Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS · MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA ZERO LACTOSE - Pacote de 400 g, com identificação do produto dos ingredientes, descrição da ausência da lactose , informações do mesmo. lacrado com seladora, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, a procedência, informações nutricionais, a data de fabricação, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente. Embalado em pacote de 400g, acondicionado em CAIXA COM 20 UNIDADES. Embalagem com 400g, acondicionados em caixas com o total de 8kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixas | 40 | R$ 192,00 | R$ 7.680,00 |
| 2 | COLORAU – Colorífico em pó. Deve possuir identificação do fabricante do produto, prazo de validade de no mínimo 06 meses a 01 ano. FARDO COM 10kg: contendo 10 embalagens plásticas menores de 1kg com 10 unidades de 100g cada. Registro MS de acordo com a RDC nº 276/2005. COTA AMPLAMaterial | Fardos | 400 | R$ 300,00 | R$ 120.000,00 |
| 3 | COLORAU – Colorífico em pó. Deve possuir identificação do fabricante do produto, prazo de validade de no mínimo 06 meses a 01 ano. FARDO COM 10kg: contendo 10 embalagens plásticas menores de 1kg com 10 unidades de 100g cada. Registro MS de acordo com a RDC nº 276/2005. COTA RESERVADA (ME E EPP) ATÉ 25%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardos | 100 | R$ 300,00 | R$ 30.000,00 |
| 4 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – Macarrão sem ovos, sem furo. Embalado pelo próprio fabricante em saco de polietileno atóxico, em pacotes de 500g, resistente, com transparência, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, a data de fabricação, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente. FARDO COM 10KG. COTA AMPLAMaterial | Fardos | 3.200 | R$ 79,10 | R$ 253.120,00 |
| 5 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – Macarrão sem ovos, sem furo. Embalado pelo próprio fabricante em saco de polietileno atóxico, em pacotes de 500g, resistente, com transparência, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, a data de fabricação, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente. FARDO COM 10KG. COTA RESERVADA (ME e EPP) ATE 25%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardos | 800 | R$ 79,10 | R$ 63.280,00 |
| 6 | MARGARINA VEGETAL - Cremosa, com óleo interesterificado, com sal e 65% de lipídios, com aspecto, cheiro, sabor e cor característicos, isento de ranço. embalado pelo próprio fabricante em embalagem de polietileno leitoso e resistente, atóxico, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, informação nutricional, a data de fabricação, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade. EMBALAGEM: 250G. CAIXA COM 24 UNIDADES DE 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixas | 240 | R$ 142,56 | R$ 34.214,40 |
| 7 | CARNE SUÍNA, TIPO BISTECA (congelado) - Em bife, congelada, com osso. A carne deverá apresentar-se com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, livre de aponeurose, sem cartilagens e manchas esverdeadas; livres de parasitas e de qualquer substância contaminante, que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. A carne deverá ser embalada em sacos plásticos a vácuo e transparentes, resistentes, atóxicos de acordo com as normas do Ministério da Agricultura e ANVISA. COTA RESERVADA (ME e EPP) ATE 25%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 6.000 | R$ 21,92 | R$ 131.520,00 |
| 8 | FRANGO INTEIRO (congelado) - De 1ª qualidade, ínteiro, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico atóxico, limpo, resistente, que garantam a integridade do produto, Identificando o fabricante, peso líquido e prazo de validade, de acordo com a legislação vigente da ANVISA. COTA RESERVADA (ME e EPP) ATE 25%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 6.000 | R$ 25,58 | R$ 153.480,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 793.294,40 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- CNPJ
- 12.264.222/0001-09
- Unidade
- MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 982871
- Local
- São Miguel dos Campos - AL
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 05230010
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12264222000109-1-000112/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 793.294,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Alagoas: é maior que 55% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.505.902,34, variando de R$ 219,60 a R$ 27.421.515,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS publicou 51 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.800.405,66, e o total já movimentado soma R$ 88,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 025.2/2025?
O recebimento de propostas vai até 03/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 793.294,40, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_N_025.22025.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Miguel dos Campos - AL?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, em São Miguel dos Campos - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12264222000109-1-000112/2025 · Última atualização do órgão: 23/06/2026 às 09:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.