Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para elaboração da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e demais necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE GARUVA · Departamento Administrativo de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA EM CUBOS 3CMX3CMX3CM - CORTE: ACÉM - COMPOSIÇÃO: OBRIGATÓRIA: CARNE BOVINA PROVENIENTE DE MACHOS DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, PROCEDENTE DO DIANTEIRO/ LOMBO, EM PEÇA, CONGELADA, APARADA. INSTRUÇÃO: A CARNE DEVE: 1) SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO RÁPIDO EM TEMPERATURA DE -35º C (TRINTA E CINCO GRAUS CENTÍGRADOS NEGATIVOS) OU INFERIOR. 2) APRESENTAR-SE APARADA, ELIMINADA DE CARTILAGEM, APONEVROSES, TENDÕES E DO EXCESSO DE GORDURA, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVE SER INFERIOR A 5%. NOTA PODERÁ SER AUTORIZADO PELA CONTRATANTE, O FORNECIMENTO DOS CORTES DE CARNE ORA ESPECIFICADOS, EM CUBOS CONGELADOS COM MEDIDAS DE 3CMX3CMX3CM. EMBALAGEM: PRIMÁRIA: DEVE SER PRÓPRIA PARA O PRODUTO, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, TERMOSSOLDADA, CONTENDO APENAS UMA PEÇA OU O EQUIVALENTE A 1KG. SECUNDÁRIA: EMBALAGEM DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM: DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NOTA: PRODUTO COM REGISTRO OBRIGATÓRIO NO MAPA (SIF). PESO: A CARNE CONGELADA DEVE SE APRESENTAR EM PEÇA ÚNICA, SEM CONTRA PESO, PODENDO SER AVALIADA A VARIAÇÃO PERCENTUAL ENTRE O PESO LÍQUIDO DO PRODUTO CONGELADO E DESCONGELADO. LEGISLAÇÃO: DECRETO 30.691 DE 29/03/52 - RIISPOA-MA E SUAS ALTERAÇÕES; PORTARIA Nº 05 DE 08/11/88 - SIPA/DIPOA; RESOLUÇÃO RDC Nº 12 DE 02/01/01 - ANVISA/MS; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 DE 24/11/05 - MAPA.Material | KG (KG) | 6.700 | R$ 40,75 | R$ 273.025,00 |
| 2 | CARNE BOVINA MOÍDA - CORTE: ACÉM OU PATINHO - COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: CARNE BOVINA PROVENIENTE DE MACHOS DE ESPÉCIE BOVINA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE.ISENTO: TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGENS, GORDURA PARCIAL(MÁXIMO 10% DE GORDURA), APONEVROSES, TENDÕES, COÁGULOS, NODOS LINFÁTICOS, SEBO, ETC. NÃO SERÁ PERMITIDA A OBTENÇÃO DO PRODUTO A PARTIR DE MOAGEM DE CARNES ORIUNDAS DA RASPA DE OSSOS E CARNE MECANICAMENTE SEPARADA (CMS), ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ ELABORAÇÃO. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA: ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE. SECUNDÁRIA: EMBALAGEM DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM: DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A IDENTIFICAÇÃO DOS CORTES UTILIZADOS. NOTA: PRODUTO COM REGISTRO OBRIGATÓRIO NO MAPA (SIF). PESO: DEVERÁ SER EMBALADA IMEDIATAMENTE APÓS A MOAGEM E SUBMETIDA AO CONGELAMENTO RÁPIDO OU ULTRA RÁPIDO, DEVENDO CADA PACOTE DO PRODUTO TER O PESO MÁXIMO DE 2 (DOIS) QUILOGRAMAS. EXCEPCIONALMENTE, EMBALAGENS COM PESO SUPERIOR A 2 KG DEVERÃO TER ESPESSURA IGUAL OU MENOR QUE 20 CENTÍMETROS. ROTULAGEM E REGISTRO: DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material | KG (KG) | 8.000 | R$ 36,38 | R$ 291.040,00 |
| 3 | FRANGO SOBRECOXA KG - FRANGO EM PEDAÇOS DE SOBRECOXA CONGELADOS. INSTRUÇÃO: 1) A CARNE DE FRANGO DEVE SER PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, TER TAMANHO UNIFORME E SEM EXCESSO DE PELE.Material | KG (KG) | 13.360 | R$ 13,10 | R$ 175.016,00 |
| 4 | IOGURTE DE MORANGO SEM LACTOSE - EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 800G - INSTRUÇÃO: 1) O LEITE UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DO IOGURTE PODE SER EM NATUREZA, SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN, PASTEURIZADO OU ESTERILIZADO, INTEGRAL OU SEMIDESNATADO. 2) O IOGURTE NÃO DEVE SER SUBMETIDO A QUALQUER TRATAMENTO TÉRMICO APÓS A FERMENTAÇÃO. 3) OS MICRORGANISMOS DOS CULTIVOS UTILIZADOS DEVEM SER VIÁVEIS, ATIVOS E ABUNDANTES NO PRODUTO FINAL, DURANTE O SEU PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM E REGISTRO: DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 02 (DOIS) MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | UNIDADE (UN) | 2.736 | R$ 10,78 | R$ 29.494,08 |
