Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar
MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Documentos do edital
- edital.pdf Edital · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- minuta%20contratual.pdf Minuta do Contrato · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- MAPA%20DE%20RISCOS.pdf Mapa de Riscos · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- dfd.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- homologacao.pdf Outros Documentos · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- TERMO%20DE%20REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- ETP%20.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- ata%20da%20sessao.pdf Outros Documentos · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMIDO DE MILHOProduto amiláceo extraído do milho. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: deve estar intacta, vedada com 500g, com identificação do fornecedor, data de validade, data de fabricação, lote e registros cabíveis aos produtos. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP | PCTE | 300 | R$ 4,02 | R$ 1.206,00 |
| 2 | ARROZ AGULHINHA TIPO 1.Características técnicas: classe: polido, longo, fino, tipo I, beneficiado, com no mínimo 90% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 6 mm após o polimento. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Livre de sujidades, parasitas e larvas. O produto não deve apresentar grãos disformes, ardidos, mofados, quebrados e manchados e o percentual de impurezas não pode ultrapassar 5% (grãos queimados, pedras, casacas e pedaços de talos). O produto não deve apresentar matérias estranhas como corpos e detritos de qualquer natureza estranha ao produto, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, sujidades e restos de insetos. O rendimento após o cozimento deve ser no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos inteiros e soltos após o cozimento. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno, transparente, atóxico, resistentes, termossoldada, embalagem secundária de fardos de 30 kg de plástico reforçado. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega (conforme resolução ANVISA N°12/78).MaterialCota reservada para ME/EPP | PCTE | 960 | R$ 25,73 | R$ 24.700,80 |
| 3 | CANJIQUINHA DE MILHO AMARELOTipo 1, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, transparente, contendo 500g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1.800 | R$ 2,42 | R$ 4.356,00 |
| 4 | EXTRATO DE TOMATE, 850GEXTRATO DE TOMATE, 850g Primeira qualidade, Preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes, isentos de fermentação, podendo conter adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio, massa mole, vermelha, puro e concentrado, sem aromatizantes, sem corantes artificiais e sem conservantes, embalagem de 860g. Com identificação do fornecedor, data de validade, data de fabricação, lote e registros conforme ANVISA. O produto deverá estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. O produto deverá conter BRIX mínimo de 18. O produto não poderá conter sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de latas adequadas de 850 gramas e embalagem secundária de caixas de papelão reforçado. As latas não poderão estar amassadas, enferrujadas ou quaisquer outros aspectos que alterem a qualidade do produto. O produto e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 32 (Normas Técnicas para Extrato de Tomate - Decreto 12.486 de 20/10/78). Validade mínima de 12 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNID | 2.500 | R$ 10,36 | R$ 25.900,00 |
| 5 | FERMENTO EM PÓ QUÍMICOEmbalagem bem fechada e intacta. Sabor, cor, odor e aspectos característicos, embalagem de 250g, contendo como Ingredientes: Amido de Milho Geneticamente Modificado, Fosfato Monocálcico, Bicarbonato de Sódio e Carbonato de Cálcio, pó fino de coloração branca, odor característico, com identificação do fornecedor, Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produto, registros conforme ANVISA.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 240 | R$ 9,69 | R$ 2.325,60 |
| 6 | FUBÁMoinho de pedra,obtido pela moagem do grão de milho,não deverá estar úmido,fermentado ou rançoso.Livre de sujidades,materiais terrosos,parasitos e larvas.Embalagem plástica,indelével,atóxica,resistente,termos soldada,com peso aproximado de 1 kg e validade de 180 dias.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 500 | R$ 3,54 | R$ 1.770,00 |
| 7 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 400GDe boa qualidade, embalagem aluminizada de 400G, ingredientes leite integral. Não contem glúten, com valor energético médio de 100 a 140 kcal e valor proteico de 6 a 8g por porção de 26g. A embalagem deve conter informações quanto á: quantidade do produto; rendimento, modo de preparo, data de fabricação; prazo de validade; Registro no Órgão competente (SIF); composição nutricional. Características físicas e de embalagem inalteradas.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 3.500 | R$ 15,35 | R$ 53.725,00 |
| 8 | MACARRÃO TIPO PENNEMacarrão tipo penne, massa com ovos, embalagem de 500 g. fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosa e parasitos, embalagem plástica resistente e transparente, deve constar data de fabricação e prazo de validade dentro do limite de 40% do prazo total.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1.000 | R$ 3,91 | R$ 3.910,00 |
