Registro de preços para aquisição de gênero alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para atender a demanda dos Departamentos desta…
MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL, EMBALAGEM 100 ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 18 | R$ 8,51 | R$ 153,18 |
| 2 | AMENDOIM CRU TIPO 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 50 | R$ 12,01 | R$ 600,50 |
| 3 | AMENDOIM TORRADO E MOÍDO, ACONDIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, 1ª QUALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 10 | R$ 12,53 | R$ 125,30 |
| 4 | AMIDO DE MILHO 100%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 30 | R$ 13,88 | R$ 416,40 |
| 5 | AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 42 | R$ 7,68 | R$ 322,56 |
| 6 | BISCOITO DE POLVILHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 180 | R$ 6,71 | R$ 1.207,80 |
| 7 | COLORAU- CORENTE DE URUCUM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 210 | R$ 4,02 | R$ 844,20 |
| 8 | CONDIMENTO, MATERIA-PRIMA LOURO. APRESENTAÇÃO:NATURALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 170 | R$ 2,86 | R$ 486,20 |
| 9 | EXTRATOS ALIMENTÍCIOS DE TOMATE, POTE DE 300 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote | 662 | R$ 8,83 | R$ 5.845,46 |
| 10 | FERMENTO EM PÓ -MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 147 | R$ 9,03 | R$ 1.327,41 |
| 11 | IOGURTE DE SOJA -MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 120 | R$ 3,06 | R$ 367,20 |
| 12 | IORGUTE SEM LACTOSE-IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 120 | R$ 6,06 | R$ 727,20 |
| 13 | LEITE DE COCO - PRODUTO OBTIDO DA EMULSÃO AQUOSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 10 | R$ 9,69 | R$ 96,90 |
| 14 | LEITE DE SOJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 45 | R$ 10,11 | R$ 454,95 |
| 15 | LEITE EM PÓMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 10 | R$ 18,71 | R$ 187,10 |
| 16 | LENTILHA TIPO 1, CLASSE MÉDIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 60 | R$ 13,99 | R$ 839,40 |
| 17 | MOLHO DE TOMATE SACHEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 2,30 | R$ 46,00 |
| 18 | ORÉGANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 300 | R$ 4,53 | R$ 1.359,00 |
| 19 | PÃO DE BATATA MASSA FINA, FORMATO DE HAMBURGUERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 124 | R$ 48,59 | R$ 6.025,16 |
| 20 | PÃO DE FORMA -MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 150 | R$ 55,39 | R$ 8.308,50 |
| 21 | PÃO FRANCESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.200 | R$ 16,67 | R$ 53.344,00 |
| 22 | RICOTA - NÃO-MATURADA- EMB COM 250 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 84 | R$ 8,39 | R$ 704,76 |
| 23 | SEQUILHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 15 | R$ 9,19 | R$ 137,85 |
| 24 | TEMPERO ALHO E SALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 15 | R$ 12,59 | R$ 188,85 |
| 25 | UVA PASSAS - SEM SEMENTES -MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 50 | R$ 7,11 | R$ 355,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 84.471,38 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição de gênero alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para atender a demanda dos Departamentos desta Administração, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA
- CNPJ
- 18.188.276/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Olímpio Noronha - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 18/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18188276000100-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 08:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 84.471,38 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA publicou 112 contratações no PNCP desde 08/03/2024, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 166.756,32, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 08:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 84.471,38, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18188276000100_18_2026, TR, ETP.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Olímpio Noronha - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA, em Olímpio Noronha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18188276000100-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 06/02/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.