| 5 | LEITE UHT INTEGRAL DE VACA TIPO LONGA VIDA - CAIXA COM 12 LITROS - COMPOSICAO OBRIGATORIA: LEITE DEVACA INTEGRAL HOMOGENEIZADO, SUBMETIDO AO PROCESSO DE ULTRA PASTEURIZACAO. (UHT OU UAT). EMBALAGEMPRIMARIA: CARTONADA ASSEPTICA. SECUNDARIA: EMBALAGEM DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM E REGISTRO: DEVE ATENDERA LEGISLACAO VIGENTE. CONTER DATA DE FABRICACAO EDATA DE VALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 04(QUATRO) MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | CAIXA (CAIXA) | 3.250 | R$ 60,17 | R$ 195.552,50 |
| 6 | PAO FATIADO TIPO COLONIAL, COM PESO ENTRE 500G A 700G A UNIDADE. CONTENDO NO MINIMO 16 FATIAS POR UNIDADE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, EM EMBALAGEM PROPRIA PARA O PRODUTO, ETIQUETADO INDIVIDUALMENTE, COM INFORMACAO DO NOME DO FABRICANTE, ENDERECO COMPLETO, PESO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE DE MÍNIMO 05 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material | UNIDADE (UN) | 3.580 | R$ 12,26 | R$ 43.890,80 |
| 7 | PÃO FATIADO INTEGRAL, COM PESO ENTRE 500G A 700G A UNIDADE. APRESENTANDO SUPERFÍCIE LISA, MACIA E BRILHANTE, NÃO QUEBRADIÇA, MIOLO CONSISTENTE. PEÇA FATIADA, FATIAS COM APROXIMADAMENTE 25G CADA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, LEITE, FERMENTO BIOLÓGICO, OVOS E SAL. EMBALAGENS DE SACO POLIETILENO ATÓXICO, COM PESO APROXIMADO DE 500 G A 700 G, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DO FORNECEDOR. VALIDADE MÍNIMA DE 05 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material | UNIDADE (UN) | 744 | R$ 13,55 | R$ 10.081,20 |
| 8 | PÃO FRANCÊS KG - FEITO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA E FERMENTO. NÃO CONTER LEITE OU INGREDIENTES A BASE DE LEITE. EMBALADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA PARA O PRODUTO, ETIQUETADO, COM INFORMAÇÃO DO NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO, PESO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 05 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGAMaterial | KG (KG) | 1.384 | R$ 19,44 | R$ 26.904,96 |
| 9 | EXTRATO DE TOMATE - EMBALAGEM COM 2KG - SIMPLES E CONCENTRADO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÕES E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. INGREDIENTES: TOMATE, SAL E AÇÚCAR. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, EM LATAS DE FLANDRES NÃO APRESENTANDO FERRUGEM, AMASSAMENTO, VAZAMENTO, ABAULAMENTO OU EMBALAGEM TETRA BRIK ASSÉPTIC, SACHÊ DE 2KG. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.Material | UNIDADE (UN) | 640 | R$ 39,90 | R$ 25.536,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.070.540,54 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para elaboração da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e demais necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GARUVA
- CNPJ
- 83.102.848/0001-59
- Unidade
- Departamento Administrativo de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 07002
- Local
- Garuva - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102848000159-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.070.540,54 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 79% delas. Na amostra de 855 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.445,02, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GARUVA publicou 45 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 961.862,82, e o total já movimentado soma R$ 43,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, água, esgoto e saneamento, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial PCP 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.070.540,54, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_14_2026_66_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Garuva - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GARUVA, em Garuva - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102848000159-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 06/02/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.