{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45749819000194/2025/99",
  "numeroControlePNCP": "45749819000194-1-000099/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-22T17:37:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:43:47.829Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-generos-alimenticios-santa-rita-do-passa-quatro-sp-45749819000194-2025-99",
 "id": 1883841,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "FS000161/25/2025",
 "objeto": "Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO",
  "cnpj": "45749819000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Rita do Passa Quatro",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0246/2025",
 "valorEstimado": 200671.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-11-26T13:02:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-26T13:05:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]SKtj4N6XDyF27Jyk7yeU8xZCpbcgzfU_49XxUPPwyI_uABMX73bWIakrkmHKK/3Zq6gpEBGXp_JLSdyWUgGAA60bVtcoU1DUo9Qb6cQaskU=",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA: fórmula infantil de partida (fase 1), em pó completa e balanceada indicado para lactentes de 0 a 6 meses de vida, composta com proteínas modificadas na relação predominantemente de soro de leite/caseína, soro de leite e caseína, com adequada relação de w6:w3, presença de lcpufas (dha e ara), enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Com prebióticos. Embalagem primária: lata com no mínimo 800 gramas       Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.COTA PRINCIPAL DO ITEM 05",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 94,
   "valorUnitario": 84.62,
   "valorTotal": 7954.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DE 06 A 12 MESES: fórmula infantil de seguimento (fase 2) em pó completa e balanceada indicado para lactentes de 06 a 12 meses. Composta com proteínas, soro de leite e caseína. Com adequada relação de w6: w3, presença de LCPUFAS (DHA E ARA), enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Com prebióticos. Embalagem primária: lata com no mínimo 800 grs.Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.COTA PRINCIPAL DO ITEM 06",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 88.87,
   "valorTotal": 133305,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOURO EM FOLHA DESIDRATADO Folha de louro (laurus nobilis) O Louro deve ser constituído por folhas de espécimes vegetais genuínas, sãs, limpas e secas. - Aspecto: folha ovalada seca - Cor: verde-pardacenta. - Cheiro: próprio. - Sabor: próprio.Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias. Embalagem A embalagem primaria do produto deverá ser filme de polipropileno biorientado, incolor, Perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termo soldado, com capacidade para até 01 (um) quilo.Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. De forma clara e indelével, as seguintes informações: denominação de venda do produto (nome do produto e marca). identificação da origem (nome e endereço do fabricante, pais de origem / expressão “indústria”. “(Brasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador). Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote.Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.APRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE SENSORIAL COTA PRINCIPAL DO ITEM 07",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 38,
   "valorUnitario": 67.92,
   "valorTotal": 2580.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CHIMICHURRI SEM PIMENTA E SEM SAL: feito à base de ervas e especiarias como: cebola, alho, tomate, salsa, cebolinha verde, orégano, pimentão, manjericão, mostarda, noz moscada, louro entre outros. Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.Embalagem: A embalagem primaria do produto deverá ser filme de polipropileno biorientado, incolor, Perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termo soldado, com capacidade para até 01 (um) quilo.Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. De forma clara e indelével, as seguintes informações: denominação de venda do produto (nome do produto e marca). identificação da origem (nome e endereço do fabricante, pais de origem / expressão “indústria”. “(Brasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador). Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote.Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas.Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.APRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE SENSORIALCOTA PRINCIPAL DO ITEM 08",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 44.79,
   "valorTotal": 6718.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA: fórmula infantil de partida (fase 1), em pó completa e balanceada indicado para lactentes de 0 a 6 meses de vida, composta com proteínas modificadas na relação predominantemente de soro de leite/caseína, soro de leite e caseína, com adequada relação de w6:w3, presença de lcpufas (dha e ara), enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Com prebióticos. Embalagem primária: lata com no mínimo 800 gramas       \r\nApresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.\r\nCOTA RESERVADA DO ITEM 01",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 31,
   "valorUnitario": 84.62,
   "valorTotal": 2623.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DE 06 A 12 MESES: fórmula infantil de seguimento (fase 2) em pó completa e balanceada indicado para lactentes de 06 a 12 meses. Composta com proteínas, soro de leite e caseína. Com adequada relação de w6: w3, presença de LCPUFAS (DHA E ARA), enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Com prebióticos. Embalagem primária: lata com no mínimo 800 grs.Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.COTA RESERVADA DO ITEM 02",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 88.87,
   "valorTotal": 44435,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LOURO EM FOLHA DESIDRATADO Folha de louro (laurus nobilis) O Louro deve ser constituído por folhas de espécimes vegetais genuínas, sãs, limpas e secas. - Aspecto: folha ovalada seca - Cor: verde-pardacenta. - Cheiro: próprio. - Sabor: próprio.\r\nPrazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias. Embalagem A embalagem primaria do produto deverá ser filme de polipropileno biorientado, incolor, Perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termo soldado, com capacidade para até 01 (um) quilo.\r\nRotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. De forma clara e indelével, as seguintes informações: denominação de venda do produto (nome do produto e marca). identificação da origem (nome e endereço do fabricante, pais de origem / expressão “indústria”. “(Brasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador). Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote.\r\nApresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.\r\nAPRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE SENSORIAL \r\n\r\nCOTA RESERVADA DO ITEM 03",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 67.92,
   "valorTotal": 815.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CHIMICHURRI SEM PIMENTA E SEM SAL: feito à base de ervas e especiarias como: cebola, alho, tomate, salsa, cebolinha verde, orégano, pimentão, manjericão, mostarda, noz moscada, louro entre outros. Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.Embalagem: A embalagem primaria do produto deverá ser filme de polipropileno biorientado, incolor, Perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termo soldado, com capacidade para até 01 (um) quilo.Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. De forma clara e indelével, as seguintes informações: denominação de venda do produto (nome do produto e marca). identificação da origem (nome e endereço do fabricante, pais de origem / expressão “indústria”. “(Brasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador). Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote.Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas.Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.APRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE SENSORIALCOTA RESERVADA DO ITEM 04",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 44.79,
   "valorTotal": 2239.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Prego_Eletrnico_059.2025__Proc._0246.2025__Alimentao_Escolar",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-26T13:02:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1883841/1"
  }
 ]
}