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007/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São José da Varginha - MG UASG 735 Divulgada no PNCP

registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José da Varginha-MG

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até 09/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 15:25
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MACARRÃO DE ARROZ SEM GLÚTEN TIPO PENNE - MASSA ALIMENTÍCIAPRODUZIDA A PARTIR DA FARINHA DE ARROZ, CORANTES NATURAISCÚRCUMA, URUCUM E EMULSIFICANTE. SEM GLÚTEN. TIPO PARAFUSO.EMBALADOS EM PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E INCOLOR,TERMOSELADA. EMBALAGEM DE 500G .OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DE VALIDADE IGUAL OUSUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATA DE FABRICAÇÃO E ADATA FINAL DE VALIDADE DO PRODUTO, CONFORME DETERMINA O §1º,DO ART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 60 Não informado Não informado
2 AVEIA EM FLOCOS FINOS - PRODUTO RESULTANTE DA MOAGEM DEGRÃOS DE AVEIA APÓS LIMPEZA E CLASSIFICAÇÃO, ISENTA DEMOFO, LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM:PRIMÁRIA - EM PLÁSTICO POLIETILENO ATÓXICO SECUNDÁRIA -CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE. EMBALAGEM DE 170G. OS GÊNEROSALIMENTÍCIOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DE VALIDADEIGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATA DEFABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE DO PRODUTO,CONFORME DETERMINA O §1º, DO ART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DESETEMBRO DE 2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 150 Não informado Não informado
3 CHOCOLATE GRANULADO, EMBALAGEM COM 500 G - CHOCOLATEGRANULADO SABOR CHOCOLATE COMPOSTO DE ACUCAR,GORDURA VEGETAL, GLICOSE EM PO, CACAU EM PO EEMULSIFICANTES EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICAHERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA COM VALIDADE MINIMADE 10 MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 15 Não informado Não informado
4 CREME DE LEITE - UHT HOMOGENEIZADO, COMPOSTO POR LEITEDESNATADO, LEITE EM PÓ INTEGRAL, ESPESSANTES GOMA XANTANAE GOMAGUAR E ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO. EMBALAGEM DETETRA PACK. EMBALAGEM DE 200G. A EMBALAGEM DEVE CONTERDATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE.VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 40 Não informado Não informado
5 PIPOCA DOCE, EMBALAGEM COM 40 GRAMAS. CONTENDO DATA DEVALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 700 Não informado Não informado
6 QUEIJO MINAS FRESCAL - PRODUTO LÁCTEO FRESCO, OBTIDO PORCOAGULAÇÃO DO LEITE PASTEURIZADO, DE CONSISTÊNCIA MACIA,ELEVADA UMIDADE E COLORAÇÃO BRANCA UNIFORME. DEVEAPRESENTAR SABOR E ODOR SUAVES, CARACTERÍSTICOS, SEM SINAIS DEFERMENTAÇÃO, RANÇO OU ALTERAÇÕES. TEXTURA ÚMIDA, COMPEQUENAS OLHADURAS IRREGULARES. ISENTO DE CONSERVANTES NÃOPERMITIDOS E CONTAMINANTES. EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ÍNTEGRA,LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. CONDICIONAMENTO: REFRIGERADOENTRE 1°C E 10°C. PACOTE/EMBALGEM CONTENDO DE 1 KG. OS GÊNEROSALIMENTÍCIOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DE VALIDADEIGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATA DEFABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE DO PRODUTO, CONFORMEDETERMINA O §1º, DO ART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 200 Não informado Não informado
7 IOGURTE DE SOJA, LIVRE DE PRODUTOS A BASE DE LEITE, INDICADOPARA ALÉRGICOS A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. SABORES: MORANGO,FRUTAS VERMELHAS OU PÊSSEGO. TER EMBALAGEM COM INFORMAÇÕESNUTRICIONAIS E LISTA DE INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE E LOTE, ETER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. BANDEJA COM 4UNIDADES. BANDEJA DE 340 GRAMAS. OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DE VALIDADE IGUAL OUSUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATA DE FABRICAÇÃO E ADATA FINAL DE VALIDADE DO PRODUTO, CONFORME DETERMINA O §1º,DO ART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BANDEJA 30 Não informado Não informado
8 GRÃO DE BICO, COMPOSTO DE MATÉRIA PRIMA SÃ, LIMPA, ISENTA DEMATÉRIA TERROSA, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PARASITAS E INSETOSVIVOS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA OU FERMENTADA, EMEMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA CONTENDO 500 GRAMAS. OSGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DEVALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE ADATA DE FABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE DO PRODUTO,CONFORME DETERMINA O §1º, DO ART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DESETEMBRO DE 2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 30 Não informado Não informado
9 BISCOITO DOCE, SEM LACTOSE - BISCOITO DOCE SEM LACTOSE E SEMPROTEÍNA DO LEITE. SABORES COCO, MARIA OU MAISENA. TENDOENTRE SEUS INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COMFERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, AÇÚCAR, GORDURA VEGETALHIDROGENADA ZERO TRANS, AÇÚCAR INVERTIDO, ESTABILIZANTELECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO,PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIA), SAL,AROMA ARTIFICIAL DE COCO E/OU BAUNILHA, METABISSULFITO DESÓDIO, PROTEINASE, VITAMINAS B1, B2, B6 E PP. SEM COLESTEROL.CARACTERÍSTICAS: O PRODUTO DEVE APRESENTARSE ÍNTEGRO, COMSABOR E ODOR AGRADÁVEL. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 300G. OSGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DEVALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE ADATA DE FABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE DO PRODUTO,CONFORME DETERMINA O §1º, DO ART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DESETEMBRO DE 2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100 Não informado Não informado
