REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO Outros Documentos · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- DFD Outros Documentos · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- ETP Outros Documentos · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- PESQUISA_DE_PRECO Outros Documentos · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- PARECER_JURIDICO Outros Documentos · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | CAFE - TRADICIONAL, TORRADO E MOÍDO,DE PRIMEIRA QUALIDADE,PRODUTO EM PÓ,COMCHEIRO, SABOR, APARÊNCIA CARACTERÍSTICOS,COM SELO DE PUREZA DA ABIC,.,ACONDICIONADO A VÁCUO EM PACOTES DE NO MÍNIMO 250 GRAMAS,CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU ABIC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ).MaterialNão se aplica | UNIDADE | 6.000 | R$ 20,00 | R$ 120.000,00 |
| 202 | ACUCAR - AÇÚCAR BRANCO,REFINADO, COM GRÂNULOS GRAÚDOS,DE 1ª QUALIDADE E ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR,COM LICENÇA SANITARIA,ACONDICIONADOEM EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICOS RESISTENTES DE 1KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃODO PRODUTO DE FORMA LEGÍVEL, CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,COM LEGISLAÇÃO VIGENTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.328 | R$ 4,17 | R$ 5.537,76 |
| 203 | ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE SACARINA SODICA E CICLAMATO DE SODIO,LIQUIDO,EMBALAGEM DE 100ML CADAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 156 | R$ 4,12 | R$ 642,72 |
| 204 | CHA - CHÁ CÍTRICO,(HIBISCUS-HIBISCUS SABDARIFA L) MAÇA, CASCA DE LARANJA, ROSA CANINA, CASCA DE LIMÃO, AROMATIZANTE NATURAL: LARANJA E MANGA.,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,AROMA IDÊNTICO AO NATURAL,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SACHÊS,CARTUCHO,DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 300 | R$ 5,38 | R$ 1.614,00 |
| 205 | CHA - CHÁ DE BOLDO,(FOLHAS DE BODO DO CHILE ? PNEUMUS BOLDUS MOLINA-NÃO),COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,AROMA IDÊNTICO AO NATURAL,ISENTO DESUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SACHÊS,CARTUCHO,DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DEVALIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 440 | R$ 5,08 | R$ 2.235,20 |
| 206 | CHA - CHÁ DE CAMOMILA,(FLORES E PEDUNCULOS DE CAMOMILA ? MATRICARIA RECUTITA),COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,AROMA IDÊNTICO AO NATURAL,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SACHÊS,CARTUCHO,DEVERÁ CONTER NO RÓTULOOU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 5,04 | R$ 2.520,00 |
| 207 | CHA - TIPO CHÁ DE ERVA CIDREIRA,FOLHAS DE CAPIM-CIDREIRA ? CYMBOPOGON CITRATUS,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,AROMA IDÊNTICO AO NATURAL,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SACHES,EM CARTUCHO,DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO EPRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 400 | R$ 5,06 | R$ 2.024,00 |
| 208 | CHA - CHÁ DE ERVA DOCE,FRUTOS DE ERVA DOCE ? PINPINELLA ANISUM,COM ASPECTO,COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,AROMA IDÊNTICO AO NATURAL,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SACHÊS,CARTUCHOS,DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 400 | R$ 5,26 | R$ 2.104,00 |
| 209 | CHA - CHÁ DE HORTELÃ,(FOLHAS DE HORTEÃ ? MENTHA PIPERITA),COM ASPECTO, COR,CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,AROMA IDÊNTICO AO NATURAL,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SACHÊS,CARTUCHO,DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 400 | R$ 5,10 | R$ 2.040,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 138.717,68 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informação complementar
JUSTIFICATIVA PARA NÃO PARCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO: NÃO SE VERIFICA A VIABILIDADE DE PARCELAMENTO DA SOLUÇÃO, POIS O OBJETO SE CONSTITUI DE GRUPOS/LOTES QUE DEMANDAM SOLUÇÕES UNIFICADAS, A SEREM ATENDIDAS PELO MESMO FORNECEDOR. A OPÇÃO PELA REUNIÃO EM GRUPOS/LOTES CONSIDEROU A IDENTIDADE DOS ITENS A SEREM CONTRATADOS E A CRONOLOGIA DE EXECUÇÃO. UMA EVENTUAL DIVISÃO EM ITENS NO PRESENTE PROCESSO SUBMETERIA A ADMINISTRAÇÃO A RISCO DE MERCADO, JÁ QUE EMPRESAS DIFERENTES, AINDA QUE DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE, POSSUEM DIFERENCIAÇÕES DE ORDEM ECONÔMICO-FINANCEIRAS, ESTRUTURAIS, DE LOGÍSTICA, DENTRE OUTRAS. ISSO RESULTARIA EM CAPACIDADES DISTINTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DIFICULTANDO O CONTROLE E EXPONDO A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS A POSSÍVEIS NÍVEIS DE SERVIÇO INFERIORES AO DEMANDADO PELA CONTRATANTE. A CONTRATAÇÃO POR ITENS GERARIA UM VOLUME AINDA MAIOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DIFICULTANDO O CONTROLE E ONERANDO A ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE IMPLICAR A PERDA DA ECONOMIA DE ESCALA. ADEMAIS, A REUNIÃO EM LOTES CONTRIBUIRÁ PARA O AUMENTO DA ATRATIVIDADE E COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES.
Dados da contratação
- Órgão
- SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
- CNPJ
- 13.168.687/0001-10
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 13168687000110
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE0002/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13168687000110-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 138.717,68 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 38% delas. Na amostra de 121 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.344.935,85, variando de R$ 2.591,74 a R$ 66.331.912,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 101 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 363.645,84, e o total já movimentado soma R$ 36,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE0002/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 138.717,68, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AUTORIZACAO, DFD, ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Sergipe
MUNICIPIO DE UMBAUBA
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO…
Umbaúba · SE · PREFEITURA UMBAUBA
MUNICIPIO DE SIMAO DIAS
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS - SE
Simão Dias · SE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA DE LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ E QUENTINHAS, NESTES COMPREENDIDOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS, PROCESSADOS, IN NATURA.
São Cristóvão · SE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 12:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.