ponca, fresca, grande, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem lesoes de origem fisica ou mecânica, perfuracoes ou cortes. Diâmetro: 7 a 8,2cm.Laranja Ponkan in natura Laranja Ponca, fresca, grande, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem lesoes de origem fisica ou mecânica, perfuracoes ou cortes. Diâmetro: 7 a 8,2cm.",
   "unidade": "Kilogramas",
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   "descricao": "Limao Taiti Limao Taiti fresco, com grau de maturacao que permita a manipulacao no transporte, sem defeitos serios, apresentando tamanho, cor uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro. O produto nao devera apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa devera estar intacta e uniforme. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Coloracao: verde. Diâmetro: 4,8 a 5,6cm. \"Limao Taiti Limao Taiti fresco, com grau de maturacao que permita a manipulacao no transporte, sem defeitos serios, apresentando tamanho, cor uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro. O produto nao devera apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa devera estar intacta e uniforme. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Coloracao: verde. Diâmetro: 4,8 a 5,6cm. \"",
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  {
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   "descricao": "Maca fuji in natura Maca nacional tipo Fuji, apresentando cor uniforme, devendo apresentar casca lisa, de cor acentuada e brilhante, sem partes verdes, bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Peso unitario: 100 a 115g.Maca fuji in natura Maca nacional tipo Fuji, apresentando cor uniforme, devendo apresentar casca lisa, de cor acentuada e brilhante, sem partes verdes, bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Peso unitario: 100 a 115g.",
   "unidade": "Kilogramas",
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  {
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   "descricao": "Mandioca salsa in natura                                                                                     Mandioca Salsa: de primeira qualidade integras, sadias, limpas, com coloracao tipica (amarela ou creme, dependendo da variedade), sem partes estragadas ou podridao, firmes, com consistencia normal, nao fibrosas ou murchas. Isentas de danos fisicos, mecânicos (cortes, perfuracoes), danos causados por insetos ou pragas, e defeitos fisiologicos. Aroma e sabor tipicos do produto, isentos de odores ou sabores estranhos (ex: mofo, quimicos).Tamanho medio e uniforme (diâmetro de 6 a 10 cm, aproximadamente), suficientemente desenvolvidas.Grau de maturacao medio, que permita suportar o transporte e a manipulacao ate o local de destino.Mandioca salsa in natura                                                                                     Mandioca Salsa: de primeira qualidade integras, sadias, limpas, com coloracao tipica (amarela ou creme, dependendo da variedade), sem partes estragadas ou podridao, firmes, com consistencia normal, nao fibrosas ou murchas. Isentas de danos fisicos, mecânicos (cortes, perfuracoes), danos causados por insetos ou pragas, e defeitos fisiologicos. Aroma e sabor tipicos do produto, isentos de odores ou sabores estranhos (ex: mofo, quimicos).Tamanho medio e uniforme (diâmetro de 6 a 10 cm, aproximadamente), suficientemente desenvolvidas.Grau de maturacao medio, que permita suportar o transporte e a manipulacao ate o local de destino.",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Mamao formosa Mamao formosa, emgrau medio de amadurecimento, tamanho medio, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Peso unitario: 1,5 a 1,8kg; Grau de maturacao: 50 a 75% da casca amarelada.Mamao formosa Mamao formosa, emgrau medio de amadurecimento, tamanho medio, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Peso unitario: 1,5 a 1,8kg; Grau de maturacao: 50 a 75% da casca amarelada.",
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  {
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   "descricao": "Manga in naturaManga Tommy Atkins, pesando aproximadamente 300g, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Manga in naturaManga Tommy Atkins, pesando aproximadamente 300g, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.",
   "unidade": "Kilogramas",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Melao amarelo in naturaMelao amarelo,fresco,aroma.Devera apresentar grau de maturacao tal quepermita suportar a manipulacao,o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato.Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecânica,que afete a sua aparencia;a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes. Peso unitario: 920g a1.100g.Melao amarelo in naturaMelao amarelo,fresco,aroma.Devera apresentar grau de maturacao tal quepermita suportar a manipulacao,o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato.Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecânica,que afete a sua aparencia;a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes. Peso unitario: 920g a1.100g.",
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  {
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   "descricao": "Morango in natura                                                                                                                   Morango, intacto e firme. Devera apresentar grau dematuracao tal que permita suportar a manipulacao,o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato.Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecânica,que afete a sua aparencia. Acondicionado em bandejas de Pet Cristal com tampa,contendo 250g do produto.Morango in natura                                                                                                                   Morango, intacto e firme. Devera apresentar grau dematuracao tal que permita suportar a manipulacao,o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato.Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecânica,que afete a sua aparencia. Acondicionado em bandejas de Pet Cristal com tampa,contendo 250g do produto.",
   "unidade": "Unidade",
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  {
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   "descricao": "Pera in naturaPera Wilians, intacta, firme,apresentando cor uniforme,devendo apresentarcasca lisa,de cor acentuada e brilhante,sem partes verdes,bem desenvolvida e madura,com polpa intacta e firme,sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Peso unitario:100a115g. Embalagem:envolvidas individualmentecompapel proprioparaa frutaPera in naturaPera Wilians, intacta, firme,apresentando cor uniforme,devendo apresentarcasca lisa,de cor acentuada e brilhante,sem partes verdes,bem desenvolvida e madura,com polpa intacta e firme,sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Peso unitario:100a115g. Embalagem:envolvidas individualmentecompapel proprioparaa fruta",
   "unidade": "Kilogramas",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Pimentao in natura                                                                                                                                                                      Pimentao verde: Com a cor verde-escura; de primeira qualidade, fresco,e firme,  sem lesoes, tamanho medio a grande, cor caracteristica isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao podera apresentar mofo, manchas pretas e murchos.Pimentao in natura                                                                                                                                                                      Pimentao verde: Com a cor verde-escura; de primeira qualidade, fresco,e firme,  sem lesoes, tamanho medio a grande, cor caracteristica isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao podera apresentar mofo, manchas pretas e murchos.",
   "unidade": "Kilogramas",
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   "descricao": "Pimentao in natura                                                                                                                                                                      Pimentao Amarelo: Com a cor amarelo; de primeira qualidade, fresco,e firme,  sem lesoes, tamanho medio a grande, cor caracteristica isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao podera apresentar mofo, manchas pretas e murchos. \"Pimentao in natura                                                                                                                                                                      Pimentao Amarelo: Com a cor amarelo; de primeira qualidade, fresco,e firme,  sem lesoes, tamanho medio a grande, cor caracteristica isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao podera apresentar mofo, manchas pretas e murchos. \"",
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Uva in naturaUva, in natura, tipo Thompson, sem semente, de primeira qualidade,apresentando grau de maturacao,tal que lhe permita suportar a manipulacao,o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo,com ausencia de sujidades,parasitose larvas. Nao serao permitidos defeitos de  natureza fisica ou mecânica, que afetea sua aparencia. Embalagem em caixas ou bandejas plasticas com peso de 500 gramasUva in naturaUva, in natura, tipo Thompson, sem semente, de primeira qualidade,apresentando grau de maturacao,tal que lhe permita suportar a manipulacao,o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo,com ausencia de sujidades,parasitose larvas. Nao serao permitidos defeitos de  natureza fisica ou mecânica, que afetea sua aparencia. Embalagem em caixas ou bandejas plasticas com peso de 500 gramas",
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