10 BISCOITO TIPO PAPA-OVO 150G. BISCOITO TIPO PAPA-OVO SEMGLÚTEN E ZERO LACTOSE, DE BOA QUALIDADE, INTEIROS, ISENTOS DEIMPUREZAS E SUJIDADES. COMPOSIÇÃO BÁSICA: FÉCULA DE MANDIOCA,GORDURA VEGETAL, BICARBONATO DE AMÔNIO, SAL E CORANTENATURAL DE URUCUM. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACO PLÁSTICOATÓXICO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO POR TERMOSOLDAGEM NA VERTICAL E HORIZONTAL, CONTENDO, NO MÍNIMO, 100G,DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OSGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DEVALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATADE FABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE DO PRODUTO,CONFORME DETERMINA O §1º, DO ART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DESETEMBRO DE 2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 300 Não informado Não informado
11 TRIGO PARA QUIBE, EM GRÃO SECO E TRITURADO. EMBALAGEM EMSACO DE POLIETILENO DE 500 GRAMAS, HERMETICAMENTE FECHADAE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS GÊNEROSALIMENTÍCIOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DE VALIDADEIGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATA DEFABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE DO PRODUTO,CONFORME DETERMINA O §1º, DO ART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DESETEMBRO DE 2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 40 Não informado Não informado
12 LEITE DE COCO. CADA UNIDADE DE 200 ML. LEITE DE COCO DE BOAQUALIDADE PRODUTO HOMOGENIO COM COR, ODOR E SABORCARACTERISTICOS. EMBALAGEM LIMPA, NÃO VIOLADA, COM ROTULOBEM ADERIDO, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. OS GÊNEROSALIMENTÍCIOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DE VALIDADEIGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATA DEFABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE DO PRODUTO, CONFORMEDETERMINA O §1º, DO ART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 400 Não informado Não informado
13 LEITE DE SOJA, SABOR NATURAL, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE ECOLESTEROL. EMBALAGEM LONGA VIDA. CAIXA 1 LITRO. OS GÊNEROSALIMENTÍCIOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DE VALIDADEIGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATA DEFABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE DO PRODUTO, CONFORMEDETERMINA O §1º, DO ART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITRO 80 Não informado Não informado
14 AVEIA EM FLOCOS FINOS PRODUTO RESULTANTE DA MOAGEM DEGRÃOS DE AVEIA APÓS LIMPEZA E CLASSIFICAÇÃO, PRODUZIDO SOBCONDIÇÕES HIGIÊNICAS TECNICAMENTE RECOMENDADAS, ISENTA DEMOFO, LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ATÓXICA, RESISTENTE EHERMETICAMENTE VEDADA, CONSTANDO O PRAZO DE VALIDADE,MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DOREGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E DEMAIS DADOS CONFORME ALEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO O MÍNIMO DE 450 G. NÃO CONTERSÓDIO NEM AÇÚCAR. OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEVERÃO SERENTREGUES COM PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR ÀMETADE DO PERÍODO ENTRE A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATAFINAL DE VALIDADE DO PRODUTO, CONFORME DETERMINA O §1º, DOART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 80 Não informado Não informado
15 IOGURTE NATURAL ZERO LACTOSE - IOGURTE SEM LACTOSECOMPOSTO POR LEITE PASTEURIZADO, ENZIMA LACTASE, FERMENTOLÁCTEO, ESPESSANTES GELATINA, GOMA GUAR E PECTINA EEDULCORANTES SUCRALOSE. INDICADO PARA DIETAS COMRESTRIÇÃO DE LACTOSE, COM RÓTULO INFORMANDO &quotZEROLACTOSE&quot OU &quot0% LACTOSE&quot. EMBALAGEM DE 170G. OS GÊNEROSALIMENTÍCIOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DE VALIDADEIGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATA DEFABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE DO PRODUTO,CONFORME DETERMINA O §1º, DO ART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DESETEMBRO DE 2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 40 Não informado Não informado
16 GELATINA SEM SABOR - GELATINA EM PÓ GELATINA EM PÓ - GELATINASEM SABOR - GELATINA EM PÓ, SEM SABOR, INCOLOR, EMB 12 G. OSGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DEVALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATADE FABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE DO PRODUTO,CONFORME DETERMINA O §1º, DO ART. 13, DA LEI N° 15.226, DE 30 DESETEMBRO DE 2025.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50 Não informado Não informado
17 SACO PLÁSTICO ESTÉRIL: SACO PLÁSTICO PARA AMOSTRAS, EMPOLIETILENO, TRANSPARENTE, DIMENSÕES 12 X 30 CM, ESPESSURA 0,30MICRAS, COM IMPRESSÃO DE QUADRO DESCRITIVO NAS DIMENSÕESPELO MENOS DE 6,5 X 8,5 CM, COM FUNDO NA COR BRANCO LEITOSO.PACOTES COM NO MÍNIMO 500 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 15 Não informado Não informado

Objeto completo

registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José da Varginha-MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA
CNPJ
18.313.882/0001-00
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
735
Local
São José da Varginha - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
023/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18313882000100-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA publicou 18 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.132.280,73, e o total já movimentado soma R$ 12,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, combustível, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 007/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_generos_alimenticios.pdf, Anexo_I__Termo_de_Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José da Varginha - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA, em São José da Varginha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18313882000100-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.