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5 - 9/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Seringueiras - RO UASG 84580224000100 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS- RO.

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Unidade administrativa

Valor estimado R$ 115.690,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLACHAS DE MAISENA OU AMANTEIGADA E OUTRAS. COM VALIDADE MÍNIMA DE 10 DIAS APÓS ENTREGA.MaterialNão se aplica KG 10 R$ 44,00 R$ 440,00
2 MINI SALGADO ASSADO MISTO, (DOGUINHO, SALTENHA, ESFIRRA COM RECHEIOS VARIADOS-PRESUNTO E MUSARELA-CARNE BOVINA-PEITO DE FRANGO COM MILHO VERDE, TOMATE, SALSINHAMaterialNão se aplica KG 400 R$ 78,67 R$ 31.468,00
3 MINI SALGADO FRITO MISTO,(COXINHA, QUIBE, BOLINHA DE QUEIJO, RISOLI, EROLADINHO, PASTEL-COM RECHEIOS VARIADOS – PRESUNTO E MUSSARELA – CARNE BOVINA – PEITO DE FMaterialNão se aplica KG 400 R$ 82,67 R$ 33.068,00
4 PÃO DE QUEIJO, PESANDO MINIMO 50 GR A UNID. COMPOSTO POR AMIDO DE MANDIOCA, OVOS, QUEIJOS, GORDURA VEGETAL, LEITE INTEGRAL, AGUA, SAL. O PRODUTODEVE SER ÍNTEGRO. COM VALIDADE MINIMA DE 24 HORAS APOSMaterialNão se aplica KG 100 R$ 46,85 R$ 4.685,00
5 PÃO DOCE DIVERSOS RECHEADO COM GOIABADA QUEIJO OU CREME PESANDO NO MÍNIMO 70 GR. COM VALIDADE MÍNIMA DE 48 HORAS APÓS ENTREGA.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 29,63 R$ 2.963,00
6 BOLO CONFEITADO TIPO ANIVERSARIO MASSA BRANCA OU CHOCOLATE, COM RECHEIOS VARIADOS, SENDO: MORANGO, ABACAXI, PÊSSEGO, AMEIXA, DOCE DE LEITE, LEITE NINHO, BEIJINHO, MORANGO PRESTIGIO E OUTROS CONFORMEMaterialNão se aplica KG 30 R$ 67,33 R$ 2.019,90
7 TORTA CREMOSA DE FRANGO OU CARNE BOVINA COM RECHEIO DE PEITO DE FRANGO, MILHO VERDE TEMPERADO COM ALHO, CEBOLA, TOMATE, SALSINHA, CREME DE LEITE, MAIONESE. (FORMA COMPLETA SEM FATIAR). COM VALIDADE MÍMaterialNão se aplica KG 200 R$ 60,00 R$ 12.000,00
8 BOLO DE MILHO VERDE COM REQUEIJÃO PESANDO NO MÍN 1000 KG A UNID. FORMATO REDONDO COM FURO CENTRAL, EMBALAGEM TRANSPARENTE, ATÓXICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO EM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADEMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 39,33 R$ 1.966,50
9 BOLO DE SABORES VARIADOS PESANDO NO MÍN 600 GR A UNID COMO CHOCOLATE LIMÃO E OUTROS COM COBERTURA. FORMATO REDONDO COM FURO CENTRAL, EMBALAGEM TRANSPARENTE, ATÓXICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO EM RÓTMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 33,33 R$ 1.666,50
10 PUDIM DE LEITE CONDENSADO COM CALDA PESANDO NO MÍN 1000 GR A UNID. EMBALAGEM TRANSPARENTE, ATÓXICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO EM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE MÁXIMA, E PESO. COM VALIDADE MÍNMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 44,18 R$ 4.418,00
11 SANDUICHE DE PÃO DE FORMA: PATÊ/ALFACE/MUSSARELA; 2 FATIAS DE PÃO DE FORMA, ALFACE E MUSSARELA (MÍNIMO 1 FATIA E FOLHA); EMBALADO EM PLÁSTICO FILME. ISENTOS DE BOLORES (MANCHAS ESVERDEADAS COM PONTOSMaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 9,78 R$ 9.780,00
12 PANETONE PESANDO NO MÍN 500 GR A UNID. RECHEADO DE FRUTAS CRISTALIZADAS OU GOTAS DE CHOCOLATE EMBALAGEM TRANSPARENTE, ATÓXICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO EM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE MÁXIMaterialNão se aplica UNIDADE 90 R$ 28,27 R$ 2.544,30
13 REFRIGERANTE SABOR VARIADOS EMBALAGEM TIPO PET DE 02 LITROS.MaterialNão se aplica UNIDADE 90 R$ 9,96 R$ 896,40
14 BEBIDA - SUCO FRUTAS CITRICAS, EMBALAGEM DE 02 LITROS.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 14,86 R$ 148,60
15 SUCO NATURAL DE FRUTAS PRONTO PARA BEBER, EMBALAGEM DE 1 LITROMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 24,33 R$ 1.216,50
16 SOBREMESAS VARIADAS PESANDO NO MÍN 70 GR A UNID. DO TIPO TORTILHAS, CUPCAKES E OUTROS. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS APROPRIADAS COM VALIDADE MÍNIMA DE 48 HORAS APÓS ENTREGA.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 11,97 R$ 2.394,00
17 LEITE INTEGRAL EMBALAGEM COM 1 LITROMaterialNão se aplica LITROS 20 R$ 9,17 R$ 183,40
18 ABACAXI COM CASCA MADURO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃOMaterialNão se aplica KG 50 R$ 13,27 R$ 663,50
19 FRUTA IN NATURA, TIPO MELÃO, ESPÉCIE AMARELO.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 10,35 R$ 517,50
20 FRUTA IN NATURA, TIPO MELANCIA MADURA.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 5,37 R$ 268,50
21 IORGUTE COM POLPAS DE FRUTA SABORES VARIADOS EMBALAGEM DE UM LITROMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 19,91 R$ 995,50
22 FRUTA IN NATURA, TIPO BANANA, ESPÉCIE MAÇÃ.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 7,85 R$ 392,50
23 FRUTA IN NATURA, TIPO UVA, ESPÉCIE NIÁGARA.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 19,90 R$ 995,00
Total estimado dos itens R$ 115.690,60

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS- RO.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
CNPJ
84.580.224/0001-00
Unidade
Unidade administrativa
Código da unidade (UASG)
84580224000100
Local
Seringueiras - RO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
84580224000100-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 115.690,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 37% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.184.919,87, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS publicou 4 contratações no PNCP desde 14/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 86.950,05, e o total já movimentado soma R$ 347,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5 - 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 115.690,60, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf, aviso de adesão em ata de registro de preços.pdf, ATA+B.+D+COMERCIO+DE+EMBALAGENS+(1) (1).pdf, ATA+MICHEL+MORAES+DOS+SANTOS (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Seringueiras - RO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, em Seringueiras - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84580224000100-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.