| 9 | MACARRÃO TIPO LETRINHASMacarrão tipo letrinhas, massa de ovos, massa enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante natural, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosa e parasitos, pacote de 500 G, embalagem plástica resistente e transparente, deve constar data de fabricação e prazo de validade dentro do limite de 10% do prazo total.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 600 | R$ 5,29 | R$ 3.174,00 |
| 10 | MARGARINA CREMOSA COM SALEmbalagem de 500G, produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal, 80% de lipídios, podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas; 0% de gordura trans. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, em potes de polipropileno, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Ingredientes: Óleos Vegetais Líquidos e Interesterificados, Água, Sal (Cloreto de Sódio), Soro de Leite em Pó, Leite em Pó Desnatado, Vitaminas B (B6, B1 e B12), Vitamina A, selênio de sódio (Selênio), Estabilizantes: Mono e Diglicerídeos de Ácidos Graxos e Lecitina de Soja, Conservadores: Sorbato de Potássio e Benzoato de Sódio, Antioxidantes: TBHQ, EDTA CÁLCIO DISSODICO e BHT, Acidulante: Ácido Cítrico, Aromatizante: Aroma Idêntico ao Natural, Corantes: Urucum, Beta Caroteno e Cúrcuma. Não contém glúten. A embalagem deverá conter externamente claros os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Marca de referência: QualyMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2.000 | R$ 6,94 | R$ 13.880,00 |
| 11 | POLVILHO TIPO AZEDOFécula tipo 1, coloração branca, isento de sujidades, livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo 1000g, contendo identificação do produto e prazo de validade, c/ registro do Ministério da Saúde, obedecendo à resolução 12/78 da CNNPA. (fardo 10x1000g), com validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 200 | R$ 8,80 | R$ 1.760,00 |
| 12 | VINAGRE BRANCOPrimeira qualidade, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, deve conter entre 4% e 6% de ácido acético, e 1% v/v o teor alcoólico máximo do vinagre. Acondicionado em frasco plástico com 750 ml, com tampa inviolável, hermeticamente fechado, conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 240 | R$ 4,46 | R$ 1.070,40 |
| 13 | ARROZ AGULHINHA TIPO 1Características técnicas: classe: polido, longo, fino, tipo I, beneficiado, com no mínimo 90% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 6 mm após o polimento. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Livre de sujidades, parasitas e larvas. O produto não deve apresentar grãos disformes, ardidos, mofados, quebrados e manchados e o percentual de impurezas não pode ultrapassar 5% (grãos queimados, pedras, casacas e pedaços de talos). O produto não deve apresentar matérias estranhas como corpos e detritos de qualquer natureza estranha ao produto, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, sujidades e restos de insetos. O rendimento após o cozimento deve ser no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos inteiros e soltos após o cozimento. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno, transparente, atóxico, resistentes, termossoldada, embalagem secundária de fardos de 30 kg de plástico reforçado. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega (conforme resolução ANVISA N°12/78). APRESENTAR AMOSTRAMaterial | PCT. | 2.880 | R$ 25,73 | R$ 74.102,40 |
| 14 | LEITE EM PO INTEGRALDe boa qualidade, embalagem aluminizada de 400G, ingredientes leite integral. Não contem glúten, com valor energético médio de 100 a 140 kcal e valor proteico de 6 a 8g por porção de 26g. A embalagem deve conter informações quanto á: quantidade do produto; rendimento, modo de preparo, data de fabricação; prazo de validade; Registro no Órgão competente (SIF); composição nutricional. Características físicas e de embalagem inalteradas. APRESENTAR AMOSTRAMaterial | PCT. | 10.500 | R$ 15,35 | R$ 161.175,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 373.055,20 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA
- CNPJ
- 18.557.595/0001-46
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- Lagoa Dourada - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00672026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18557595000146-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 373.055,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 1.749 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.628,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA publicou 79 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 764.037,27, e o total já movimentado soma R$ 57,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, coleta de lixo e resíduos, ar-condicionado e refrigeração, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00672026/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 373.055,20, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital.pdf, minuta%20contratual.pdf, MAPA%20DE%20RISCOS.pdf, dfd.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lagoa Dourada - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA, em Lagoa Dourada - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18557595000146-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 29/05/2026 às 09:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.